French Polynesia and the EU

Reconstruir sociedades mais fortes e mais democráticas

15/09/2021 - 07:11
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Celebramos hoje o Dia Internacional da Democracia. À medida que o mundo vai recuperando do surto da pandemia, as sociedades de todo o mundo veem¬ se confrontadas com ameaças múltiplas à democracia. Chegou o momento de garantir que os valores democráticos universais por que pugnamos sejam defendidos para reconstruirmos sociedades mais fortes e mais resilientes.

 

O coronavírus impôs várias limitações ao nosso quotidiano. Por toda a parte, a maioria dos grupos expostos tornou­‑se ainda mais vulnerável não só aos riscos sanitários gerados pelo vírus, mas também às medidas de resposta tomadas. Encontrar o equilíbrio certo entre o controlo da propagação do vírus e a preservação das liberdades individuais é um desafio com que todos os países se têm visto confrontados.

Garantir o acesso a uma participação democrática elementar tem sido uma prioridade capital. Alguns exemplos muito positivos demonstraram a utilidade da tecnologia para assegurar a continuidade da participação cívica, bem como a manifestação de diferentes pontos de vista.

No entanto, nem sempre foram aplicadas medidas que permitissem escutar a vontade das populações. Assistiu­‑se também ao adiamento desnecessário de eleições, à imposição de maiores entraves ao acesso às oportunidades de voto ou à falta de reconhecimento da liberdade de expressão. E a tecnologia tem sido aqui utilizada para restringir ainda mais as liberdades individuais, controlar a oposição e atentar contra os ativistas dos direitos humanos...

"Nestes tempos conturbados, a UE continuará a ser um apoiante firme e inequívoco da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito, tanto a nível interno como internacional. São necessários esforços coletivos, juntamente com uma nova perspetiva de apoio à democracia que sirva os cidadãos" – foram estas as palavras do alto representante, Josep Borrell, e da vice‑presidente Dubravka Šuica por ocasião do Dia Internacional da Democracia.

Navegar num mar de desinformação

Ao longo deste período, ter acesso a informações fidedignas assume uma importância capital. Contribui para que se compreendam claramente as diferentes medidas adotadas, o seu impacto na vida dos cidadãos e a evolução global das opções preventivas, como a vacinação.

As dúvidas de muitos têm sido inflamadas por cadeias de desinformação, o que faz aumentar os riscos de vulnerabilidade e prolongar o combate à pandemia. Importa aqui referir que o trabalho das organizações da sociedade civil e dos meios pluralistas de comunicação social tem sido essencial para travar parte desta batalha da desinformação.

Um desses exemplos chega­‑nos de Timor­‑Leste. A plataforma digital The Oekusi Post contribui grandemente para impulsionar a transmissão de mensagens sobre a prevenção da Covid­‑19 nas redes sociais e promover a comunicação de informações objetivas. O seu trabalho em três línguas (tétum, inglês e indonésio) permite que os conteúdos sejam acessíveis a uma população muito mais vasta. Criou igualmente um sítio Web de verificação de factos cujo objetivo é denunciar notícias falsas que se tenham propagado nas plataformas de redes sociais no país.

O "Oekusi Post" conta ainda com computadores, máquinas fotográficas e motociclos fornecidos no âmbito do apoio da "Resposta à COVID­‑19 em Timor­‑Leste", financiada pela União Europeia no quadro da #TeamEurope.

(Re)construir sociedades resilientes, inclusivas e democráticas

Escusado será dizer que os efeitos da pandemia obrigam à reconstrução de muitas estruturas das sociedade de todo o mundo. Chegou a hora de nos assegurarmos de que os esforços desenvolvidos a nível mundial o são de forma sustentável: só assim é que as populações poderão estar mais bem preparadas para os desafios de hoje e de amanhã. Há que ouvir as vozes de todos, o que implica assegurar uma maior participação dos jovens e das mulheres no processo de tomada de decisão.

A fim de garantir que as ações concretas estejam à altura dos valores defendidos, a União Europeia aprovou, em novembro último, o Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período 2020­‑2024, que reflete o seu firme empenhamento em promover valores universais para todos. A UE e os Estados­‑Membros utilizarão todos os instrumentos ao seu dispor, em todos os domínios de ação externa, para que a UE concentre esforços e consolide o papel primordial que desempenha na consecução das grandes prioridades seguintes:

  • Proteger e capacitar as pessoas;
  • Construir sociedades resilientes, inclusivas e democráticas;
  • Promover um sistema global para os direitos humanos e a democracia;
  • Aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios das novas tecnologias;
  • Obter resultados com a colaboração de todos

Exemplo concreto da ação da UE no terreno é o facto de ter sido este mês destacada uma nova missão de observação eleitoral da UE no Kosovo para acompanhar as eleições locais. Durante a visita que efetuou ao Iraque, o alto representante, Josep Borrell, anunciou igualmente o próximo destacamento de outra missão eleitoral no país: "Queremos continuar a apoiar a democracia iraquiana, acompanhamos com grande interesse os preparativos para as eleições de outubro e, a pedido do Iraque, enviaremos uma missão de observação eleitoral da UE", afirmou Josep Borrell.

A UE está empenhada em honrar os seus ideais. A pandemia pode ter revelado e gerado novos desafios, mas também criou oportunidades para que se trabalhasse coletivamente com mais afinco na promoção da democracia.

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