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Discurso da Embaixadora Sónia Neto relativo à contribuição da União Europeia para o apoio aos ciclos eleitorais da República da Guiné-Bissau

23/10/2019 - 18:13
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Intervenção da Embaixadora da União Europeia, Sónia Neto, na cerimónia de anúncio formal da contribuição da União Europeia para o apoio aos ciclos eleitorais da República da Guiné-Bissau 2018-2019, realizada na Comissão Nacional de Eleições, a 22 de outubro de 2019.

Senhor Juiz Conselheiro, Dr. José Pedro Sambu, Presidente da CNE,
Senhor Representante Residente do PNUD, Dr Tjark Marten Engelhoff
Caros Colegas dos Estados Membros da União Europeia
Caros Colegas do Grupo P5 em Bissau
Senhoras e senhores,
Desde 2017 a União Europeia vem acompanhando ativamente o processo de
organização das eleições, legislativas e presidenciais, estas últimas marcadas para
o dia 24 de Novembro de 2019.

Desde a Missão de identificação de necessidades das Nações Unidas, à visita do
Conselho de Segurança das Nações Unidas no fim do ano 2018, da formulação do
Fundo Comum até às missões técnicas de apoio eleitoral, a União Europeia tem
acompanhado e contribuído para facilitar os apoios junto do PNUD, do Grupo dos P5
e da comunidade internacional em geral e tem estado a prestar todo o apoio técnico
e político necessário ao cumprimento do calendário eleitoral até ao final deste ano é
essa a vontade do Povo da Guiné-Bissau.

Um Povo que merece toda a minha admiração e respeito pela sua resiliência na luta
pela paz. Um Povo que tem sabido preservar o sentido de Identidade Nacional na
sua diversidade e pluralidade étnica, que se reflete nos processos eleitorais, os
quais têm sido vividos com grande participação ativa e pacifica do Povo.

O objetivo primordial de todos nós é poder contribuir para a normalização e
estabilização da situação politica. Estou a trabalhar em conjunto com os Estados
Membros da União Europeia bem como com os nossos parceiros internacionais que
fazem parte do P5: a CEDEAO, que desempenha um papel central na garantia de
paz no país; a CPLP, a União Africana e as Nações Unidas, para que juntos
possamos contribuir para que as próximas eleições presidenciais, marcadas para o
dia 24 de Novembro de 2019, sejam justas, livres e transparentes.

Como é do conhecimento de todos, o Fundo Comum, é um mecanismo criado pelos
parceiros e o governo da República da Guiné-Bissau para canalizar fundos para a
preparação e realização das eleições legislativas (realizadas no passado 10 de
março) e presidenciais, marcadas para o dia 24 de novembro de 2019.

Por diversas razões, nas passadas eleições legislativas, o Fundo Comum teve que
cobrir algumas despesas “soberanas”, o que levou a que a sua liquidez se
esgotasse. Neste sentido, e porque a União Europeia está atenta e quer uma Guiné-
Bissau melhor, decidiu-se reforçar o Fundo Comum, com o montante de um milhão
de euros, para assim poder fazer face às necessidades.

Foi nossa vontade antecipar a possível falta de fundos, a qual nos foi solicitada pelo
Senhor Presidente da CNE e pelo Governo da República da Guiné-Bissau,
reafectando parte do seu orçamento dedicado ao país, para o aumento do seu apoio
ao processo eleitoral.

Quero aproveitar a ocasião para agradecer ao PNUD, aqui representado pelo Dr
Tjark Engelhoff, o empenho, não só na preparação do processo, como também na
procura de financiamentos para o realizar. Ao estarmos hoje aqui, os dois juntos,
reforça o que é defendido pela União Europeia e pelas Nações Unidas: o
multilateralismo. Juntos, contribuímos para o desenvolvimento sustentável, para a
paz , para a segurança, para que a educação e a saúde chegue a todos.

O Fundo Comum e o orçamento global conjunto para a eleição presidencial são
instrumentos fundamentais para permitir uma gestão eficiente e coordenada de
todos estes recursos. Efetivamente, há que assegurar que o dinheiro dos cidadãos,
Europeus, da CEDEAO, do Brasil e do Japão, que estão a contribuir para este novo
impulso, e ainda o dos cidadãos guineenses, seja bem gasto.

