O Sael precisa de um sobressalto civil e político
«O principal objetivo da minha missão ao Sael consistia em chamar a atenção para a necessidade de alcançar resultados concretos. As populações aguardam ansiosamente o restabelecimento das condições de segurança, do Estado de direito e dos serviços públicos, em toda a região e em benefício de todos.»
A situação de segurança no Sael continua a ser motivo de grande preocupação. Um simples número é suficiente para ilustrar esta situação: no Centro do Mali ocorrem, todos os dias, dois incidentes graves de segurança que causam mortos e/ou feridos. Como podemos contribuir para melhorar esta situação, que Estado europeu algum toleraria? Como consolidar, a longo prazo, os ganhos militares? Através de um «sobressalto civil e político», tal como decidido na Cimeira do G5 e da Coligação Sael, realizada em N'Djamena no passado mês de fevereiro.
«No quadro da luta contra a instabilidade no Sael, não basta recuperar os territórios recorrendo ao uso da força; o principal desafio consiste em reconquistar a confiança das pessoas, que querem estar rodeadas de professores, médicos e juízes tanto como, se não mais do que de militares.»
«No quadro da luta contra a instabilidade no Sael, não basta recuperar os territórios recorrendo ao uso da força. O principal desafio consiste em reconquistar a confiança das pessoas, que aguardam ansiosamente o retorno do Estado de direito e do acesso a serviços de base dentro do respeito pelos direitos humanos. Aguardam o retorno do Estado de direito, em toda a região e em benefício de todos. Querem estar rodeados de professores, médicos e juízes tanto como, se não mais do que de militares. Este foi um tema central da minha recente missão à Mauritânia e das missões seguintes ao Chade e ao Mali.
«O Sael é uma das regiões do mundo em que a União e os seus Estados-Membros estão mais empenhados em promover a paz, a estabilidade e o desenvolvimento.»
Tal como já foi mencionado por várias vezes neste blogue (ver aqui e aqui ), o Sael é uma das regiões do mundo em que a União e os seus Estados-Membros estão mais empenhados em promover a paz, a estabilidade e o desenvolvimento. Entre 2014 e 2020, a UE e os seus Estados-Membros consagraram 8,5 mil milhões de euros à ajuda ao desenvolvimento, à ajuda humanitária, à segurança e à defesa nesta região, tendo a UE enviado também ao Sael três missões da Política Comum de Segurança e Defesa. No entanto, ainda não tinha tido oportunidade de me deslocar a esta região, uma vez que as minhas visitas anteriores foram canceladas devido à situação sanitária.
Um momento crucial para o Sael
A minha deslocação esta semana ocorre num momento crucial. Na sequência do reforço da ação militar decidido durante a Cimeira de Pau, no início de 2020, a Cimeira do G5 Sael (Burquina Fasso, Mali, Mauritânia, Níger, Chade) e a Coligação Sael que teve lugar em Jamena, no Chade, há algumas semanas, voltou a pôr a tónica no retorno do Estado de direito e dos serviços públicos nas zonas fragilizadas. Este objetivo está igualmente no centro da nova Estratégia para o Sael que o Conselho da UE acaba de adotar. Foi esta nova orientação que quis debater diretamente com os meus interlocutores.
«Os enormes desafios que pesam sobre esta região fomentam as atividades dos grupos terroristas e contribuem para estimular o tráfico de droga e de seres humanos, situação que ameaça destabilizar as regiões vizinhas e, possivelmente, a Europa.»
O Sael é uma região vasta e escassamente povoada e os problemas de governação com que se depara dificultam o acesso das pessoas a serviços públicos básicos como a justiça, a saúde, a educação e o abastecimento de água. A pobreza e a desigualdade também se acentuaram devido a um forte crescimento da população. «Os enormes desafios que pesam sobre esta região fomentam as atividades dos grupos terroristas e contribuem para estimular o tráfico de droga e de seres humanos, situação que ameaça destabilizar as regiões vizinhas e, possivelmente, a Europa.»
Apoio da UE à integridade territorial e estabilidade do Chade
A agenda inicial da minha visita teve de ser alterada na sequência da morte do presidente Idriss Déby do Chade. Fiz questão em assistir ao seu funeral em Jamena, na sexta-feira passada, para demonstrar o apoio da UE ao povo chadiano neste momento difícil e exprimir o nosso empenhamento em garantir a integridade territorial e a estabilidade de um país que desde há muito desempenha um papel importante na região, nomeadamente a nível de segurança.
