European Union External Action

O fosso da vacinação: das promessas aos atos

21/09/2021 - 11:20
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21/09/2021 – Blogue do AR/VP – Esta é a semana da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. É uma oportunidade para recordar uma vez mais o compromisso da UE para com o multilateralismo. A minha agenda está muito preenchida e inclui uma reunião ministerial sobre o Plano de Ação Conjunto Global (PACG, mais conhecido como o acordo com o Irão) e muitas reuniões bilaterais, nomeadamente sobre o Afeganistão. A recuperação mundial e a forma de transpor o fosso da vacinação serão também temas centrais.

"Agora que conseguimos avançar positivamente com a vacinação da população da UE, temos de intensificar esforços para ajudar a transpor o fosso da vacinação nos países de baixo rendimento."

 

Uma das questões fundamentais que todos teremos presente será, evidentemente, a atual pandemia, sendo que a situação mundial continua a ser muito preocupante. A situação sanitária ainda não está controlada, a variante delta alastra por todo o mundo causando milhares de mortes todos os dias, agravando as desigualdades e aumentando a pobreza. Com efeito, tal como o FMI afirmou no passado mês de julho (ligação externa): "o acesso às vacinas tem-se revelado a principal linha fraturante que separa a recuperação mundial em dois blocos: o daqueles que podem esperar uma maior normalização da atividade ainda este ano (quase todas as economias avançadas) e o daqueles que continuarão a deparar-se com a reincidência de infeções e o aumento das taxas de mortalidade por COVID."

 

"A situação sanitária ainda não está totalmente controlada: a variante delta está a alastrar, causando milhares de mortes todos os dias, agravando as desigualdades e aumentando a pobreza."

 

 

Fonte: UNDP

 

O fosso da vacinação persiste

Passados dois meses, este diagnóstico mantém-se válido. A vacinação a nível mundial acelerou, mas a clivagem Norte-Sul persiste e as taxas de vacinação são ainda muito divergentes. A 16 de setembro, 31 % da população mundial estava totalmente vacinada. Na UE, era este o caso de 61 % da população adulta e a opção pela aquisição conjunta de vacinas a nível da UE acabou por dar frutos. Estas percentagens foram de 45 % na América do Norte, 36 % na América Latina e Caraíbas e 34 % na Ásia, mas apenas 3,8 % em África. Na realidade, só 3,1 % das pessoas nos países de baixo rendimento receberam pelo menos uma dose (ver gráficos). E tal como foi repetido em inúmeras ocasiões, só estaremos a salvo quando todos estiverem a salvo: se este fosso persistir, corremos claramente o risco de ver surgir novas variantes que escapem à proteção das vacinas existentes.

 

 

 

Fonte: UNDP

 

A desigualdade não é aceitável e no passado mês de junho, o FMI estimou que precisaríamos de 50 mil milhões de dólares, ou seja, 0,06 % do PIB mundial, para vacinar a população mundial até 2022 – e que tal geraria 9 biliões de dólares de riqueza adicional até 2025. É difícil imaginar um investimento mais rentável. Este investimento salvaria muitas vidas, limitaria o risco de surgirem novas variantes da COVID-19 e teria um efeito positivo não apenas para a economia dos países de baixo rendimento, mas também para a economia mundial. Num seminário recente no SEAE sobre a geopolítica da vacinação, um destacado académico europeu perguntou, com toda a razão, por que motivo não era possível obter o financiamento coletivo de um bem público comum relativamente barato e com um retorno tão elevado.

 

"O FMI estima que precisaríamos de 50 mil milhões de dólares, ou seja, 0,06 % do PIB mundial, para vacinar a população mundial até 2022, e que tal geraria 9 biliões de dólares de riqueza adicional até 2025. É difícil imaginar um investimento mais rentável."

 

A resposta está na falta de governação a nível mundial e nos problemas do multilateralismo: não temos sido capazes de estabelecer uma cooperação e coordenação satisfatórias a nível mundial. O mundo não deverá esperar pela próxima pandemia para pôr em prática a governação mundial no domínio da saúde e financiar reformas que permitam lidar com pandemias de forma mais eficaz. Voltaremos a debater esta questão na Assembleia Geral das Nações Unidas e, em particular, na reunião de 22 de setembro organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, sobre este assunto.

 

"Até ao final de 2021, teremos produzido doses suficientes para vacinar toda a população adulta à escala mundial."

 

No início de 2021, verificou-se uma falta de capacidade de produção de vacinas, mas esse já não é o caso: no final de 2021, teremos produzido doses suficientes para vacinar toda a população adulta à escala mundial (ver gráfico abaixo). A Europa, em particular, conseguiu aumentar rapidamente a sua capacidade de produção, graças também aos esforços da Comissão Europeia e do meu colega comissário Thierry Breton. No entanto, tal como o antigo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, observou recentemente no The Guardian: "Apesar deste triunfo da produção, estamos claramente a perder na corrida para inocular efetivamente todos os adultos em todos os países."

 

 

Fonte: UNDP

 

Desde dezembro de 2020 que a UE exportou cerca de 700 milhões de doses de vacinas para 55 países. De facto, temos sido um dos principais exportadores mundiais de vacinas e os únicos a atingir uma taxa de vacinação tão elevada entre a população, exportando, ao mesmo tempo, em tão grande escala. Estes números mostram que a Europa não pode ser acusada de restringir as exportações de vacinas: o mecanismo que criámos em fevereiro passado assegurou transparência, sem limitar praticamente essas exportações. Contudo, estas exportações tiveram como principal destino países desenvolvidos como o Japão, a Turquia, o Reino Unido ou o Canadá.

