French Polynesia and the EU

Balcãs Ocidentais: temos de alterar a dinâmica

21/05/2021 - 12:49
From the blog

21/05/2021 – Blogue do AR/VP – Na terça¬ feira, juntamente com o comissário Olivér Várhelyi, participei num jantar informal com dirigentes dos seis países dos Balcãs Ocidentais. Nos últimos meses, apercebemo¬ nos da sua frustração em relação à UE e constatámos a proliferação de uma retórica nacionalista, muitas vezes divisionista. No último Conselho dos Negócios Estrangeiros, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reconheceram a necessidade de intensificarmos esforços para aproximar a região da União Europeia.

"Apercebemo­‑nos recentemente da frustração dos Balcãs Ocidentais em relação à UE e constatámos a proliferação de uma retórica divisionista. Temos de intensificar esforços para aproximar a região da União Europeia."

 

Na passada terça­‑feira, convidei para um jantar informal o presidente do Montenegro, Milo Đukanović, o primeiro­‑ministro da Albânia, Edi Rama, a primeira­‑ministra da Sérvia, Ana Brnabić, o presidente do Conselho de Ministros da Bósnia­‑Herzegovina, Zoran Tegeltija, o primeiro­‑ministro da Macedónia do Norte, Zoran Zaev, e o primeiro­‑ministro do Kosovo, Albin Kurti, a fim de debater a situação na região. Participou também no debate o comissário Olivér Várhelyi, responsável pelo processo de adesão.

 

"Foi extremamente importante voltar a reunir com os dirigentes dos Balcãs Ocidentais num contexto informal, tanto mais que a região se encontra novamente numa encruzilhada em termos de integração europeia."

 

Desde 2017, passou a ser habitual realizar estas reuniões duas vezes por ano, mas, desde o início do meu mandato, não tínhamos tido oportunidade de o fazer devido à pandemia de COVID­‑19. Foi extremamente importante que voltássemos a reunir num contexto informal, tanto mais que a região se encontra novamente numa encruzilhada em termos de integração europeia.

 

"Queria trocar pontos de vista com os dirigentes dos Balcãs Ocidentais, de forma aberta e informal, sobre as suas preocupações e propostas para a região e o seu futuro europeu, bem como sobre uma abordagem mais estratégica da política externa europeia."

 

Queria trocar pontos de vista com os dirigentes dos Balcãs Ocidentais, de forma aberta e informal, sobre as suas preocupações e propostas para a região e o seu futuro europeu, bem como sobre uma abordagem mais estratégica da política externa europeia. Estou igualmente empenhado em estabelecer uma relação pessoal com os dirigentes que necessitam de espaço para trabalhar com base em relações de boa vizinhança, tanto com a União Europeia como uns com os outros.

 

"Todos os dirigentes declararam ter optado por fazer da integração na UE uma das suas grandes prioridades e investido todo o capital político para aproximar da UE os cidadãos da região."

 

Era importante demonstrar o empenhamento da UE na região a um nível político que vai para além do alargamento. No entanto, o debate mostrou claramente que o alargamento é o tema, quase existencial, que une a região. Todos os dirigentes declararam ter optado por fazer da integração na UE uma das suas grandes prioridades e investido todo o capital político para aproximar da UE os cidadãos da região. Oriundo de um país que começou a desenvolver­‑se nos anos em que se preparava para aderir à União Europeia, sei bem de que maneira a UE pode funcionar como um íman e ajudar os países a recuperar, a crescer e a prosperar.

 

"Basta olhar para o mapa para perceber até que ponto os Balcãs Ocidentais estão embrenhados na UE."

 

Citando as palavras proferidas por um dos dirigentes na passada terça­‑feira, basta olhar para o mapa para perceber até que ponto os Balcãs Ocidentais estão embrenhados na UE. A UE é o principal parceiro comercial de todos os países dos Balcãs Ocidentais, contabilizando quase 70 % do comércio total da região. Nos últimos 10 anos, o nosso comércio cresceu quase 130 %. As exportações dos Balcãs Ocidentais para a UE aumentaram 207 %. Em 2018, as empresas da UE representavam mais de 65 % do investimento direto estrangeiro na região.

No entanto, não é preciso saber muito acerca da história europeia para perceber por que razão a região continua a revelar­‑se frágil e o seu processo de integração na UE complexo. Foi nos Balcãs que, em 1914, rebentou a Primeira Guerra Mundial e foi também nos Balcãs que a guerra e o seu rasto de morte e destruição voltaram a assolar a Europa nos anos 90, após a queda do Muro de Berlim e o desmembramento da antiga Jugoslávia.

