European Union External Action

Declaração sobre a situação na Guiné-Bissau

Bruxelles, 02/02/2018 - 19:52, UNIQUE ID: 180202_17
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Declaração sobre a situação na Guiné-Bissau

A situação política crítica na Guiné-Bissau está a pôr em risco a ordem institucional e democrática no país, com  sérias implicações para a estabilidade na região.

A UE tem agido sempre em estreita coordenação com os outros membros do grupo P5 — a Organização das Nações Unidas, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa — a fim de promover uma solução pacífica. A UE apoia as conclusões da recente missão ministerial da CEDEAO a Bissau, incluindo a necessidade de impor sanções contra os responsáveis por impedirem a aplicação do Acordo de Conacri. A UE partilha as preocupações da região face à deterioração da situação dos direitos humanos, em especial no que diz respeito aos direitos políticos.

Tendo em conta a fragilidade da situação em termos de segurança, todas as partes interessadas devem abster-se de qualquer ação fora do quadro constitucional e do Estado de direito suscetível de conduzir a uma maior instabilidade. As forças de segurança devem manter a sua posição de não ingerência na crise política. A UE está pronta a manter o apoio à força regional ECOMIB, em curso desde 2014, logo que seja tomada uma decisão sobre a sua presença em Bissau.

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