A UE continua ao lado do povo da Bielorrússia

"A UE continuará a apoiar durante o tempo que for necessário a corajosa luta do povo bielorrusso na defensa do seu direito de eleger o seu presidente através de eleições livres e justas."

Desde agosto que, semana após semana, fico profundamente impressionado pela perseverança do povo bielorrusso e pela sua corajosa luta pelo respeito dos direitos fundamentais e pela realização de eleições livres e justas na Bielorrússia. Uma coragem e um empenho aos quais o regime reagiu com brutalidade e em desrespeito pela lei.

Desde as eleições presidenciais fraudulentas, mais de 31 000 pessoas foram detidas por se reunirem pacificamente, incluindo 370 jornalistas. Há centenas de presos políticos e mais de 900 pessoas alvo de processos penais. A delegação da UE em Minsk solicitou repetidamente às autoridades o acesso aos presos políticos, a fim de verificar os relatos de deploráveis condições prisionais e de tratamento desumano dos detidos. Até à data, o acesso foi recusado.

Um prémio Sakharov muito oportuno

Na semana passada, Svetlana Tikhanovskaya esteve em Bruxelas, juntamente com outros representantes da oposição, para receber o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu atribuído à "oposição democrática na Bielorrússia representada pelo Conselho de Coordenação, uma iniciativa de mulheres corajosas e de outras figuras políticas e da sociedade civil". Svetlana Tikhanovskaya tornou­‑se o símbolo da esperança numa Bielorrússia democrática, pelo que a atribuição deste prémio foi sem dúvida muito oportuna.

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"A UE está pronta a apoiar todos os esforços de mediação credíveis, particularmente no quadro da OSCE."

A Bielorrússia ocupa desde agosto um lugar de destaque na agenda da UE e temos estado unidos no nosso apoio aos direitos democráticos do povo bielorrusso. Um verdadeiro diálogo nacional inclusivo, o fim da violência e a libertação de todos os presos políticos são a única forma de garantir uma solução pacífica para a crise atual. A UE está pronta a apoiar todos os esforços de mediação credíveis, particularmente no quadro da OSCE. Até à data, Minsk não aceitou a oferta da Presidência da OSCE para visitar o país. No entanto, continuaremos a defender a plena aplicação das recomendações do relatório do Mecanismo de Moscovo da OSCE (ligação externa).

"Até ao momento, a UE impôs sanções a 88 pessoas, incluindo Aleksandr Lukashenko, e a 7 entidades responsáveis pela violência e pela falsificação dos resultados eleitorais."

Para ajudar a encontrar uma solução pacífica, a União teve de recorrer a medidas restritivas. Na semana passada, foi adotado um 3.º pacote de sanções com 36 inclusões na lista. Até ao momento, a UE impôs sanções a 88 pessoas, incluindo Aleksandr Lukashenko, e a 7 entidades responsáveis pela violência, pelas detenções injustificadas e pela falsificação dos resultados eleitorais.

Em consonância com a nossa abordagem gradual, os Estados­‑Membros da UE manifestaram a sua vontade e disponibilidade para preparar novas listagens em janeiro, caso necessário. A UE e os Estados­‑Membros continuarão também a lutar contra as violações dos direitos humanos nas instâncias internacionais da ONU, da OSCE e do Conselho da Europa. Entretanto, procuradores lituanos iniciaram a instrução de uma ação penal por crimes contra a humanidade ao abrigo da competência universal.

Redução das relações entre a UE e a Bielorrússia

Procedemos igualmente a uma análise exaustiva das relações entre a UE e a Bielorrússia. Em consequência, reduzimos os contactos políticos e os diálogos setoriais com as autoridades bielorrussas e suspendemos ou interrompemos o nosso apoio financeiro às autoridades centrais.

Por último, a UE decidiu aumentar o seu apoio financeiro à população bielorrusa. Em 11 de dezembro, a Comissão Europeia aprovou um pacote de 30 milhões de euros, que inclui uma ajuda à sociedade civil e aos meios de comunicação social independentes (8 milhões de euros), à mobilidade dos jovens e bolsas de estudo (8 milhões de euros), um apoio às PME (10 milhões de euros) e apoio à saúde (4 milhões de euros), incluindo uma ajuda ao combate à pandemia de COVID­‑19. Este montante vem juntar­‑se ao apoio imediatamente concedido às vítimas da repressão e da violência de Estado (2,7 milhões de euros) e aos meios de comunicação social independentes (1 milhão de euros).

"A UE continuará a apoiar durante o tempo que for necessário o povo bielorrusso na defensa do seu direito fundamental de eleger o seu presidente através de eleições livres e justas."

A UE continuará a apoiar durante o tempo que for necessário o povo bielorrusso na defensa do seu direito fundamental de eleger o seu presidente através de eleições livres e justas, e está disposta a intensificar substancialmente o seu empenhamento e apoio a uma Bielorrússia democrática através de uma maior assistência financeira e cooperação setorial.

Contudo, para tal, é necessário que sejam cumpridas algumas condições essenciais: o respeito pelos princípios da democracia, pelo Estado de direito e pelos direitos humanos e o fim de toda a repressão contra as pessoas envolvidas no movimento pró­‑democracia, os meios de comunicação social independentes e os representantes da sociedade civil. Espero, e vamos trabalhar nesse sentido, que em 2021 estas condições possam estar reunidas.

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