Reconstruir melhor para alcançar um mundo equitativo e sustentável

21.09.2021

Num momento em que a violência, as divisões e as crises dominam os noticiários, o Dia Internacional da Paz serve para nos lembrar daquilo que podemos alcançar coletivamente.

O Dia da Paz proclamado pelas Nações Unidas é uma oportunidade comum para reconhecermos que a paz é o caminho que todos deveríamos seguir para alcançar um mundo equitativo e sustentável. A própria existência da UE é um exemplo daquilo que pode ser alcançado coletivamente. Há quase 65 anos, os tratados assinados em Roma abriram caminho para o período de paz mais longo registado na história dos seus membros fundadores.

Esta semana, a 76.ª Assembleia Geral das Nações Unidas reúne dirigentes mundiais, a sociedade civil, jovens e empresas internacionais para debaterem e definirem o nosso futuro coletivo, a fim de "reconstruir melhor". Pelo segundo ano consecutivo, a semana de alto nível da AGNU realiza-se no contexto de um mundo profundamente polarizado, sendo a pandemia um fator agravante.

No Dia Mundial da Paz, a expressão "ninguém está em segurança enquanto todos não estiverem em segurança" adquire mais significado. Nos últimos dois anos, a COVID-19 tem sido o nosso inimigo comum e fez despertar a comunidade mundial para a dura realidade de que não é possível alcançar um futuro seguro e sustentável se as nações agirem individualmente. A cooperação internacional baseada em valores e regras universais continua sem dúvida a ser o meio mais eficaz de governar as relações mundiais de uma forma que beneficie todos.

Por este motivo, uma governação internacional eficaz e uma Organização das Nações Unidas preparada para o século XXI estão no cerne das prioridades da UE nas Nações Unidas. Na luta contra a COVID-19, a UE está a promover a saúde mundial como um bem público, apoiando plenamente a Organização Mundial da Saúde e unindo esforços com parceiros internacionais a fim de apoiar a prevenção, os tratamentos e a investigação sobre as vacinas. A UE e os seus Estados-Membros atribuíram três mil milhões de euros ao COVAX, a colaboração a nível mundial destinada a acelerar o desenvolvimento e o fornecimento de vacinas aos países de baixo e médio rendimento, e estão a apoiar os países mais necessitados através da mobilização de 46 mil milhões de euros de apoio financeiro para dar resposta às consequências humanitárias, sanitárias, sociais e económicas da crise.

Estamos a trabalhar em conjunto com a ONU para reforçar a segurança internacional e a paz. Defendemos os mesmos princípios e damos prioridade à prevenção e à consolidação da paz, combatendo as causas profundas dos conflitos e das crises. A atual situação no Afeganistão relembra, de forma sombria, que as mulheres e as raparigas são as primeiras a sofrer em situações de conflito e de fragilidade, razão pela qual ocupam um lugar central na nossa política de paz e segurança.

A UE segue uma abordagem integrada dos conflitos e das crises, desde a prevenção de conflitos e a consolidação da paz à resposta às situações de crise e à estabilização, em estreita cooperação com as Nações Unidas: a nível político, para assegurar sinergias entre os bons ofícios da ONU e da UE, e a nível operacional, para assegurar um planeamento e uma coordenação atempados no terreno. Enquanto intervenientes internacionais, associamo-nos aos contextos locais e procuramos estabelecer pontes entre as realidades locais, apoiando intervenientes como os mediadores internos e, de um modo mais geral, a infraestrutura para a paz a nível mundial.

A paz não é apenas a ausência de conflito. As desigualdades, o racismo, a intolerância, as alterações climáticas e a desinformação, entre muitos outros fatores, são todos formas de violência que custam vidas em vez de as salvar. A UE e a ONU estão a trabalhar em conjunto em mais de 170 países, em todos os domínios de ação, em prol da paz, do diálogo e da cooperação, para promover os direitos humanos, o Estado de direito e o desenvolvimento sustentável e para combater as alterações climáticas e a degradação ambiental.

A fim de recuperar da devastação causada pela pandemia, temos de fazer as pazes uns com os outros e também com a natureza.

As alterações climáticas têm impactos a nível mundial, desde o aumento das temperaturas aos fenómenos meteorológicos extremos. Enquanto "multiplicador de risco", as alterações climáticas podem ter implicações profundas para a paz e segurança internacionais e para a estabilidade e resiliência das sociedades. Por esta razão, ao longo da última década, a relação entre o clima e a segurança tornou-se mais proeminente na agenda da UE e, esta semana, será adotado um conceito de abordagem integrada para as alterações climáticas e a segurança. Este conceito proporcionará um quadro abrangente para abordar a relação entre o clima e a segurança ao longo de todo o ciclo do conflito e a todos os níveis – internacional, regional, nacional e local –, bem como no âmbito das nossas parcerias.

A fim de evitar que os desafios ambientais deem origem a conflitos, insegurança alimentar, deslocação de populações e migrações forçadas, a UE trabalha com parceiros para aumentar a resiliência climática e ambiental. Mais de 40 % do financiamento público mundial da ação climática provém da UE, que recentemente decidiu duplicar o seu financiamento externo para a biodiversidade, em especial para os países mais vulneráveis.

 

Contexto

O Dia Internacional da Paz foi criado em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Duas décadas mais tarde, em 2001, a Assembleia Geral votou por unanimidade a favor de proclamar este dia um período de não violência e de cessar-fogo. Durante a pandemia, a UE apoiou totalmente o apelo a um cessar-fogo a nível mundial feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.


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