Em finais de 2019, Josep Borrell Fontelles, de Espanha, assumiu as funções de alto representante/vice‑presidente da UE. Na sua qualidade de chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell é responsável pela elaboração e execução da política externa e de segurança da UE – conhecida como "política externa e de segurança comum" (PESC) e "política comum de segurança e defesa" (PCSD).
Leia mais acerca do trabalho corrente do alto representante.
Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o alto representante é também vice‑presidente da Comissão Europeia, o que permite uma maior coordenação e garante a coerência da política externa da UE, uma vez que a Comissão Europeia detém importantes responsabilidades internacionais em domínios como o comércio, o desenvolvimento, a política de vizinhança e a ajuda humanitária.
Conjugar estas funções pressupõe assegurar a coesão e a coerência das atividades levadas a cabo pela UE no mundo e velar por que não colidam ou se sobreponham umas às outras.
Cabe ao alto representante dirigir o corpo diplomático da UE, o Serviço Europeu para a Ação Externa.
O que faz o alto representante/vice‑presidente?
O seu papel engloba múltiplas funções, cabendo‑lhe, nomeadamente:
- Definir, em linhas gerais, a política externa e a política de segurança em nome da UE;
- Coordenar os instrumentos de política externa da UE – desenvolvimento, comércio, política de vizinhança, ajuda humanitária e resposta a situações de crise – enquanto vice‑presidente da Comissão Europeia;
- Obter consensos entre os Estados‑Membros da UE e as prioridades por eles definidas, nomeadamente presidir às reuniões mensais entre os ministros dos Negócios Estrangeiros, os ministros da Defesa e os ministros do Comércio e do Desenvolvimento da UE;
- Assistir a reuniões periódicas entre os dirigentes da UE no Conselho Europeu;
- Usar da palavra nos debates realizados no Parlamento Europeu sobre questões de política externa e de segurança;
- Representar a UE em reuniões internacionais, designadamente no quadro das Nações Unidas;
- Chefiar a Agência Europeia de Defesa e o Instituto de Estudos de Segurança da UE.
Quem nomeia o alto representante/vice‑presidente?
- O Conselho Europeu, constituído pelos chefes de Estado ou de Governo de todos os Estados‑Membros da UE, nomeia o AR/VP mediante votação por maioria qualificada. O presidente da Comissão tem de estar de acordo com a decisão.
- O alto representante detém igualmente as funções de vice‑presidente da Comissão Europeia, órgão sujeito à votação do Parlamento Europeu antes de tomar posse.
- Os comissários são nomeados por cinco anos, renováveis e coincidentes com o mandato de cinco anos da Comissão Europeia.
