THIS CONTENT HAS BEEN ARCHIVED

Declaração da alta representante, Federica Mogherini, em nome da UE, por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, em 17 de maio de 2018

16.05.2018
Teaser

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a União Europeia reafirma o seu empenho em combater todas as formas de discriminação e crimes de ódio em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais, e em continuar a promover e proteger ativamente os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).

Text

As pessoas LGBTI são demasiadas vezes alvo de violência e de crimes de ódio, tanto dentro como fora da União Europeia. Continuam a ser frequentemente vítimas de discriminações e maus tratos com base na sua orientação sexual, identidade de género ou características sexuais. Em muitos países, o facto de ter um parceiro do mesmo género continua a ser crime. Há pessoas detidas, encarceradas e, em alguns casos, executadas apenas devido à relação em que se encontram. Até em países onde a orientação sexual é protegida juridicamente, a estigmatização ligada à homofobia, à transfobia e à bifobia continua a ser elevada, levando a uma exclusão social que tem custos económicos e relacionados com a saúde para as sociedades.

O ano de 2018 é importante do ponto de vista dos direitos humanos, uma vez que se assinala o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O seu artigo 1.º declara que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". As pessoas LGBTI não constituem uma exceção e, consequentemente, a UE continuará a defender a "igualdade de direitos para todos", independentemente da orientação sexual.

Através de uma combinação de diálogos políticos e sobre os direitos humanos, atividades de sensibilização, assistência financeira e alguns instrumentos políticos específicos, tais como a "Lista de ações da Comissão Europeia para promover a igualdade dos LGBTI" e as "Diretrizes para a promoção e a proteção do exercício de todos os direitos humanos por parte das pessoas LGBTI", a União Europeia continuará a lutar contra a discriminação e a violência com base na orientação sexual ou na identidade de género, e a demonstrar o seu empenho em promover a igualdade das pessoas LGBTI na União Europeia e no mundo.

A União Europeia presta hoje homenagem a todos aqueles que trabalham na promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI. Permitam-nos reiterar: "Defensores dos direitos humanos, não estão sozinhos, a União Europeia estará sempre do vosso lado".

Categoria
Statements on behalf of the EU
Topics
EU information in Russian
Editorial sections
Angola
Benin
Botswana
Burkina Faso
Burundi
Cabo Verde
Cameroon
Central African Republic
Comoros
Congo (Brazzaville)
Djibouti
DR Congo (Kinshasa)
Equatorial Guinea
Eritrea
Eswatini
Ethiopia
Gabon
Gambia
Ghana
Guinea
Guiné-Bissau
Côte d'Ivoire
Kenya
Lesotho
Liberia
Madagascar
Malawi
Mali
Mauritania
Mauritius
Mayotte
Mozambique
Namibia
Niger
Nigeria
Rwanda
Sao Tome and Principe
Senegal
Seychelles
Sierra Leone
Somalia
South Africa
South Sudan
Sudan
Tanzania
Tchad
Togo
Uganda
Zambia
Zimbabwe
Afghanistan
Bangladesh
Bhutan
Brunei Darussalam
Cambodia
China
Hong Kong
India
Indonesia
Japan
Lao PDR
Macao
Malaysia
Maldives
Mongolia
Myanmar (Burma)
Nepal
Coreia do Norte
Pakistan
Philippines
Singapore
South Korea
Sri Lanka
Taiwan
Thailand
Türkiye
Vietnam
Europe and Central Asia
Kazakhstan
Kyrgyz Republic
Russia
Tajikistan
Turkmenistan
Uzbekistan
Armenia
Azerbaijan
Belarus
Georgia
Moldova
Ukraine
Anguila
Aruba
Bermudas
Bonaire
Território Antártico Britânico
Território Britânico do Oceano Índico
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Caimão
Curaçao
Ilhas Falkland
Polinésia Francesa
Territórios Austrais Franceses
Gronelândia
Monserrate
Nova Caledónia
Ilhas Pitcairn
Saba
Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul
Santa Helena
São Pedro e Miquelão
St. Eustatius
St. Maarten
Ilhas Turcas e Caicos
Wallis e Futuna
Albania
Bosnia and Herzegovina
Kosovo*
Montenegro
Serbia
North Macedonia
Western Europe
Andorra
Iceland
Listenstaine
Mónaco
Norway
São Marinho
Switzerland
Vatican City and the Holy See
Antigua and Barbuda
Argentina
Bahamas
Barbados
Belize
Bolivia
Brazil
Chile
Colombia
Costa Rica
Cuba
Dominica
Dominican Republic
Ecuador
El Salvador
Grenada
Guatemala
Guyana
Haiti
Honduras
Jamaica
Mexico
Nicaragua
Panama
Paraguay
Peru
Saint-Kitts and Nevis
Saint-Lucia
São Vicente e Granadinas
Suriname
Trinidad and Tobago
Uruguay
Venezuela
Algeria
Bahrain
Egypt
Iran
Iraq
Israel
Jordan
Kuwait
Lebanon
Libya
Morocco
Oman
Palestine (*) - Occupied Palestinian Territory, West Bank and Gaza Strip
Qatar
Saudi Arabia
Syria
Tunisia
United Arab Emirates
Yemen
Canada
United States of America
Australia
Cook Islands
Fiji
Kiribati
Marshall Islands
Micronesia
Nauru
Aotearoa New Zealand
Niue
Palau
Papua New Guinea
Samoa
Timor-Leste
Tonga
Tuvalu
EEAS
EU information in Russian
African Union (AU)
UN Geneva
UN New York
UN Rome
United Nations (UN)
Vienna - International Organisations
World Trade Organization (WTO)
Asia