Foreign policy instruments

As crianças são crianças, não soldados

12/02/2019 - 17:02
Fréttir

No Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldados, a Alta Representante da UE, Federica Mogherini, e a Representante Especial das Nações Unidas para as Crianças e os Conflitos Armados, Virginia Gamba, reafirmaram a determinação da UE e da ONU em trabalharem juntas para pôr termo ao recrutamento e à utilização de crianças em situações de conflito e apoiar eficazmente a reintegração dos menores associados às partes em conflito.

child soldiers, human rights

«Apesar de anos de esforços e dos progressos realizados, as crianças continuam a ser recrutadas e usadas em muitos conflitos. Estas crianças são retiradas às famílias e comunidades, privadas da sua infância, de educação e de cuidados de saúde e impedidas de crescer num ambiente seguro e favorável ao seu desenvolvimento. Quando são libertadas, esforçamo-nos por as apoiar, trabalhando nomeadamente para prevenir a repetição do conflito e construir uma paz duradoura», afirmam Federica Mogherini e Virginia Gamba.

La Puria é uma aldeia nas montanhas do noroeste da Colômbia habitada por um grupo de mulheres e crianças autóctones. Os homens da aldeia foram recrutados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) ou pelo Exército de Libertação Nacional (ELN). Outros foram raptados ou participaram na colocação de minas terrestres ou no tráfico de droga. Em consequência da guerra, as mulheres passaram a ocupar o lugar de chefe da família e a ir à caça. As crianças ficaram muito traumatizadas, de tal forma que, quando lhes foi pedido que fizessem um desenho durante uma atividade artística terapêutica no âmbito de um projeto organizado em conjunto com a organização sem fins lucrativos War Child e financiado pelo Instrumento para a estabilidade e a paz da UE, a maioria desenhou pessoas com armas.

Ao longo dos anos, a UE e as Nações Unidas têm apoiado continuamente estes esforços. No Uganda, na República Democrática do Congo, na República Centro-Africana, no Sudão ou na Síria, a UE prestou assistência às crianças necessitadas, através da reintegração de menores associados a forças e grupos armados em famílias ou em estruturas de acolhimento alternativas e da sua reinserção na escola. Na Mauritânia, a UE apoia os esforços da ONU para prestar apoio psicossocial às crianças-soldados refugiadas do Mali, inseri-las no sistema educativo e reintegrá-las no tecido socioeconómico. Na Colômbia, foram identificadas centenas de menores afetados pelo conflito armado e os grupos armados para receber assistência à reintegração. Um projeto que visa libertar e reintegrar as crianças-soldados no Sudão apoia a execução do plano de ação para pôr termo ao recrutamento de crianças, bem como os esforços para prevenir o recrutamento de crianças em risco.

Dada a importância da educação para prevenir o uso de crianças em situações de conflito e assegurar a sua reintegração, o apoio ao acesso à educação das crianças associadas às forças e grupos armados é uma prioridade. Para tal, a UE quer aumentar o financiamento da educação em situações de emergência para 10 % do orçamento geral da ajuda humanitária da UE a partir do ano em curso e garantir o regresso à escola das crianças envolvidas em crises humanitárias no prazo de três meses. A UE continua a ser uma defensora acérrima do mandato das Nações Unidas no que respeita às crianças e aos conflitos armados, uma vez que essa organização dispõe de instrumentos com um impacto real no terreno.

«Continuaremos a velar por assegurar a plena integração dos direitos humanos das crianças no trabalho global de prevenção de conflitos, de consolidação da paz, de mediação e de reconstrução. Todas as crianças têm o direito de ir à escola e de decidir o seu próprio futuro», acrescentam Federica Mogherini e Virginia Gamba.

 
Photo : Iván Valencia