Niue and the EU

O tráfico de seres humanos não é admissível nos dias de hoje

30/07/2020 - 10:48
Notícias

Celebramos o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos como forma de sensibilização para um problema muitas vezes invisível mas ainda presente nas nossas sociedades. A UE tem desenvolvido esforços de prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos através de ações no terreno e da colaboração a nível local e internacional.

Contrariamente ao que seria de esperar hoje em dia, o tráfico de seres humanos continua a ser uma realidade. Em todo o mundo, mais de 20 milhões de pessoas são vítimas da escravatura moderna, acabando muitas vezes por ser apanhadas em situações de trabalho forçado, de tráfico de órgãos humanos ou de exploração sexual.

É uma situação intolerável, condenada pelos valores fundamentais da União Europeia. A proibição do tráfico de seres humanos está consagrada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (artigo 5.º, n.º3), e estamos empenhados em prevenir e combater este fenómeno dentro e fora da UE.

O tráfico de seres humanos é muitas vezes uma realidade invisível, e os dados disponíveis revelam apenas uma fração do problema. Relatórios recentes referem que as mulheres e as raparigas continuam a representar a esmagadora maioria das vítimas (66 % e 13 %, respetivamente). Esses números são ainda mais elevados no que se refere à exploração sexual, em que as mulheres e as raparigas constituem 98 % das vítimas.

Agnès* e Teodora são duas vítimas do tráfico de seres humanos. Agnès, órfã de 18 anos, chegou a França para estudar, mas foi obrigada a trabalhar jornadas intermináveis sem qualquer contrato ou remuneração. Conseguiu escapar com a ajuda de vizinhos. Teodora foi obrigada a prostituir­‑se na Bélgica, tendo o seu filho sido sequestrado como moeda de troca para forçar a sua exploração. O testemunho que deu às autoridades foi essencial para a detenção dos seus proxenetas.

Os homens são mais frequentemente integrados em cadeias de trabalho forçado intensivo. Foi o que aconteceu a Mark, forçado a trabalhar em condições de escravatura no Reino Unido, nos Países Baixos e na Suécia. "Não havia lugar para o descanso. Todos os dias, todos os minutos em que estava acordado eram passados a trabalhar, sempre a fazer alguma coisa", revelou Mark após ter sido resgatado pela polícia sueca.

O que está a UE a fazer?

Uma das principais prioridades da UE é acabar com o tráfico de seres humanos. Foi concebida e posta em prática uma abordagem global para prevenir o tráfico de seres humanos, levar os criminosos à justiça, proteger as vítimas e estabelecer parcerias. O quadro jurídico que abrange estas ações alicerça­‑se na diretiva da UE relativa à luta contra o tráfico de seres humanos, que estabelece as medidas para pôr em prática o lema "Trabalhar em conjunto para combater o tráfico de seres humanos".

A UE reconhece que o tráfico de seres humanos apresenta especificidades de género. Tal implica que as medidas da UE de assistência e de apoio às vítimas tenham também em conta a especificidade do género, se for caso disso. Não se pode ignorar a vulnerabilidade das crianças ao tráfico de seres humanos e há que destacar a importância da prevenção e da proteção das vítimas e das potenciais vítimas mais jovens.

A ambição de erradicar o tráfico de seres humanos é reforçada no Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período 2020­‑2024. Aquando da apresentação deste plano de ação, o alto representante/vice‑presidente, Josep Borrell, afirmou: "As situações de crise, como a que vivemos neste momento com a pandemia de coronavírus, colocam especiais desafios no que respeita ao exercício efetivo e à proteção dos direitos humanos e põem à prova o funcionamento das nossas democracias. É por esta razão que, hoje, mais do que nunca, a Europa tem de defender os seus valores e interesses. Impõe­‑se coragem e ambição para enfrentar os desafios em conjunto."

A luta contra este grave tipo de criminalidade requer a participação de vários agentes, bem como a criação de sinergias. O Coordenador da Luta Antitráfico da UE tem a responsabilidade de melhorar a coordenação e a coerência entre as instituições da UE, as agências da UE, os Estados­‑Membros e os intervenientes internacionais, bem como de desenvolver as atuais e as futuras políticas da UE para combater o tráfico de seres humanos.

Uma parceria mais estreita entre os Estados­‑Membros e as instituições da UE pode traduzir­‑se numa cooperação transfronteiras mais próxima e num permanente diálogo aberto entre as autoridades policiais, judiciais e financeiras. A partilha de informações e de boas práticas, bem como o reforço da cooperação com a Europol e a Eurojust, é essencial para a coordenação das investigações e das ações penais relativas a estes casos.

O estabelecimento de parcerias com países terceiros, regiões e organizações a nível internacional é igualmente importante para que se produzam efeitos a nível mundial. Em 2009, a UE aprovou um documento orientador da ação  com vista a alcançar este objetivo.

As missões civis da UE em todo o mundo têm também um papel a desempenhar na prevenção do tráfico de seres humanos. Estão previstas ações de reforço das capacidades, destinadas aos funcionários locais suscetíveis de entrar em contacto com vítimas ou potenciais vítimas. Esta prática foi adotada para as missões EUCAP Sael Níger, EUCAP Sael Mali e EUBAM Líbia. Este tipo de ações contribui para a sensibilização para um problema frequentemente ignorado.

Dia europeu contra o tráfico de seres humanos

A fim de prestar homenagem às vítimas e recordar a necessidade de erradicar este crime, a UE declarou o dia 18 de outubro como o Dia europeu contra o tráfico de seres humanos. Anualmente, as autoridades nacionais, a sociedade civil e um vasto leque de intervenientes organizam vários eventos em toda a UE.

Por ocasião do 13.º Dia europeu contra o tráfico de seres humanos, em 2019, o comissário da Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, afirmou: "O tráfico de seres humanos não é admissível nas sociedades europeias. Apesar dos esforços envidados pelos Estados­‑Membros e da participação da Europol, o número de investigações, ações penais e condenações na Europa continua a ser demasiado baixo para um crime que gera lucros astronómicos para os seus autores. Enquanto permitirmos que esta cultura de impunidade reine, estaremos a falhar com cada uma das vítimas que prometemos ajudar. Temos de intensificar os nossos esforços para reforçar a prevenção, a investigação e a ação penal, assegurando ao mesmo tempo uma melhor proteção para as vítimas do tráfico de seres humanos."

Este dia serve para recordar todas as vítimas do tráfico de seres humanos, bem como a necessidade de adotar uma abordagem comum e coordenada para quebrar as correntes da escravatura moderna.

 

*O nome foi alterado para proteger a privacidade da pesso

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