 

"À história, já de si complexa, da região vem juntar­‑se o jogo dos aspirantes a "novos impérios", com a Rússia e a China a tentarem aumentar a sua influência e enfraquecer a UE."

 

Estas guerras deixaram feridas profundas que ainda estão longe de cicatrizar, apesar do tempo que já decorreu desde o Acordo de Dayton de 1995 para a Bósnia­‑Herzegovina e o cessar­‑fogo de 1999 entre a Sérvia e os combatentes pela independência kosovar. À história, já de si complexa, da região vem juntar­‑se o jogo dos aspirantes a "novos impérios", com a Rússia e a China a tentarem aumentar a sua influência e enfraquecer a UE. Apesar de o clima que se vive ser agora mais seguro e estável, a região está ainda longe de ser resiliente.

"As políticas identitárias estão a ganhar peso na região e assistimos ao desabrochar de ideias perigosas acerca da reconfiguração das fronteiras por motivos étnicos. Estas narrativas são exatamente o oposto daquilo que a integração europeia representa."

 

Recentemente, a pandemia e as suas consequências económicas e sociais agravaram a situação, apesar dos esforços da UE e dos seus Estados­‑Membros, que mobilizaram 3,3 mil milhões de euros para ajudar a recuperar a região através da iniciativa Equipa Europa e fornecerão 651 000 vacinas contra a COVID­‑19 até agosto, especialmente com a ajuda da Áustria. As políticas identitárias estão a ganhar peso na região e, com elas, assistimos ao desabrochar de ideias perigosas acerca da reconfiguração das fronteiras por motivos étnicos. Estas narrativas são exatamente o oposto daquilo que a integração europeia representa. [Pode ler o meu recente blogue sobre a Bósnia­‑Herzegovina, onde debati esta questão.]

 

"Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE mostraram­‑se preocupados com a "perda da região" e acordámos em que, quando os Balcãs Ocidentais apresentarem resultados, nós corresponderemos."

 

Face a esta evolução, inscrevi os Balcãs Ocidentais na ordem do dia do último Conselho dos Negócios Estrangeiros. Foi a primeira vez desde 2018 que esse debate teve lugar – já não era sem tempo. Os ministros dos Negócios Estrangeiros mostraram­‑se preocupados com a "perda da região" e salientaram a sua determinação em fazer com que os Balcãs Ocidentais se aproximassem mais do seu futuro europeu. Acordámos em que, quando os Balcãs Ocidentais apresentarem resultados, nós corresponderemos.

Progressos palpáveis

Concretamente, a Albânia e a Macedónia do Norte, tal como a Sérvia e o Montenegro, aguardam as primeiras conferências intergovernamentais sobre a adesão à UE, que terão lugar em junho. Há muito que se espera a liberalização do regime de vistos no Kosovo: o país preencheu todos os critérios estabelecidos e temos agora de avançar nesta matéria. Apoiarei inteiramente os esforços envidados nesse sentido. Mediarei também outra reunião de alto nível do Diálogo Belgrado­‑Pristina, que se realizará no mês de junho. Também há muito que se aguarda um acordo entre a Sérvia e o Kosovo abrangente e juridicamente vinculativo. A Bósnia­‑Herzegovina precisa de aproveitar ao máximo este ano sem eleições para proceder a difíceis negociações e tomar decisões sobre as reformas eleitorais, o Estado de direito e as necessárias alterações constitucionais.

 

"Foi claro o apelo lançado aos Estados­‑Membros pelos dirigentes dos Balcãs Ocidentais: "procurar perceber o mapa e a história dos Balcãs, tentar compreender­‑nos melhor e planear em conjunto um futuro dentro da União Europeia"."

 

Apreciei a franqueza de que os dirigentes deram provas em todos estes assuntos. Foi claro o apelo que lançaram aos Estados­‑Membros: "procurar perceber o mapa e a história dos Balcãs, tentar compreender­‑nos melhor e planear em conjunto um futuro dentro da União Europeia".

A UE continuará a expressar o compromisso assumido para com a região durante os Conselhos de junho, a Cimeira do Processo de Berlim, em julho, e a Cimeira da UE sobre os Balcãs Ocidentais, em outubro. Pela minha parte, não esmorecerei o meu inteiro envolvimento na e com a região, que tenciono visitar em julho se a pandemia de COVID­‑19 o permitir. Temos de fazer de 2021 o ano decisivo para o estabelecimento de relações em todos os domínios entre a UE e os Balcãs Ocidentais.

 

 

 

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