Missão de Observação Eleitoral da União Europeia
Timor-Leste 2017

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A equipa central da missão é formada por sete especialistas eleitorais que se encontram em Díli desde 13 de Fevereiro e permanecerão no país até ao final do processo eleitoral. Esta equipa analisa assuntos de cariz político, eleitoral, legal e de media relacionados com o processo eleitoral. Um grupo de 16 observadores de Longo-Termo que será destacado por todo o país integrará também a missão. 

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A MOE UE é politicamente independente da Delegação da UE em Dili e dos Estados Membros. O mandato da missão consiste em analisar de forma completa o processo eleitoral, bem como verificar se os procedimentos aplicados estão em conformidade com a legislação nacional e com os compromissos regionais e internacionais assumidos por Timor-Leste para a realização de eleições democráticas.

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Cada missão da UE funciona no quadro de uma abordagem global. As missões trabalham em concertação e coordenação com as delegações da UE na mesma área e no âmbito das políticas regionais da UE.

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A convite de um país estrangeiro que organiza eleições democráticas, a UE pode decidir enviar uma missão de observação eleitoral às eleições desse país, em consulta com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros.

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As missões de observação eleitoral permitem aferir em que medida uma eleição decorre em conformidade com as normas internacionais. Além disso, em complemento da atividade de observação eleitoral, a UE desempenha um papel de destaque a nível internacional na prestação e financiamento de assistência eleitoral.

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A Missão de Observação Eleitoral (MOE UE) para as próximas Eleições Presidenciais e Legislativas em Timor-Leste deu início aos seus trabalhos, no seguimento de um convite formulado pelo Governo e pelas autoridades eleitorais de Timor-Leste.

No seguimento do convite realizado pelas autoridades de Timor-Leste, a União Europeia (UE) destacou uma Missão de Observação Eleitoral (MOE UE) para observar as Eleições Presidenciais e Legislativas que terão lugar respetivamente a 20 de Março, com uma possível segunda volta a 20 de Abril, e em Julho de 2017. A MOE UE é liderada por Izaskun Bilbao Barandica, membro do Parlamento Europeu (PE).

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Election observation is a vital EU activity aiming to promote democracy, human rights and the rule of law worldwide. It contributes to strengthening democratic institutions, building public confidence in electoral processes, helping to deter fraud, intimidation and violence. It also reinforces other key EU foreign policy objectives, in particular peace-building.

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