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Em conjunto, a União Europeia e as Nações Unidas são capazes de grandes realizações

24/10/2021 - 07:23
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António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, afirmou claramente há dois meses: «A humanidade enfrenta uma escolha difícil e urgente entre perecer ou avançar», escreveu no relatório sobre a forma de fazer avançar a «nossa agenda comum». Não há dúvida de que a União Europeia escolheu avançar, com base num multilateralismo inclusivo e eficaz, reiterando hoje essa escolha, por ocasião do 76.º aniversário das Nações Unidas.

EU-UNICEF, UN Day

 

A União Europeia e as Nações Unidas são parceiros naturais no que toca à promoção de um sistema de governação mundial multilateral e assente em regras. Em conjunto, damos resposta a crises, ameaças e desafios mundiais que exigem uma cooperação e uma coordenação baseadas em princípios e regras universais. A UE e as Nações Unidas defendem a necessidade de proteger a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, os valores fundamentais da democracia e o Estado de direito.

«Um multilateralismo articulado em torno das Nações Unidas é a forma mais eficaz de contribuir para a paz, a segurança, os direitos humanos e a prosperidade em todo o mundo. Trata-se de um pilar da ação externa da União Europeia», afirmou o alto representante e vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, na sua declaração que assinala o Dia das Nações Unidas.

«A própria razão de ser das Nações Unidas e da cooperação multilateral é a convicção de que somos capazes de grandes realizações quando trabalhamos em conjunto», salientou Josep Borrell num artigo consagrado à abertura da 76.ª Assembleia Geral, publicado no seu blogue em setembro passado.

A UE considera que trabalhar em parceria faz parte do nosso ADN. Temos prioridades estratégicas claras sobre problemas a que nenhum país pode dar resposta sozinho: a paz e a segurança, os direitos humanos e o Estado de direito, o desenvolvimento sustentável, a saúde pública ou o clima. Precisamos agora de fazer avançar estas prioridades a nível multilateral no âmbito de uma abordagem estratégica, a fim de garantir um mundo mais seguro e uma recuperação mundial sustentável e inclusiva, tal como salientado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na agenda que encerra a sua visão para o futuro da cooperação mundial através de um multilateralismo inclusivo, eficaz e em rede.

«Devemo-lo à próxima geração, que terá de enfrentar as consequências da nossa ação ou falta de ação sobre o futuro das Nações Unidas, o futuro do planeta e o seu próprio futuro», declarou o alto representante e vice-presidente, Josep Borrell.

As soluções para os desafios mundiais, que cada vez são mais complexos, só podem ser encontradas no quadro de uma governação multilateral mais eficaz e de uma cooperação internacional assente em regras, articulada em torno das Nações Unidas. A UE está empenhada em trabalhar em prol de um multilateralismo novo e revitalizado e em reforçar a parceria com as Nações Unidas, nomeadamente graças à organização de reuniões regulares dos dirigentes da UE e das Nações Unidas recentemente decidida.

O processo das Nações Unidas sobre a «nossa agenda comum» constitui uma oportunidade única para transformar e modernizar o sistema das Nações Unidas tendo em vista estes objetivos, e a UE está determinada a desempenhar um papel de liderança na sua execução, com vista a melhorar a governação mundial.

A UE e as Nações Unidas uniram forças contra a COVID-19:

  • Partilhamos um forte empenhamento em ajudar as pessoas mais necessitadas, sem deixar ninguém para trás. A UE e os seus Estados-Membros mobilizaram 46 mil milhões de euros para apoiar os mais vulneráveis na luta contra a pandemia, dando resposta às necessidades humanitárias imediatas. Apoiamos os países parceiros no quadro de uma abordagem da Equipa Europa.
  • Cooperamos estreitamente com a OMS para garantir um acesso equitativo às vacinas contra a COVID-19, bem como a tratamentos e a meios de diagnóstico, enquanto bem público mundial. Nenhuma região do mundo é segura enquanto não estivermos todos seguros. Os vírus não conhecem fronteiras, e a UE faz questão de assumir as suas responsabilidades a nível mundial. Somos um dos maiores contribuintes para o Mecanismo de Acesso Mundial às Vacinas contra a COVID-19 (COVAX). Estamos também a colaborar com parceiros do mundo inteiro para elaborar um tratado internacional sobre a preparação e a resposta a pandemias, com vista a reforçar os sistemas de saúde e a preparação a nível internacional para as futuras pandemias e para a resposta às mesmas.
  • A UE apoia o programa «Recuperar melhor» das Nações Unidas e está a trabalhar com os seus parceiros para criar condições favoráveis a uma recuperação sustentável e ecológica, em consonância com a Agenda 2030, o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu.

A UE é um parceiro indispensável das Nações Unidas para restabelecer e promover a paz, a segurança e a estabilidade em todo o mundo:

  • A UE apoia plenamente os apelos do secretário-geral das Nações Unidas no sentido de um cessar-fogo mundial e de uma ação em prol das mulheres, da paz e da segurança.
  • Todas as missões e operações de gestão de crises atualmente destacadas pela UE cooperam estreitamente com as organizações das Nações Unidas. A UE apoia atualmente algumas das maiores operações de paz das Nações Unidas no terreno em África, ao abrigo de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por exemplo, no Mediterrâneo e nos Balcãs Ocidentais.

A UE e os seus Estados-Membros são os maiores contribuintes financeiros para o sistema das Nações Unidas:

  • As contribuições dos Estados-Membros da UE representam cerca de um quarto do orçamento regular e do orçamento das operações de manutenção da paz.
  • Nos últimos 10 anos, só a Comissão autorizou 20 mil milhões de euros em favor do Secretariado, das agências, dos fundos e dos programas das Nações Unidas.

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