Missão de Observação Eleitoral da União Europeia
Timor-Leste 2017

A Missão

09/02/2017 - 12:01
About us - structure and organisation

No seguimento do convite realizado pelas autoridades de Timor-Leste, a União Europeia (UE) destacou uma Missão de Observação Eleitoral (MOE UE) para observar as Eleições Presidenciais e Legislativas que terão lugar respetivamente a 20 de Março, com uma possível segunda volta a 20 de Abril, e em Julho de 2017. A MOE UE é liderada por Izaskun Bilbao Barandica, membro do Parlamento Europeu (PE).

Mandato

A MOE UE é politicamente independente da Delegação da UE em Dili e dos Estados Membros. O mandato da missão consiste em analisar de forma completa o processo eleitoral, bem como verificar se os procedimentos aplicados estão em conformidade com a legislação nacional e com os compromissos regionais e internacionais assumidos por Timor-Leste para a realização de eleições democráticas.

 

As Missões de Observação Eleitoral da UE analisam todos os aspectos do processo eleitoral, incluindo:

  • o quadro legal e sua implementação
  • a conducta da administração eleitoral
  • o papel dos órgãos estatais e da sociedade civil
  • o registo eleitoral
  • actividades de campanha
  • o ambiente em que decorrem as eleições, incluindo o respeito pelas liberdades fundamentais e pelos direitos cívicos e políticos
  • a cobertura dos meios de comunicação social
  • a votação, contagem e apuramento
  • as reclamações e recursos
  • o anúncio dos resultados

No dia das eleições, os observadores visitam centros de votação por todo o país no sentido de observar os procedimentos de abertura, votação e contagem.

 

Metodologia completa

A MOE UE utiliza uma metodologia uniforme para observar processos eleições. As MOE UE não interferem no processo eleitoral nem prestam aconselhamento ou assistência. As MOE UE não legitimam nem validam os resultados eleitorais. O seu mandato é o de observar, recolher e analisar informação relativa ao processo eleitoral, bem como assegurar que todas conclusões da MOE UE se baseiam em informação factual cuidadosamente verificada.

A UE destaca observadores experientes, com diversos perfis profissionais, e proporciona formação sobre os diferentes aspetos da observação eleitoral. Os observadores regem-se por um código de conduta de observadores da UE que garante a sua neutralidade e imparcialidade.

 

Observadores em todo o país

No sentido de levar a cabo uma análise completa do processo eleitoral, uma equipa central de seis peritos eleitorais chegou a Díli no dia 13 de Fevereiro. Posteriormente, um analista de dados integrará a Missão. Esta equipa analisa assuntos de cariz político, eleitoral, legal e de media relacionados com o processo eleitoral. Um grupo de 16 observadores de longo-termo que chegará a Díli no dia 21 de Fevereiro será destacado por todo o país. Outros 10 observadores de longo-termo serão destacados para as eleições legislativas. Antes do dia das eleições uma pequena delegação do Parlamento Europeu integrará também a missão.

 

Conclusões da missão

A informação recolhida pela missão servirá de base para a declaração preliminar. Esta declaração que será apresentada em conferência de imprensa até 48 horas após as eleições, descreve as conclusões iniciais da MOE UE. Um relatório final completo, incluindo recomendações técnicas para futuros processos eleitorais, será apresentado numa fase posterior. 

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