"A ingerência externa e a desinformação prejudicam o nosso combate à pandemia e a nossa segurança e democracia. Combater a desinformação é uma necessidade urgente."

Numa publicação recente do meu blogue, mencionei as ameaças que as nossas democracias enfrentam no ciberespaço. Também tenho falado frequentemente sobre as "batalhas de comunicação" que estão a decorrer. Os países e os dirigentes políticos tentam explicar as suas posições e transmitir uma imagem favorável de si mesmos. É natural agir assim: nas democracias, os dirigentes políticos têm a obrigação de comunicar sobre objetivos e valores. Por esta razão, a UE dedica muitos esforços a explicar as nossas abordagens estratégicas e a lógica subjacente às nossas ações e propostas.

Para lá da "diplomacia pública" legítima

No entanto, há quem vá muito para lá do exercício de uma "diplomacia pública" legítima, apresentando o seu modo de lidar com os desafios globais como sendo o único eficaz e tentando ao mesmo tempo desacreditar os outros. Alguns intervenientes externos, estatais ou não estatais, participam até em campanhas de desinformação e difundem deliberadamente informações falsas ou enganosas. Fazem­‑no para nos enfraquecer e para prejudicar a nossa capacidade de responder eficazmente às crises.

"Alguns intervenientes externos, estatais ou não estatais, participam até em campanhas de desinformação e difundem deliberadamente informações falsas ou enganosas."

Por exemplo, os criadores de vacinas do Ocidente são abertamente ridicularizados nos média multilingues controlados pelo Estado russo, o que levou em alguns casos, a alegações tão absurdas como a de que as vacinas vão transformar as pessoas em macacos. Estas narrativas parecem ser direcionadas aos países onde a Rússia quer comercializar a sua própria vacina, a Sputnik V. No contexto da pandemia atual, qualquer tentativa de instigar este tipo de dúvidas infundadas ameaça a saúde pública. Organizações terroristas, como o Daexe, também se serviram da confusão gerada pela situação do coronavírus para difundir a sua propaganda.

A desinformação está connosco há muito tempo

Não se trata de um desafio novo: a desinformação está connosco há muito tempo. No entanto, com as possibilidades oferecidas pela Internet, a desinformação espalha­‑se agora mais rapidamente do que nunca, chegando todos os dias aos cidadãos nas suas casas. Alguns intervenientes estatais, como a Rússia e a China, estão ativamente envolvidos nestas atividades, numa tentativa de minar e deslegitimar os nossos sistemas democráticos e os valores da liberdade, do pluralismo e do equilíbrio de poderes em que esses sistemas se baseiam.

"A UE combate há já muitos anos a desinformação (ligação externa) e o SEAE foi pioneiro na monitorização da desinformação pró­‑Kremlin."

A UE combate há já muitos anos a desinformação (ligação externa). O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) foi pioneiro na monitorização da desinformação pró­‑Kremlin e alargou depois o seu foco e o seu conjunto de ferramentas. Atualmente, os grupos de trabalho do SEAE concentram­‑se em três regiões diferentes: as vizinhanças oriental e meridional e os Balcãs Ocidentais. Recentemente, publicámos o nosso quinto Relatório Especial sobre a desinformação a respeito da COVID­‑19, que demonstra, mais uma vez, como estas atividades podem causar danos consideráveis durante uma crise de saúde mundial.

A difusão intencional de informações falsas ou enganosas é só uma parte do desafio (ligação externa). Durante a pandemia, o combate à informação errada e à desinformação tem também servido de pretexto a regimes autoritários para limitarem os direitos fundamentais e principalmente a liberdade de expressão e a liberdade dos media.

"Durante a pandemia, assistimos a tentativas de usar o combate à informação errónea e à desinformação como pretexto para limitar os direitos e liberdades fundamentais."

Estas medidas vão desde a expulsão de correspondentes estrangeiros ao assédio em linha e, em alguns casos, até a ameaças à integridade física. Não podemos aceitar isto: a liberdade de expressão e dos média é um pilar vital das nossas democracias, e precisamos também de poder contar com informação independente vinda de todo o mundo. Se o trabalho dos jornalistas for restringido, temos de tomar uma posição firme.

