St Pierre and Miquelon

A UE e o Brasil realizaram o seu 8.º Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos

Brussels, 10/10/2019 - 08:51, UNIQUE ID: 191010_11
Joint Statements

O oitavo Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre a União Europeia e o Brasil teve lugar em 9 de outubro de 2019, em Bruxelas.

O diálogo proporcionou uma nova oportunidade para um amplo debate de pontos de vista sobre questões bilaterais e multilaterais, como o reforço dos direitos da mulher e das pessoas LGBTI, o racismo e a discriminação, os direitos dos povos indígenas, os defensores dos direitos humanos e as pessoas com deficiência. A UE e o Brasil puseram em destaque os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. As duas partes abordaram igualmente a questão da corrupção, das empresas e da Internet na perspetiva dos direitos humanos e exploraram formas de aprofundar a cooperação em questões de interesse estratégico.

A nível multilateral, o Brasil e a UE debateram as evoluções atuais no domínio dos direitos humanos em Genebra e em Nova Iorque, como no caso do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, do Exame Periódico Universal e da Terceira Comissão das Nações Unidas.

O diálogo foi precedido de um seminário da sociedade civil UE-Brasil em 8 de outubro de 2019. Neste seminário participaram representantes das sociedades civis europeia e brasileira, tendo sido abordada a situação atual, bem como as boas práticas em matéria de direitos humanos na União Europeia e no Brasil. Os representantes da sociedade civil apresentaram e debateram as suas conclusões e recomendações com os representantes da UE e do Brasil durante o diálogo.

Em geral, os debates revelaram um compromisso de ambas as partes no sentido de continuar a promover e a melhorar o respeito dos direitos humanos, tanto a nível interno como internacional, com base nos seus pontos de vista comuns e em valores partilhados.

Neste contexto, e a fim de assegurar uma interação regular constante sobre estas questões, as duas partes concordaram em prosseguir os contactos no intervalo entre as sessões regulares do Diálogo sobre Direitos Humanos. Para o efeito, a parte brasileira fez um convite ao representante especial da UE, Eamon Gilmore, para visitar o Brasil.

O Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos foi copresidido pelo representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos, Eamon Gilmore, e pelo diretor executivo adjunto para as Américas do Serviço Europeu para a Ação Externa, Hugo Sobral. Do lado do Brasil, a reunião foi copresidida pelo embaixador Fabio Mendes Marzano, secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do ministério dos Negócios Estrangeiros, e por Sérgio Queiroz, secretário de Proteção Global do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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