 

"A UE tem sido um dos principais exportadores mundiais de vacinas e a única a atingir uma taxa de vacinação tão elevada entre a sua população, exportando, ao mesmo tempo, em tão grande escala."

 

Relativamente à distribuição de vacinas em países de baixo rendimento, a UE baseou-se, desde o início, numa solução multilateral, a saber, o mecanismo COVAX, criado pela Organização Mundial da Saúde. Esta não foi necessariamente a melhor forma de assegurar a visibilidade da União Europeia na distribuição mundial de vacinas, mas pareceu ser a forma mais eficaz de assegurar uma coordenação a nível mundial. Com 3,2 mil milhões de euros em compromissos assumidos, a UE continua a ser o principal doador financeiro do mecanismo COVAX, juntamente com os EUA. Posto isto, temos de reconhecer que até agora o programa não cumpriu as nossas expectativas: muito embora o objetivo do mecanismo COVAX consistisse em entregar 1,8 mil milhões de doses até ao final de 2021, até à data o mecanismo só distribuiu 210 milhões de doses, metade das quais doadas pela UE, os EUA e outros doadores. O mecanismo COVAX não produz vacinas, recebe-as dos fabricantes. Até agora, no entanto, tem tido dificuldades em obter quantidades suficientes de doses.

Para fazer face ao desafio causado por uma clivagem persistente no que toca à vacinação, a UE comprometeu-se no passado mês de julho a doar 200 milhões de doses de vacinas a países de baixo e médio rendimento até ao final de 2021 e os Estados-Membros comprometeram-se voluntariamente a contribuir com maiores quantidades. No seu discurso sobre o estado da União, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou a disponibilização de 200 milhões de doses adicionais de vacinas aos países de baixo rendimento até meados de 2022.

Porém, quando olhamos para os números na generalidade, constatamos que as nossas ações ainda não atingiram os nossos objetivos: até à data, os Estados-Membros da UE doaram 20 milhões de doses a 65 países. Tendo em conta que a Europa foi gravemente afetada pela pandemia de COVID-19, é compreensível que os Estados-Membros tenham dado prioridade aos seus próprios cidadãos antes de doarem doses de vacinas além fronteiras. Mas agora que a Europa atingiu taxas de vacinação elevadas e que já não há escassez de vacinas, temos de estar cientes das nossas obrigações morais, económicas e sanitárias de ajudar a vacinar o mundo inteiro e dos custos geopolíticos caso não o façamos.

 

"Agora que a Europa atingiu taxas de vacinação elevadas e que já não há escassez de vacinas, temos de estar cientes das nossas obrigações morais, económicas e sanitárias de ajudar a vacinar o mundo inteiro e dos custos geopolíticos caso não o façamos."

 

A inação pode também prejudicar a nossa influência e reputação junto da nossa vizinhança imediata, nos Balcãs Ocidentais ou nos países da Parceria Oriental, onde existe uma grande atividade por parte de outros intervenientes e se trava uma intensa "batalha de narrativas". É também este o caso em África, onde os dirigentes esperam muito mais de nós, dada a nossa ambição de sermos o parceiro mais próximo do continente. Estamos seguramente empenhados em reforçar as capacidades de produção no continente e começámos a trabalhar nesse sentido, nomeadamente no Senegal e na África do Sul. Este aspeto é crucial para o futuro do continente, mas não resolve o problema imediato. Na América Latina, onde o impacto da pandemia tem sido particularmente grave, existe também uma forte necessidade de cooperação. Até à data, nove países da América Latina receberam quase 3 milhões de doses e no outono, serão partilhadas mais de 6 milhões de doses.

 

"Agora que conseguimos avançar positivamente com a vacinação da nossa própria população, devemos aumentar rápida e significativamente o volume das nossas doações de vacinas."

 

Repito: agora que avançámos positivamente com a vacinação da nossa própria população e que dispomos de uma reserva suficiente de doses para a eventual necessidade de vacinas de "reforço", devemos aumentar rápida e significativamente o volume das nossas doações de vacinas, seja por meio do mecanismo COVAX, seja diretamente para os países necessitados que contam com a ajuda da UE. Além do mais, somos o maior produtor mundial de vacinas ARNm. Temos de assumir o nosso papel positivo e responsável como interveniente mundial e parceiro fiável num mundo cada vez mais competitivo.

A questão da distribuição de vacinas

Para além da questão do número absoluto de vacinas destinadas aos países de baixo e médio rendimento, há também a questão da capacidade de as distribuir eficazmente, especialmente no caso das vacinas ARNm. Com a nossa abordagem da Equipa Europa, que associa os Estados-Membros, a Comissão e as instituições financeiras europeias, disponibilizámos até à data 34 mil milhões de EUR para ajudar os nossos parceiros a fazer face à pandemia de COVID-19 a nível sanitário, social e económico. No entanto, temos de ir ainda mais longe, inclusivamente para ajudar a distribuir vacinas de forma mais eficaz.

Resumindo: é essencial transpor rapidamente o fosso da vacinação a nível mundial e o fosso entre as nossas ambições e os nossos atos em matéria de doação de vacinas. Não se trata apenas do nosso dever moral e do no nosso interesse geopolítico, tendo em conta a posição da UE no mundo, é também essencial para a saúde de todos e para controlar a pandemia a nível mundial.

 

 

 

 

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