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Dia Internacional das Populações Indígenas do Mundo

09/08/2016 - 11:46
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The EU's commitments to promote and protect their rights

Por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, a União Europeia junta-se aos povos indígenas de todo o mundo para comemorar a riqueza das suas culturas e as suas contribuições únicas para a diversidade cultural do mundo, e reafirma o seu compromisso de promover e proteger os seus direitos.

Na sua Declaração, em nome da União Europeia, a Alta Representante Federica Mogherini salienta que, apesar dos muitos desenvolvimentos positivos no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, existem violações dos direitos humanos persistentes, incluindo assassinatos e abusos contra defensores dos direitos humanos indígenas numa série de países. A UE está, portanto, a intensificar os seus esforços para proteger os defensores dos direitos humanos que trabalham em nome dos mais vulneráveis e marginalizados, incluindo os povos indígenas, e aqueles em campanha por questões de direitos de terra.

Em linha com o Plano de Acção da UE sobre Direitos Humanos e Democracia, a UE também está a intensificar o seu compromisso com os povos indígenas, e pretende apresentar, antes do final do ano, uma visão geral das suas políticas e acções de apoio indígena, bem como uma lista das melhores práticas.

A promoção dos direitos culturais em conformidade com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas também está no centro da construção da paz através do diálogo inter-cultural, tal como estabelecido na nova Estratégia da União Europeia sobre as relações culturais internacionais, que foi lançada em Junho.

Finalmente, a UE felicita igualmente a Organização dos Estados Americanos (OEA) e seus Estados-Membros, bem como os povos indígenas das Américas, sobre a adopção, em Junho, da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o primeiro instrumento na história da OEA que aborda especificamente os direitos dos povos indígenas das Américas.

Saiba mais sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo.

Mais informações

Declaração de Federica Mogherini em nome da UE

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