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Dia Internacional contra a violência e a intimidação na escola, incluindo o ciberassédio

04/11/2021 - 12:05
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Sentir¬ se marginalizado, faltar ou desistir da escola, chegar a ter pensamentos de suicídio... As consequências da violência relacionada com a escola podem ser muitas, profundas e com efeitos duradouros no desenvolvimento físico, psicológico e emocional da criança.

 

Enquanto nos preparamos para entrar no terceiro ano da pandemia de COVID­‑19, a vida e a educação de muitas crianças e jovens em todo o mundo passou a ser cada vez mais em linha. É neste contexto que assinalamos hoje o Dia Internacional de 2021 contra a violência e a intimidação na escola, incluindo o ciberassédio, associando­‑nos ao apelo mundial para a sensibilização para a violência em linha e o ciberassédio, as suas consequências e a necessidade de lhes pôr termo.

A realidade em linha constitui uma oportunidade de estabelecer ligações e fazer aprendizagens. Contudo, também deixa muitas crianças em todo o mundo cada vez mais suscetíveis a diferentes formas de violência. Discursos de ódio, troca de imagens sexuais geradas pelas próprias crianças, danos autoinfligidos e conteúdos inadequados para a idade... É um facto que os conteúdos nocivos e ilegais nas plataformas em linha aumentaram consideravelmente durante a pandemia.

As formas de violência relacionadas com a escola são violações dos direitos humanos. Privam as crianças e os jovens do direito a uma vida sem violência. As escolas são um espaço seguro onde as crianças e os jovens podem exercer o seu direito à educação, à saúde e ao bem­‑estar. Contudo, a realidade alarmante é que metade dos alunos de todo o mundo, com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos, afirmam ter sido vítimas de violência na escola e nas suas imediações. Quase um em cada três alunos desta idade afirma ter sido vítima de intimidação ou ter estado envolvido em brigas. E mais de 700 milhões de crianças não têm proteção jurídica contra os castigos corporais na escola. (Relatório da UNICEF, setembro de 2018).

Hoje em dia, a intimidação e a violência ocorrem cada vez mais em linha. E o mundo digital é global.

É por esta razão que, desde 2012, a Estratégia da União Europeia para uma Internet melhor para as crianças estabeleceu um parâmetro de referência mundial para a proteção das crianças e dos adolescentes no mundo digital, protegendo ao mesmo tempo plenamente o seu direito de aceder à Internet para o seu desenvolvimento social e cultural. A Estratégia ajudou a executar ações concretas para:

  • estimular conteúdos em linha de qualidade para as crianças
  • intensificar as atividades de sensibilização e aumentar a autonomia
  • criar um ambiente em linha seguro
  • combater a pornografia infantil em linha

A fim de refletir as atuais mudanças na utilização da tecnologia digital pelas crianças, no seu estilo de vida e nos problemas de saúde conexos exacerbados pela pandemia, a UE ouviu as crianças para auscultar as suas principais preocupações no espaço digital. O ciberassédio, os conteúdos de ódio e nocivos que visam as crianças e os jovens em situações vulneráveis e de marginalização, e o "ser diferente" de qualquer forma possível como fator de risco importante para o assédio e a rejeição são as principais preocupações das crianças e as prioridades da UE para a nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças, que será apresentada no segundo trimestre de 2022. Será prestada particular atenção à minimização dos riscos para crianças em situações de vulnerabilidade e ao apoio ao acesso a conteúdos adequados para a idade e de elevada qualidade para crianças.

Todas as crianças em todo o mundo e na Europa devem ter os mesmos direitos e viver sem qualquer tipo de discriminação nem intimidação.

As crianças devem poder beneficiar das oportunidades sem precedentes proporcionadas pela era digital, para se tornarem cidadãos digitais confiantes, competentes e ativos. A sua segurança em linha é uma das principais prioridades da Estratégia da UE para os Direitos da Criança, lançada em 2021, que define ações concretas para as crianças navegarem em segurança no ambiente digital e aproveitarem as suas oportunidades. Apela igualmente às empresas de média sociais e às suas plataformas para que assumam a responsabilidade de garantir que a experiência em linha promove o bem estar das crianças e as protege de perigos.

Nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, as escolas têm o dever formal de proteger as crianças de todas as formas de violência, tanto física como psicológica.

Embora a violência em linha não se limite às instalações escolares, o sistema educativo tem um papel importante a desempenhar no que diz respeito à segurança em linha, proporcionando às crianças os conhecimentos e as competências para identificarem a violência em linha e para se protegerem das diferentes formas que ela assume, quer seja exercida por pares quer por adultos.

É por essa razão que a UE apoia ações concretas para proteger e dotar as crianças e os jovens de competências e aptidões digitais para a era digital, e do espírito crítico necessário para tomar decisões responsáveis em linha, combatendo uma vasta gama de riscos em linha, incluindo o ciberassédio e os conteúdos violentos em linha. A plataforma Internetmelhorparaascrianças.eu (ligação externa), financiada pela UE, apoia a literacia digital, o reforço das capacidades e a partilha de conhecimentos. Muitos outros recursos estão à disposição de crianças, jovens, pais e professores para utilização nas salas de aula e em casa:

 

Combater todas as formas de violência escolar, incluindo a intimidação, é essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial, o ODS 4, que visa assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, e o ODS 16, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas.

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