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Alterações climáticas e segurança: rumo a uma ação mais eficaz

01/11/2021 - 18:00
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É um facto amplamente reconhecido que as alterações climáticas podem ter consequências graves e de grande alcance para a paz e a segurança a nível mundial e que esta inter-relação deve ser tida em conta de forma eficaz e urgente. Um evento liderado pela UE à margem da COP 26 e uma mensagem de vídeo do AR/VP Josep Borrell procurarão analisar este grande desafio em todos os seus aspetos.

Climate and Security, COP26

A urgência da crise climática está a tornar-se cada vez mais manifesta. Este ano, o mundo registou novos recordes de temperatura e assistiu a incêndios florestais devastadores, inundações e outros fenómenos meteorológicos extremos, que são cada vez mais frequentes e destrutivos em todo o planeta.

Estes acontecimentos, associados à degradação ambiental, à sobre-exploração dos recursos naturais essenciais e à perda de biodiversidade, já são por si só fenómenos catastróficos, mas também podem exercer uma pressão significativa sobre a paz e a segurança a nível internacional. As graves consequências para os meios de subsistência de milhões de pessoas multiplicam o risco de insegurança, em especial em contextos frágeis e vulneráveis. Deste modo, a convergência das alterações climáticas com outros fatores de desestabilização de caráter social, político e económico pode alimentar o risco de violência nas comunidades e de deslocação de populações.

Evento paralelo da UE sobre as alterações climáticas e os conflitos

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2021, a COP 26, constitui uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as interações entre as alterações climáticas e a segurança. Neste contexto, o SEAE e o Serviço dos Instrumentos de Política Externa (FPI), juntamente com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Instituto de Potsdam de Investigação sobre Impactos Climáticos (PIK), organizam um evento paralelo no pavilhão da UE, a fim de analisar este grande desafio em todos os seus aspetos.

O evento paralelo da UE intitulado «Alterações climáticas e conflitos: prevenção, previsão, resiliência e adaptação das populações em risco» realiza-se em 2 de novembro às 11h00, hora de Bruxelas (10h00, hora de Glasgow). O debate reúne representantes da UE, do CICV e do PIK que debaterão a forma de conciliar a prevenção, a previsão e a atenuação com um compromisso efetivo no sentido de dar resposta às consequências humanitárias atuais das alterações climáticas. Para assistir ao evento virtual, os participantes devem inscrever-se numa plataforma prevista para o efeito (ligação externa).

Uma mensagem de vídeo do AR/VP, Josep Borrell, sobre a urgência de ter devidamente em conta a interação entre as alterações climáticas e a segurança será apresentada por ocasião de um evento paralelo intitulado «Clima, paz e estabilidade: vencer o risco graças à COP e posteriormente» (ligação externa) no pavilhão alemão. Ao analisar a questão de saber como agir no que se refere à correlação entre clima e segurança, o evento paralelo da UE visa preparar o terreno para o painel entre funcionários de alto nível de todo o mundo que terá lugar em 2 de novembro, às 15h30 (hora de Bruxelas).

A UE está empenhada em avançar no domínio das alterações climáticas e da segurança

A UE definiu os seus compromissos em matéria de ação climática da forma mais concreta possível, com o Pacto Ecológico no cerne dos seus trabalhos.

A ação externa da UE a nível mundial coloca igualmente uma tónica inédita e sem precedentes nas alterações climáticas. Os esforços para compreender e dar resposta à convergência entre as alterações climáticas, a degradação ambiental e a segurança redobraram nos últimos anos e foram apoiados pelos compromissos firmes assumidos pela UE a todos os níveis da política externa e de segurança.

A ação da UE em matéria de clima e de segurança foi reforçada e consolidada graças à aprovação do conceito de abordagem integrada em matéria de alterações climáticas e de segurança, de setembro de 2021, que estabelece um quadro para dar resposta à correlação entre clima e segurança na ação da UE. Além disso, o Roteiro da UE para as alterações climáticas e a defesa, de novembro de 2020, centra-se no impacto das alterações climáticas na gestão de crises e na defesa da UE.

Para além do apoio significativo atualmente concedido nas regiões mais frágeis neste domínio, a luta contra os efeitos das alterações climáticas está no cerne do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI), um novo instrumento de financiamento da UE. 30 % do orçamento total do IVCDCI-Europa Global, no valor de quase 80 mil milhões de euros, foi afetado a objetivos climáticos, nomeadamente para promover medidas a nível mundial e regional destinadas a prevenir, combater e atenuar os efeitos desestabilizadores das alterações climáticas para a paz e a segurança em todo o mundo.

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