St Pierre and Miquelon

União Europeia apoia implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional em Moçambique

16/03/2020 - 08:21
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O montante disponibilizado pela União Europeia vai apoiar o Projecto de Apoio à Implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, de 2020 a 2022.

 

A União Europeia (UE) reitera os esforços de promoção e consolidação da paz em Moçambique, com a contínua mobilização de meios políticos e financeiros para a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado a 6 de Agosto de 2019 pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, e pelo Líder da Renamo, Ossufo Momade.

 Na ocasião da assinatura, representada pela então Alta Representante Federica Mogherini, a União Europeia anunciou um pacote financeiro de 60 milhões de Euros de apoio à paz e reconciliação nacional em Moçambique.

 Em materialização desse compromisso, a União Europeia assinou no corrente mês de Março um acordo de parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS) para financiar com 2 Milhões de Euros o Projecto de  Apoio à Implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, de 2020 a 2022.

 Este financiamento enquadra-se no Instrumento de Contribuição para a Estabilidade e Paz (IcSP) da UE e é parte de um esforço amplo dos parceiros de Moçambique de contribuir para um futuro de paz e reconciliação, sem retorno das hostilidades entre o Governo e a Renamo. O projecto vai apoiar directamente o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR), assegurando que antigos combatentes recebem o assistência necessária na transição para a sua reintegração na comunidade.

Para a União Europeia, a assinatura deste acordo com a UNOPS representa mais um passo nos eforços visando um ambiente de estabilidade, reconciliação e paz, com importantes benefícios económicos, políticos e sociais para Moçambique e também os países vizinhos e a região como um todo.

O Secretariado para o Apoio ao Processo de Paz, entidade autónoma estabelecida para apoiar o processo, estará em coordenação com a UNOPS na gestão do projecto, cuja implementação é de 18 meses.

Em Fevereiro deste ano, foram assinados cinco projectos no âmbito do pacote de medidas de apoio da União Europeia à recuperação pós-ciclones, à paz e à estabilidade em Moçambique. O montante total então disponibilizado foi de 10 milhões de Euros para cinco organizações implementadoras, nomeadamente a Unicef/UN-Habitat, Fundação AGA Khan, Young Africa Internacional, Fundação Greg Carr e Helpcode Italy.

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