Andorra and the EU

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No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, a UE reitera o seu firme empenho em continuar a trabalhar para construir um mundo sem tortura

A pandemia da COVID-19 amplificou os desafios em matéria de direitos humanos e democracia em muitas regiões do mundo. É por esta razão que a UE atribui uma importância primordial aos direitos humanos no âmbito da sua política externa. Este é um dos principais aspetos do Relatório Anual da União Europeia sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2020, recentemente adotado. Embora o mundo esteja a ser confrontado com desafios únicos, a UE mantém o seu papel de liderança no apoio aos direitos humanos, à democracia e ao Estado de direito, tanto dentro das suas fronteiras como no resto do mundo.

Hoje, celebramos o Dia Mundial dos Refugiados, no contexto de uma pandemia que teve um impacto negativo na saúde pública e na economia. Os refugiados, as pessoas deslocadas internamente, os migrantes e os apátridas foram os mais afetados por esta crise e correm o risco de ficar para trás. Este ano, ao refletirmos sobre este Dia Mundial dos Refugiados, também devemos recordar que, para ganharmos a batalha contra a pandemia, todos devem ter acesso a vacinas seguras e efetivas a nível mundial.

«Tinha muito medo de ir à escola e tentava concentrar-me nos meus estudos» afirma Chinsisi, um rapaz albino de 14 anos, sobre as adversidades que tem de enfrentar para frequentar a escola e estudar. As pessoas com albinismo, como Chinsisi, são vítimas de mitos alimentados pela superstição e de múltiplas formas de discriminação em todo o mundo.

Há demasiado tempo que estamos a explorar e a destruir os ecossistemas do nosso planeta. Cada três segundos no mundo desaparece uma superfície de floresta do tamanho de um campo de futebol. A poluição põe em risco os ecossistemas e causa uma perda de biodiversidade como nunca antes. O Dia Mundial do Ambiente é comemorado apenas um dia depois da edição de 2021 da Semana Verde Europeia, constituindo uma oportunidade para reunir as pessoas a fim de tentar descortinar soluções e medidas concretas para combater a poluição de uma vez por todas, tornando realidade a ambição de um ambiente sem poluição e sem substâncias tóxicas.

A nossa água, comida, medicamentos, roupa, combustível, habitação, energia... todos eles dependem de ecossistemas saudáveis e dinâmicos, independentemente da evolução tecnológica. A biodiversidade é o que nos serve de alicerce para melhor podermos reconstruir. No entanto, embora as pessoas estejam cada vez mais conscientes de que a diversidade biológica é um bem mundial de valor incalculável para as gerações futuras, há espécies que continuam a ser seriamente ameaçadas por determinadas atividades humanas. A ação humana alterou substancialmente três quartos do espaço terrestre e dois terços do meio marinho. No Dia Mundial da Biodiversidade é-nos lembrado que nós, seres humanos, somos parte da solução para este problema.

O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento é um dia especial, um dia em que se comemora a multiplicidade das maneiras como a arte torna as nossas vidas mais ricas, quer sob a forma de música quer de poesia quer de dança ou de cinematografia, isto é, numa variedade infinita de formas. Esta ocasião é também uma oportunidade para aprofundar o nosso conhecimento dos valores da diversidade cultural.

Respeitar as nossas diferenças faz parte de quem somos e de como nos relacionamos com os outros. As nossas democracias assentam no reconhecimento da diversidade. No Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOTB), a UE reafirma o seu firme empenhamento em promover e defender o exercício pleno e igualitário dos direitos humanos por parte das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais e queer (LGBTIQ+). Para celebrar a ocasião, iluminámos os edifícios da UE com as cores do arco¬ íris, manifestando, assim, o nosso apoio a esta causa.

No último ano, assistiu-se a uma «deterioração drástica do acesso das pessoas à informação e a um aumento dos entraves à cobertura noticiosa», segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras. Desde 2020, foram mortos 78 jornalistas. O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa presta-lhes homenagem.

25/04/2021 – Blog do AR/VP - Esta semana desloquei-me à Mauritânia, ao Chade e ao Mali, para me encontrar com as autoridades destes países, reafirmar o empenhamento total da Europa e chamar a atenção para a necessidade de alcançar mais resultados concretos em matéria de segurança como o retorno do Estado de direito e dos serviços públicos.

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