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Moçambique: 30 anos de Democracia Multipartidária - União Europeia reitera apoio à paz e estabilidade

30/11/2020 - 13:48
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Eleições livres e justas são sinal do bom funcionamento das democracias multipartidárias. Desde 1994, Moçambique tem realizado regularmente eleições e em todas estiveram presentes missões de observação eleitoral da União Europeia.

A Delegação da União Europeia foi parte, em Maputo, da celebração dos 30 anos desde a implantação da democracia multipartidária em Moçambique, consagrada na Constituição de 1990.

No evento que teve como lema “Celebrando a Constituição Multipartidária e Construindo uma Democracia Inclusiva”, o Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, destacou a importância de valores democráticos como a base de qualquer sociedade, reconhecendo, entretanto, a complexidade, em todo o mundo, de se construir um sistema democrático que funcione para todos os cidadãos de um país.

A Constituição moçambicana de 1990 abriu caminho para a participação democrática dos cidadãos nos processos de governação do país, o surgimento de diversas formações políticas e para, em 1994, as primeiras eleições democráticas e multipartidárias, que aconteceram dois anos após a assinatura dos Acordos de Paz de Roma pelo Governo de Moçambique e a Renamo.

Passados 30 anos, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e a Sociedade Notícias acolheram a celebração da efeméride, com a presença do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, que saudou aos moçambicanos pela entrega aos propósitos de uma sociedade aberta, inclusiva e participativa.

Dirigindo-se ao Presidente da República e aos presentes, o Embaixador da UE afirmou que Moçambique pode contar com a União Europeia e com os seus Estados-membros enquanto parceiros de longa data de Moçambique: “Apoiamos o processo de paz no país, a resposta aos ciclones de 2019 e a luta contra a pandemia do COVID 19 este ano. Estamos prontos a reforçar ainda mais o nosso apoio ao governo na sua resposta aos múltiplos e actuais desafios em Cabo Delgado”, disse.

Para a União Europeia, a democracia e o pluralismo são a melhor forma, a via mais directa e certa, para o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Moçambique e para a estabilidade do país.

Por ocasião desta celebração, a Sociedade Notícias, entidade proprietária do maior diário da praça – Jornal Notícias -, apresentou ao Presidente da República e aos presentes uma exposição fotográfica retratando os principais momentos da democracia multipartidária em Moçambique, registados ao longo das últimas três décadas.

O evento de celebração da Constituição de Moçambique de 1990 fechou uma série de 12 palestras e debates organizados pelo IMD, um parceiro da sociedade civil da União Europeia.

Importante referir que a Constituição em vigor em Moçambique foi aprovada em 2004, fruto da revisão da de 1990.

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