European Union External Action

O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)

25/11/2019 - 14:16
About us - structure and organisation

O SEAE é o serviço diplomático da União Europeia. Ajuda o responsável máximo pelos assuntos externos da UE – o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança – a implementar a política externa e de segurança comum da União, garantindo que a voz da União Europeia e dos seus cidadãos se faça ouvir pelo mundo fora.

 

Um dos aspetos essenciais do trabalho do SEAE é a sua capacidade de colaborar estreitamente com os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos Estados­‑Membros da UE e com as outras instituições da UE, como a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento. Mantém também uma forte relação de trabalho com as Nações Unidas e outras organizações internacionais.

Sediado em Bruxelas, se bem que contando com uma vasta rede de representação diplomática da UE em todo o mundo, o SEAE reúne funcionários europeus, diplomatas dos serviços estrangeiros dos Estados­‑Membros da UE e pessoal local em países de todo o mundo.

Sede

Cabe ao alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/vice‑presidente da Comissão Europeia (AR/VP), Josep Borrell, a responsabilidade de dirigir o SEAE.

A maior parte do trabalho corrente levado a cabo na sede do SEAE é supervisionada pela secretária­‑geral, Helga Schmid, assistida por três secretários­‑gerais adjuntos: Christian Leffler, Jean­‑Christophe Belliard e Pedro Serrano.

O SEAE está dividido em direções geográficas e temáticas:

Cinco grandes departamentos cobrem diversas regiões do mundo: Ásia­‑Pacífico, África, Europa e Ásia Central, Grande Médio Oriente e Américas.

As questões globais e multilaterais, como, por exemplo, os direitos humanos, o apoio à democracia, a migração, o desenvolvimento, a resposta às crises e as questões administrativas e financeiras, são tratadas por departamentos distintos.

O SEAE dispõe igualmente de importantes serviços de planeamento e resposta às crises no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD). O Estado­‑Maior da UE, fonte de conhecimentos militares coletivos dentro do SEAE, aconselha também o alto representante/vice‑presidente no que toca a questões militares e de segurança.

Para mais informações, ver o mais recente organigrama do SEAE.

Delegações da UE

Tratado de Lisboa confiou ao SEAE a responsabilidade pelo funcionamento das delegações e dos gabinetes da UE em todo o mundo.

As delegações desempenham um papel fundamental em termos de representação mundial da UE e dos seus cidadãos e de criação de redes e parcerias. O seu principal papel consiste em representar a UE no país junto do qual estão destacadas e em promover os valores e interesses da UE.

São responsáveis por todos os domínios de ação que se enquadrem na relação estabelecida entre a UE e o país de acolhimento – sejam eles políticos, económicos, comerciais ou da área dos direitos humanos – e pelo estabelecimento de relações com parceiros da sociedade civil. Além disso, analisam e informam sobre a evolução política no país de acolhimento. Cabe­‑lhes também elaborar os programas de cooperação para o desenvolvimento através de projetos e subvenções. Aspeto fundamental inerente ao trabalho de uma delegação é o seu papel de diplomacia pública, que consiste em aumentar a visibilidade, conhecimento e compreensão do que é a União Europeia.

As delegações são missões diplomáticas geralmente responsáveis por um país, embora algumas representem a UE junto de vários países. A UE tem também delegações junto de organizações internacionais como, por exemplo, as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio.

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