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Juntos cuidamos, aprendemos e brilhamos — Dia Mundial dos Refugiados

20/06/2021 - 07:12
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Hoje, celebramos o Dia Mundial dos Refugiados, no contexto de uma pandemia que teve um impacto negativo na saúde pública e na economia. Os refugiados, as pessoas deslocadas internamente, os migrantes e os apátridas foram os mais afetados por esta crise e correm o risco de ficar para trás. Este ano, ao refletirmos sobre este Dia Mundial dos Refugiados, também devemos recordar que, para ganharmos a batalha contra a pandemia, todos devem ter acesso a vacinas seguras e efetivas a nível mundial.

© UNHCR / Santiago Escobar-Jaramillo. Refugiados e migrantes venezuelanos atravessam a Ponte Internacional Simon Bolivar, o principal ponto de passagem fronteiriço da Venezuela para a Colômbia. Durante a sua viagem rumo a um destino seguro, metade dos venezuelanos migrantes enfrentam elevados riscos devido à idade, ao género, à saúde ou a outras necessidades, ou porque tiveram de fazer escolhas drásticas para sobreviver.

 

Infelizmente, a pandemia não travou o fluxo de refugiados e outras pessoas deslocadas. As crises políticas e os conflitos prolongados levaram a que, em meados de 2020, mais de 800 milhões de pessoas no mundo fossem obrigadas a abandonar as suas casas. As crises dos refugiados sírios e venezuelanos continuam a ser as maiores do mundo.

A UE tem estado na linha da frente da resposta internacional às principais crises de refugiados. A UE contribui para a integração socioeconómica dos refugiados e migrantes venezuelanos e presta apoio às suas comunidades de acolhimento. O nosso apoio ao desenvolvimento ascende atualmente a 136 milhões de EUR. Juntamente com os seus Estados-Membros, a UE constitui o principal doador na resposta à crise síria, tendo mobilizado 24,9 mil milhões de EUR desde 2011 e disponibilizado 2,4 mil milhões de EUR apenas para o Líbano.

O contributo da UE também abrange esforços para combater as causas profundas das deslocações forçadas, nomeadamente mediante a prevenção e resolução de conflitos, bem como mais amplos esforços para promover a paz e a segurançaA proteção das crianças em contextos frágeis e vulneráveis, e o acesso à educação e a atividades sociais, nomeadamente ao desporto, continuam a ser domínios de destaque dos esforços da UE.

A UE apoia igualmente os importantes esforços envidados pelos países que acolhem um grande número de refugiados. Em especial, apoiamos as comunidades de acolhimento na promoção da sua inclusão social, através de medidas em matéria de acesso à educação, à saúde, ao emprego e aos meios de subsistência. Foi revelada uma nova iniciativa, o mecanismo de subvenção «Viver com dignidade», no âmbito dos esforços da UE para apoiar as abordagens inovadoras orientadas para o desenvolvimento neste domínio. O capital de arranque ascende a 24 milhões de EUR, e os primeiros 12 milhões de EUR centrar-se-ão em regiões da Ásia, da América Latina e da África Subsariana.

Em que medida apoiou a UE os refugiados durante a pandemia?

Esta semana, a UE organizou uma sessão pública em linha, a fim de refletir sobre os desafios com que se defrontaram os migrantes, especialmente durante a pandemia. Participaram na sessão várias instituições da UE, o ACNUR e a ativista dos direitos humanos Anila Noor.

A solidariedade para com aqueles que procuram apoio e a responsabilidade em garantir o respeito pelos seus direitos são as duas mensagens importantes partilhadas. O Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo contribui para este reconhecimento. Da elaboração à aplicação, a cooperação bilateral e multilateral é essencial, pelo que é importante destacar a cooperação com as autoridades nacionais, o ACNUR, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e com as organizações da sociedade civil.

Assegurar a proteção na luta contra a COVID-19

«Para mim, a Albânia é como um segundo lar. Os albaneses acolheram-nos muito bem, a mim e ao meu filho, ainda que lhes tenhamos despertado a curiosidade.»

