French Polynesia and the EU

As cores do arco¬ íris são mais vivas do que o ódio

17/05/2021 - 07:30
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Respeitar as nossas diferenças faz parte de quem somos e de como nos relacionamos com os outros. As nossas democracias assentam no reconhecimento da diversidade. No Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOTB), a UE reafirma o seu firme empenhamento em promover e defender o exercício pleno e igualitário dos direitos humanos por parte das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais e queer (LGBTIQ+). Para celebrar a ocasião, iluminámos os edifícios da UE com as cores do arco¬ íris, manifestando, assim, o nosso apoio a esta causa.

Woman mask rainbow flag LGBTIQ+ LGBTI

 

Embora custe a compreender, os comportamentos discriminatórios continuam a ter expressão jurídica nos nossos dias. As relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas em 69 países, 11 dos quais mantêm a pena de morte como sanção legal. A UE tem manifestado constantemente a sua preocupação com a forma como os cidadãos são tratados devido à sua identidade.

A pandemia de COVID­‑19 e a resposta que lhe tem sido dada geraram um impacto desproporcionado nas pessoas e nas comunidades mais expostas, contribuindo para acentuar as desigualdades já existentes. Esse impacto produz­‑se também em pessoas LGBTIQ+ de todo o mundo, que são frequentemente alvo de discriminação.

A discriminação estrutural e societal enraizada em algumas sociedades cria cada vez mais obstáculos ao acesso a serviços básicos, como os cuidados de saúde, que podem ser vitais no contexto em que vivemos atualmente. Além disso, as restrições impostas à reunião de cidadãos contribuem para cercear ainda mais a atividade dos defensores dos direitos humanos, assistindo­‑se ao mesmo tempo a um aumento das detenções arbitrárias, das agressões físicas e dos traumas psicológicos das pessoas LGBTIQ+. Praticar tais atos é intolerável e a UE salienta que importa não os deixar impunes.

A UE segue o lema deste ano da IDAHOTB: "Resistir, apoiar e sarar juntos as feridas!"

O alto representante da UE, Josep Borrell, salientou que é necessário contribuir para um mundo mais inclusivo: "A UE continuará a combater a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género, chamando a atenção para a situação vulnerável das pessoas LGBTI durante a recuperação após a COVID­‑19 e apelando à criação de sociedades mais justas, mais inclusivas e mais sustentáveis."

A UE continua a combater a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTIQ+ conjugando diálogos políticos e sobre direitos humanos, ações de sensibilização, assistência financeira e instrumentos estratégicos específicos.

É importante não hesitar em denunciar situações que ponham em risco os direitos humanos das pessoas LGBTIQ+. Há meses atrás, a UE impôs sanções por violações graves dos direitos humanos, nomeadamente contra os responsáveis por atos de tortura e repressão contra pessoas LGBTI na Rússia, mais propriamente na Chechénia.

Cabe­‑nos a responsabilidade de inspirar outros, assumindo uma posição clara na defesa dos direitos humanos – e a UE assume­‑a. Já em março deste ano o Parlamento Europeu declarara que a União Europeia constitui um "espaço de liberdade para as pessoas LGBTIQ".

Todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, devem sentir­‑se seguras

Em 2019, os direitos humanos das pessoas LGBTIQ+ foram discutidos em 25 diálogos sobre direitos humanos com países parceiros, o que contribuiu para fazer avançar os debates realizados nesses contextos.

Estes princípios são igualmente observados em toda a política de alargamento da UE. A não discriminação é uma prioridade para a UE, nomeadamente se o motivo de discriminação for a orientação sexual e a identidade de género, e produz resultados concretos.

Em 2020, o Montenegro adotou a lei relativa à união entre pessoas do mesmo sexo, tendo sido o primeiro país dos Balcãs Ocidentais a fazê­‑lo. Os peritos da UE e do Conselho da Europa ajudaram a redigir esta lei, prova do impacto concreto produzido quando se apoia a causa dos direitos humanos.

Montenegro Pride LGBTIQ+ LGBT LGBTI flag

A UE continua a apoiar o país, procurando atualmente sobretudo identificar e conter o discurso de ódio e os crimes de ódio e prestando apoio especializado às instituições com competências na matéria. Tal deverá acabar por criar no Montenegro um contexto social mais favorável à defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTIQ+.

Além disso, o trabalho das organizações da sociedade civil e dos ativistas dos direitos humanos é fundamental para preservar e promover os direitos humanos das pessoas LGBTIQ+. Em Timor­‑Leste, Laura Afonso de Jesus é uma das primeiras grandes defensoras dos direitos das pessoas LGBTIQ+. É diretora executiva da CODIVA (rede de cúpula LGBTIQ+ em Timor­‑Leste) e membro ativo do Grupo de Referência Nacional da Sociedade Civil, criado no âmbito da Iniciativa "Spotlight" da UE e da ONU.

Love is Love LGBTIQ Timor Leste COVIDA Laura Afonso de Jesus

O risco acrescido de violência doméstica resultante das medidas adotadas para combater a pandemia de COVID­‑19 exige igualmente a adoção de medidas específicas para proteger as pessoas LGBTIQ+. A iniciativa "Spotlight" UE‑ONU (ligação externa), juntamente com o Grupo de Referência Nacional da Sociedade Civil, divulgou mensagens que dão conta da violência com que a comunidade LGBTIQ+ se vê confrontada. Existe um compromisso claro no sentido de fazer com que se deem respostas inclusivas às pessoas LGBTIQ+ que sejam vítimas de abusos por parte de familiares e membros da comunidade.

Neste dia, homenageamos aqueles e aquelas que lutaram e continuam a lutar para poderem mostrar claramente quem são. Temos cada vez mais motivos para velar por que o respeito pelos direitos humanos das pessoas LGBTIQ+ não dependa do país em que vivemos, devendo – isso sim – ser assegurado logo desde o momento em que cada um de nós nasce.

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