21 de junho 2024, São Tomé - A Missão de Acompanhamento Eleitoral da União Europeia (MAE) está em São Tomé e Príncipe para promover o debate - e a ação - dos principais interlocutores nacionais que trabalham para o reforço da democracia, de modo a aumentar a sensibilização para as áreas onde a reforma eleitoral continua por abordar, e para avaliar o estado de implementação das recomendações oferecidas pela Missão de Observação Eleitoral da UE 2022 (MOE UE). A MAE é chefiada por Maria Manuel Leitão Marques, deputada ao Parlamento Europeu e Chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE em 2022.

A MAE UE reuniu-se com vários interlocutores implicados no processo eleitoral, incluindo com o Presidente da República, a Presidente da Assembleia Nacional, a Ministra da Justiça, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional, o Procurador Geral da República e demais instituições relevantes, os partidos políticos, a sociedade civil, e os representantes dos meios de comunicação social. A 20 de junho, a MAE organizou uma mesa redonda com vários intervenientes eleitorais, onde os participantes debateram as reformas eleitorais em curso.

Numa conferência de imprensa realizada hoje, a Sra. Leitão Marques disse: "No espírito da forte parceria entre a União Europeia e São Tomé e Príncipe, congratulamo-nos com os resultados alcançados até à data no seguimento das recomendações da MOE UE 2022 e com os esforços envidados apesar das muitas dificuldades do país. Apelamos a que continuem com as medidas adequadas para fazer progressos na reforma eleitoral, incluindo o recenseamento eleitoral, o reforço da Comissão Nacional Eleitoral e a implementação da Lei da Paridade antes das próximas eleições em 2026." A MOE UE 2022 fez vinte e duas recomendações, incluindo seis recomendações prioritárias para potenciais melhorias na forma como as eleições são regulamentadas, geridas e conduzidas em São Tomé e Príncipe.

A deputada Maria Manuel Leitão Marques acrescentou que: "O que observei durante a minha visita é um passo positivo na direção certa. Estou optimista por ver como o governo, a sociedade civil e os partidos se têm empenhado para melhorar o processo eleitoral."

A chefe de missão salientou que dois anos e meio antes das eleições gerais de 2026 a janela de oportunidade para reformas jurídicas abrangentes e efectivas torna-se mais estreita, e encorajou o governo e todas as partes interessadas a acelerarem este trabalho. As recomendações sobre a eliminação das inconsistências e ambiguidades existentes nas leis eleitorais, a transformação da Comissão Eleitoral Nacional num órgão permanente e independente, e estabelecer um mecanismo fiável e económico para actualizar o recenseamento eleitoral, entre outras, foram destacados como fundamentais para garantir condições de concorrência equitativas a todos os concorrentes antes das eleições de 2026.

A chefe de missão sublinhou ainda a importância da transparência no processo de reforma eleitoral, da inclusão e da cooperação dos actores eleitorais, incluindo as organizações da sociedade civil. A concluir a conferência de imprensa, a Sra. Leitão Marques afirmou: “A UE e os Estados-Membros continuarão a apoiar as iniciativas de reforma eleitoral em São Tomé e Príncipe.”

Nos próximos meses, será publicado um relatório final exaustivo da missão de acompanhamento da UE. O arquivo completo dos relatórios de observação eleitoral e das recomendações da UE pode ser consultado em http://database.eueom.eu