Segurança marítima na UE: Exercício no Golfo da Guiné reforça a coordenação na luta contra a pirataria e as atividades criminosas no mar

27.11.2021

O "Grand Africa NEMO" (grande exercício da marinha para operações marítimas em África – GANO) é um exercício marítimo aéreo¬ naval regional, organizado todos os anos pela França e pela arquitetura de Iaundé para a segurança marítima, em benefício das entidades do processo de Iaundé e dos parceiros africanos do Golfo da Guiné, com o objetivo de contribuir para a luta contra a insegurança marítima. O GANO contribui também para a iniciativa da UE relativa ao conceito de presenças marítimas coordenadas.

 

A edição deste ano do GANO teve lugar entre 2 e 7 de novembro e nela participaram, juntamente com os centros de coordenação interregional e regional da arquitetura de Iaundé, todas as marinhas dos Estados costeiros da África Ocidental, do Senegal a Angola, com os seus Centros de Análise e Operações Marítimas (MAOC) e os seus meios. Na realização dos exercícios com base em cenários, as marinhas regionais foram apoiadas pela fragata de vigilância francesa FS Germinal, pelo navio patrulha oceânico brasileiro BNS Amazonas, pelo navio patrulha de alto­‑mar britânico HMS Trent, pelo navio patrulha português NRP Zaire e pela fragata multipropósito italiana ITS Antonio Marceglia. A França participou também com uma aeronave Falcon 50.

O YARIS, um sistema de partilha de informações desenvolvido pelo projeto EU GOGIN para a arquitetura de Iaundé e em conjunto com a mesma, esteve à disposição de todos estes meios, que utilizaram uma versão do sistema especificamente desenvolvida para ser utilizada a bordo de navios e aeronaves. Tal permitiu uma colaboração em tempo real sem precedentes entre as forças navais e as aeronaves dos parceiros presentes na zona e os Centros de Análise e Operações Marítimas da arquitetura de Iaundé.

Os cenários dos exercícios incluíram eventos relacionados com a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), a pirataria, a poluição, o tráfico de droga, o tráfico de armas e a migração ilegal. O pessoal da Direção do Exercício (DIREX) estava sediado nas instalações do Centro Regional para a Proteção do Transporte Marítimo na África Central (CRESMAC), localizado em Pointe Noire, no Congo. Através da plataforma YARIS, a DIREX acompanhou os vários exercícios realizados, por vezes em simultâneo, na vasta área de exercícios.

A plena capacidade operacional do sistema foi alcançada em setembro de 2020 e, desde então, este está à disposição dos centros da arquitetura de Iaundé, que o podem utilizar no âmbito da sua atividade operacional. O GANO 21 serviu também para testar a utilização em larga escala desta plataforma segura. Um guia de utilização simplificado do YARIS, distribuído antes do exercício, foi também validado durante o GANO.

Os navios da França, da Itália e de Portugal que participam no exercício contribuem também para a iniciativa da UE relativa ao conceito de presenças marítimas coordenadas (PMC). As PMC permitem à UE utilizar os meios navais e aéreos dos Estados­‑Membros destacados, a fim de aumentar a sua capacidade de ação enquanto garante/parceiro da segurança marítima.

A coordenação entre os meios dos Estados­‑Membros ocorre numa base voluntária, permanecendo os meios sob a alçada das cadeias de comando nacionais. Este instrumento simples e flexível permite que os Estados­‑Membros da UE presentes em zonas de interesse partilhem conhecimento situacional, análises e informações através da célula de coordenação da zona marítima de interesse (MAICC), criada no âmbito do Estado­‑Maior da UE, utilizando a rede MARSUR, uma solução técnica desenvolvida pela Agência Europeia de Defesa.

Ao criar sinergias entre os meios destacados pelos Estados­‑Membros, o mecanismo das PMC será benéfico para todos os Estados­‑Membros, garantindo simultaneamente uma presença e um alcance marítimos permanentes e visíveis em todo o mundo. Em especial, as PMC, através dos quatro navios destacados no Golfo da Guiné, contribuirão para fazer face aos desafios de segurança na região, reforçando a coordenação entre os meios dos Estados­‑Membros que operam nesta zona e promovendo a cooperação com os Estados costeiros, bem como a organização da arquitetura de Iaundé, a fim de combater a pirataria e as atividades criminosas no mar.

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