Evelyne é uma refugiada congolesa que vive na Albânia há alguns anos. A organização «Refugee and Migrant Services in Albania» (RMSA), parceira do ACNUR, tem acompanhado Evelyne ao longo do seu percurso de integração na Albânia, desde a formação académica à formação profissional, e do apoio financeiro à assistência médica.

Graças ao contributo do Serviço dos Instrumentos da Política Externa da UE no âmbito do projeto «Identificar e combater os desafios da COVID-19 no quadro da resposta aos migrantes e refugiados nos Balcãs Ocidentais», os refugiados como a Evelyne puderam aceder aos serviços de saúde durante a pandemia de COVID-19

O ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, e a União Europeia doaram dezenas de milhares de artigos de proteção individual e de higiene ao Ministério do Interior do Montenegro, a fim de proteger os refugiados e os requerentes de asilo, bem como os profissionais de primeira linha do ministério. No total, foram fornecidos 50 000 máscaras, 50 000 luvas, 4 000 frascos de gel hidroalcoólico e 1 500 litros de álcool para utilização médica, com o objetivo de reduzir o risco de transmissão da COVID-19.

A doação é efetuada mediante um projeto regional com o objetivo de Combater os desafios da COVID-19 no quadro da resposta aos migrantes e refugiados nos Balcãs Ocidentais (ligação externa), financiado no âmbito do Instrumento da UE para a Estabilidade e a Paz.

No Montenegro, o projeto contribui para atenuar o risco de transmissão da COVID-19 entre refugiados, requerentes de asilo e profissionais de primeira linha, desenvolvendo os serviços de saúde prestados no âmbito do sistema de asilo e melhorando as infraestruturas sanitárias, bem como a disponibilidade de artigos de higiene e de equipamentos de proteção.

Acesso à educação hoje para um futuro mais promissor

As necessidades resultantes da COVID-19 podem traduzir-se de diferentes formas. A aplicação das medidas de distanciamento afetou o acesso à educação. O fornecimento de equipamento digital e o apoio à cultura digital revelaram-se muito mais importantes do que antes.

Duaa fugiu da Síria em 2013, quando tinha apenas 5 anos, e instalou-se com a sua família num campo no Líbano. Os refugiados sírios representam mais de 20 % da população do Líbano, o que constitui a relação mais elevada entre refugiados e a população a nível mundial. Até ao ano passado, Duaa nunca tinha recebido qualquer tipo de educação formal ou informal na Síria ou no Líbano. Não sabia ler nem escrever.

O ano passado, Duaa começou a participar num projeto financiado pela UE e desenvolvido por uma organização local, a fim de aprender as competências básicas em matéria de leitura e cálculo. Começou a ver sessões do programa intitulado «Can’t Wait to Learn from Home» num televisor instalado na tenda improvisada da família, por meio de um recetor entregue e instalado pelos nossos técnicos. Graças aos vídeos partilhados no WhatsApp com o telefone da sua mãe, Duaa pôde interagir com o seu facilitador. Em poucos meses, sabia ler e escrever. Aprendeu os números e conseguiu finalmente escrever palavras e formar frases completas.

Em Saraievo, a equipa móvel da Fundação BHWI («Bosnia and Herzegovina Women’s Initiative»), em parceria com o ACNUR, entregou computadores às famílias dos refugiados reconhecidos, das pessoas sob proteção subsidiária e dos requerentes de asilo na zona, a fim de assegurar o acesso das crianças à educação em linha.

As aulas eram transferidas para plataformas digitais para impedir a propagação do vírus. Esta alteração causou um desafio adicional para as comunidades mais vulneráveis, tendo sido necessário tomar medidas para apoiar o acesso às ferramentas digitais.

Graças ao apoio da União Europeia, o ACNUR também doou dez computadores aos espaços para a juventude TRC Sedra e TRC Borici. Doravante, estes espaços estão equipados para proporcionar oportunidades de comunicação e aprendizagem, especialmente para as crianças que têm aulas em linha devido às medidas estabelecidas para lutar contra a pandemia de COVID-19, mas também para outros habitantes do centro que queiram continuar a sua formação através de plataformas, como a Coursera.

Veja também

Dia Mundial dos Refugiados: Declaração conjunta da Comissão Europeia e do alto representante

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