A minha presença no país proporcionou-me igualmente a oportunidade de apelar a uma rápida conclusão do período de transição que teve início após a morte do presidente Deby e ao reforço da coesão do país. É uma nova página na história do Chade, que deverá permitir lançar as bases de um novo contrato social assente em princípios democráticos e que tenha em conta as aspirações da população.
O papel cada vez mais importante da Mauritânia
A minha missão teve início na quinta-feira, na Mauritânia. Este país, que presidiu ao G5 até fevereiro de 2021, desempenha um papel cada vez mais importante na região. Em Nuaquechote reuni-me com o presidente Ghazouani que, desde a sua eleição em 2019, se comprometeu em abrir o espaço político. Agradeci-lhe, em nome da UE, pelos esforços consideráveis que tem envidado na luta contra o terrorismo, as redes criminosas e a migração ilegal e manifestei o nosso apoio à sua ambiciosa agenda de reformas económicas e sociais.
Por último, no Mali, voltei a confirmar aos meus interlocutores das autoridades de transição instituídas em agosto — o presidente Bah N'Daw, o primeiro-ministro Moctar Ouane e vários dos seus ministros, bem como o presidente do Conselho Nacional de Transição, Coronel Malck Diaw — o nosso apoio à transição civil em curso que deverá conduzir à realização de eleições.
«Temos, desde já, de introduzir as reformas fundamentais necessárias para criar as bases de um Mali realmente novo. Já passaram 8 dos 18 meses previstos para a transição. Cumpre, agora, acelerar o ritmo do processo.»
Mas cumpre igualmente dar início, desde já, às reformas fundamentais necessárias para criar as bases de um Mali realmente novo. Já passaram 8 dos 18 meses previstos para a transição. Cumpre, agora, acelerar o ritmo do processo. Num país com quase 350 000 pessoas deslocadas não podem ser tolerados quaisquer atrasos a nível deste processo. A UE está disposta a mobilizar 100 milhões de euros para apoiar a preparação das eleições e a execução das reformas, sob reserva de compromissos e progressos concretos.
Primeira transferência democrática de poder no Níger
Infelizmente, não consegui visitar o Níger como estava inicialmente previsto, mas tive a oportunidade de dialogar com o Presidente Bazoum à margem do funeral do presidente Deby. Congratulei-me com a primeira transferência democrática de poder na história do país, que teve lugar há algumas semanas, e reiterei o nosso empenhamento em consolidar o trabalho realizado sob o mandato do presidente Issouffou.
Esta visita ao Sael decorreu também, como é óbvio, no contexto específico da pandemia de COVID-19, que está a afetar seriamente a região, em especial devido ao encerramento prolongado das escolas. Durante a minha visita, tive a oportunidade de salientar o impacto do apoio prestado pela Equipa Europa aos países da região face à pandemia.
Por último, tirei partido da visita para prestar homenagem aos soldados franceses da Operação Barkhane que perderam a vida na região, bem como para visitar as missões de formação europeias no Mali. Pude ainda visitar o Quartel-General da Operação francesa Barkhane em Jjamena e trocar impressões com o presidente Macron e os responsáveis militares. As conclusões da nossa análise comum são claras: verificaram-se progressos graças a uma maior coordenação das forças militares e a um maior controlo da situação em termos de segurança por parte das tropas do G5 Sael. No entanto, a situação de segurança continua a ser tensa e o nível de violência elevado.
«Verificaram-se progressos graças a uma maior coordenação das forças militares e a um maior controlo da situação em termos de segurança por parte das tropas do G5 Sael. No entanto, a situação de segurança continua a ser tensa e o nível de violência elevado. «
Para além de mencionar a nossa responsabilidade comum face à ameaça do terrorismo, ao longo de toda a minha missão salientei a obrigação que nos incumbe a todos, parceiros do Sael e comunidade internacional, de alcançar resultados tangíveis. A ausência de resultados concretos acabará, mais tarde ou mais cedo, por alienar as nossas populações e as nossas opiniões. Devemos mostrar aos nossos cidadãos que o nosso empenhamento massivo está a dar frutos. A Cimeira dos chefes de Estado da Coligação para o Sael, prevista para este verão, permitirá fazer o balanço dos progressos realizados.
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