A UE defenderá estes princípios e responderá eficazmente à desinformação. Falamos muitas vezes da compartimentação que inibe uma abordagem eficaz para resolver os problemas na Europa. No domínio da desinformação, trabalhamos diariamente para reforçar a cooperação entre as diferentes instituições da UE e os Estados­‑Membros e desenvolver o Sistema de Alerta Rápido da UE contra a Desinformação. Uma rede de funcionários das instituições da UE e dos Estados­‑Membros lida com as questões da desinformação a fim de permitir um conhecimento da situação e uma avaliação da ameaça comuns e reforçar a coordenação com os investigadores, as organizações da sociedade civil e os nossos parceiros internacionais.

Graças à cooperação com os nossos parceiros internacionais, como o G7 e a OTAN, conseguimos também acompanhar as tendências mundiais e preparar­‑nos para elas. Os verificadores de factos, os jornalistas, as ONG e os grupos de reflexão também contribuem de forma extremamente importante para travar a difusão da desinformação.

Em 2 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação para a Democracia Europeia, centrado na integridade dos processos eleitorais, no pluralismo dos meios de comunicação e no combate à desinformação. Em todos estes aspetos, temos de recorrer a uma abordagem extensiva a toda a sociedade que inclua a sociedade civil, os média, a comunidade académica e o setor privado (sobretudo as plataformas em linha e os anunciantes) para proteger as nossas democracias da influência externa.

Temos também de reforçar a cooperação internacional. A Europa não é uma ilha: não há fronteiras no ciberespaço. As nossas tentativas de nos protegermos internamente contra estas ameaças correm o risco de ser comprometidas por interferências manipuladoras lançadas a partir de países com menos capacidades de regulamentação e de monitorização.

"Sabemos que temos de reforçar a cooperação internacional."

A UE presta apoio técnico às autoridades e à sociedade civil em todo o mundo para reforçar as capacidades e a supervisão que estamos a desenvolver na UE. Estamos a prestar assistência em questões relacionadas com eleições, ajudando por exemplo a monitorizar as campanhas eleitorais em linha e a promover iniciativas relacionadas com a literacia mediática digital. A UE está também a executar um projeto para combater a desinformação sobre a COVID­‑19 nos países africanos e no Médio Oriente. Estamos a criar parcerias com

verificadores de factos nos países da Parceria Oriental e nos Balcãs Ocidentais e continuamos a apoiar o jornalismo independente através do Fundo Europeu para a Democracia (ligação externa) na nossa vizinhança e mais além.

Sendo a União Europeia o maior bloco comercial do mundo, o poder normativo e regulamentar da UE tem um alcance mundial. As regras e respostas que instituímos na Europa para lidar com ingerências na nossa vida democrática e nas nossas eleições desempenharão um papel importante para estabelecer normas mundiais. Isto aplica­‑se especialmente à Lei dos Serviços Digitais e à Lei dos Mercados Digitais, propostas pela Comissão Europeia em 15 de dezembro de 2020. No combate à desinformação e à ingerência externa, uma gestão de riscos adequada e transparente por parte das grandes plataformas é um passo crucial para travar a difusão de informações falsas ou enganosas e proteger o discurso cívico contra comportamentos manipuladores. Respeitando plenamente os direitos e liberdades fundamentais, a Lei dos Serviços Digitais e a Lei dos Mercados Digitais fornecerão à UE os instrumentos necessários para uma maior responsabilização, transparência e rastreabilidade das ações das plataformas.

"O pacote legislativo da Lei dos Serviços Digitais e da Lei dos Mercados Digitais possibilitará uma melhor responsabilização, transparência e rastreabilidade das ações das plataformas."

Ainda temos de fazer mais no domínio da desinformação para impedir que os nossos adversários se sirvam de táticas de baixo custo, de baixo risco e altamente compensadoras para atacar as nossas sociedades e democracias. Temos de garantir que os intervenientes que intencionalmente perturbam e dividem as nossas sociedades com táticas manipuladoras sofram as consequências adequadas. A difusão da desinformação não pode ficar impune.

http://twitter.com/EUvsDisinfo/status/1342741943436988416

https://twitter.com/EUvsDisinfo/status/1343501343244365824?s=08

Mais publicações do alto representante da UE, Josep Borrell, no seu blogue