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Seminário sobre Diálogo de Políticas Públicas entre PALOP-TL e a União Europeia

Bissau, 18/10/2019 - 21:08, UNIQUE ID: 191018_26
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A República da Guiné-Bissau acolhe na próxima semana o seminário sobre “Mecanismo de Diálogo de Políticas Públicas” entre os PALOP-TL e a União Europeia que está a ser facilitado pelo projeto Pro PALOP-TL ISC (FASE II), com base nas suas Comunidades de Práticas dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas, nomeadamente, as Instituições Superiores de Controlo (ISC), os Parlamentos Nacionais e os Ministérios da Economia e Finanças dos PALOP e Timor-Leste. A cerimónia de abertura, agendada para segunda-feira, às 09h00, no Hotel Coimbra, contará com a presença da Embaixadora da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, Sónia Neto, e do Secretário de Estado do Orçamento, José Djô.

Esta formação sobre "como fazer um diálogo de políticas públicas", ministrada em cada um dos Países PALOP-TL, ocorre na Guiné-Bissau de 21 a 25 de outubro do corrente ano. Neste sentido, os quadros superiores e decisores do Parlamento, do Tribunal de Contas, do Ministério da Economia e Finanças serão capacitados sobre o contexto, a metodologia e o processo utilizados pela União Europeia para promover este diálogo.

Este processo fundamental permitirá aos Serviços dos Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (SON-FED), às Delegações e aos Serviços da União Europeia, dialogar com os PALOP-TL sobre os desafios concretos que nesta primeira fase passam pela governação económica e Gestão das Finanças Públicas.

Após a formação, realizar-se-á um encontro regional que irá reunir os representantes das instituições que frequentaram a formação, os serviços dos Ordenadores nacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento e os serviços da União Europeia. Os participantes dialogarão sobre um tema pré-selecionado e o resultado dessa reunião deverá culminar com uma "Declaração Final" e a sistematização de conclusões que serão levadas a aprovação na reunião Ministerial (RON) entre os PALOP-TL e a União Europeia a realizar em 2020.

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