St Pierre and Miquelon

União Europeia envia Missão de Observação Eleitoral a Moçambique

Brussels, 31/07/2019 - 14:48, UNIQUE ID: 190731_5
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A União Europeia enviará uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) a Moçambique para observar as eleições gerais marcadas para o dia 15 de Outubro deste ano

Na sequência de um convite feito pelas autoridades moçambicanas, a União Europeia (UE) enviará uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) a Moçambique para observar as eleições gerais marcadas para o dia 15 de Outubro deste ano. Esta decisão reflecte, mais uma vez, o compromisso da União Europeia em apoiar a consolidação da democracia em Moçambique, onde a UE observou todas as eleições realizadas desde 1994.

Federica Mogherini, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, nomeou como Chefe da Missão de Observação Eleitoral, Ignacio Sánchez Amor, deputado do Parlamento Europeu.

Federica Mogherini afirmou: "As eleições de 2019 em Moçambique chegam num momento particularmente importante da história do país, quando um progresso real rumo a um acordo de paz abrangente abriu o caminho para a reconciliação permanente e para a implementação de reformas. Um processo eleitoral bem-sucedido pode contribuir para a estabilidade e confiança necessárias para o crescimento e desenvolvimento do país. Estou confiante de que o Chefe da Missão, Ignacio Sánchez Amor irá liderar uma missão bem-sucedida que, mais uma vez, contribuirá positivamente para o fortalecimento da democracia em Moçambique ".

Por seu lado, o Chefe da Missão de Observação, Sánchez Amor, declarou: “Sinto-me honrado por dirigir a MOE da UE em Moçambique. Estas eleições realizam-se num contexto de mudanças importantes na estrutura administrativa do país, nomeadamente com a descentralização de aspectos chave da governação. O meu objectivo é que a MOE dê um contributo positivo - através de avaliações objectivas e imparciais e recomendações construtivas - para um processo global credível, transparente e inclusivo. E acrescentaria que, naturalmente, continuaremos o nosso trabalho com as autoridades moçambicanas para implementar as recomendações de missões de observação anteriores ”.

A equipa central da Missão de Observação Eleitoral, composta por 9 analistas, chega a Maputo a 31 de Agosto. A equipa permanecerá no país até a conclusão do processo eleitoral e irá preparar um relatório final abrangente. Após a chegada da equipa principal, irão juntar-se outros 32 observadores de longo prazo que serão colocados em todo o país. Outros 76 observadores de curto prazo serão destacados para o dia da votação. A MOE da UE aguarda com expectativa a cooperação e a comunicação com outras missões de observação internacionais e nacionais.

Contexto
O ciclo eleitoral em curso em Moçambique começou com as eleições municipais de 10 de Outubro de 2018, seguindo-se as eleições presidenciais, legislativas e provinciais a decorrer a 15 de Outubro. O ciclo introduz uma nova característica na governação do país com a descentralização dos principais poderes políticos.

Pouco depois do dia das eleições, a missão vai emitir uma declaração preliminar das suas conclusões numa conferência de imprensa em Maputo. Um relatório final, incluindo recomendações para futuros processos eleitorais, será apresentado numa fase posterior ao Governo moçambicano, após a finalização do processo eleitoral. A UE continuará a trabalhar com as autoridades moçambicanas e todos os intervenientes relevantes para a implementação das recomendações das suas missões de observação no país.

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