De fato, como instituições públicas internacionais e nacionais, somos os primeiros
que devem dar contas aos cidadãos, especialmente enquanto expressão da voz do
povo, sendo essa a nossa missão no vosso País.

Aos 2.5 milhões de euros disponibilizados o ano passado no Fundo Comum,
anunciamos hoje formalmente a contribuição da União Europeia de 1 milhão
de Euros.

Neste sentido, gostaria de realçar que a contribuição dos cidadãos europeus
para com a República da Guiné-Bissau passa a ascender a 3.5 milhões de
euros.

Como é do conhecimento geral, a União Europeia empenhou-se fortemente em
apoiar os escrutínios, a nível financeiro, a nível profissional e a nível logístico.
Efetivamente, além desta contribuição, a União Europeia apoia outras iniciativas
importantes e complementares, a saber:

Segurança: apoio, concedido à CEDEAO para assegurar a permanência e o
reforço das forças ECOMIB no país durante os ciclos eleitorais (de setembro
2018 a de 3 Janeiro 2019), com mais 7.5 Milhões de euros;

Monitoria do ato eleitoral: a monitoria eleitoral pela sociedade civil para as
legislativas e agora novamente para as presidenciais (200.000 Euros); e a
monitoria técnica internacional do ato eleitoral (Missão de monitoria de Peritos
Eleitorais para as legislativas);

Participação: a UE vem promovendo a melhoria na acessibilidade das
mesas de voto em Bissau e em algumas regiões (150.000 Euro); também
promoveu o vídeo "Até um Dia", realizado por Fora Gomes e Suleimane Biai,
que reforçou a campanha de sensibilização da CNE;

Assistência técnica: o acompanhamento técnico ao Gabinete técnico de
Apoio ao Processo Eleitoral - GTAPE (60.000 euro);
Destacamos aqui também o empenho de Portugal que fornecerá novamente
os boletins de voto bem como os materiais eleitorais, e o contributo adicional
da Itália ao Fundo Comum.

Aproveito a ocasião para agradecer a todos os 28 Estados Membros da União
Europeia, visto ser um esforço coletivo para o bem comum, que não seria
concretizável desde logo sem o contributo dos cidadãos europeus, das instituições
europeias e dos Estados que desejam ver a República da Guiné-Bissau em
convergência com os nossos valores como o compromisso com a paz, o exercício
da democracia, através do reforço do estado de direito e da boa governação e o
respeito pelos direitos humanos

Uma palavra de apreço para a minha dedicada equipa da Delegação da União
Europeia em Bissau, pelo seu trabalho incansável no seguimento atento do
processo, antecipando as necessidades do país, em prol da melhoria das condições
de vida do Povo da Guiné-Bissau.

Como bem sabem, o Supremo Tribunal de Justiça aprovou 12 candidatos e a
campanha eleitoral terá início no dia 2 de Novembro.

Gostaria de vos informar que um código de conduta eleitoral está a ser elaborado
pela sociedade civil, que tanto se tem empenhado para que a Democracia possa
vencer no vosso país e o qual será submetido à assinatura de todos candidatos
aprovados. Esta é a vontade do povo.

Uma palavra de reconhecimento às mulheres da Guiné-Bissau que são um dos
pilares essenciais para a consolidação da paz, da Democracia e do Estado de direito
na República da Guiné-Bissau. O que as une é de facto um forte sentimento de
fraternidade e de amor para com o povo.

Acreditem que ficando este ciclo eleitoral completo no final de 2019, como o
primeiro a ser finalizado democraticamente, será não somente uma oportunidade
para o vosso país integrar os critérios de boa governação e assim poder
desenvolver-se de uma forma sustentável, atraindo mais investidores, poderem dar
aos jovens a possibilidade de atingirem as suas aspirações, e não menos importante
será o vosso legado para as gerações vindouras desta Vossa Pátria Amada.

Muito obrigada pela vossa atenção.

No sta djunto!

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