African, Caribbean and Pacific Group of States (ACP)

Discurso do Encarregado de Negócios, Geert Anckaert, por ocasião da Conferência Regional das Mulheres Polícias da Região da SADC no âmbito da Iniciativa Spotlight.

Maputo, 25/07/2019 - 10:37, UNIQUE ID: 190725_6
Speeches of the Ambassador

A conferência é parte das actividades do Programa Spotlight - iniciativa conjunta entre a União Europeia e as Nações Unidas visando a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas.

Sua Excelência Senhor Ministro do Interior,

Sua Excelência Representante do PNUD,

Estimadas membros da SARPCCO - Divisão das Mulheres Polícias da SADC

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

 

 

É um enorme prazer para nós ,como Delegação Da União Europeia, participar desta importante conferência regional, que junta aqui membros da SARPCCO, a divisão regional das Mulheres Polícias da SADC.

Esta conferência constitui uma das principais actividades do primeiro ano para o Programa Spotlight em Moçambique. Para aqueles que ainda não têm conhecimento, o Spotlight é uma iniciativa conjunta entre a União Europeia e as Nações Unidas, visando a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas em 5 regiões: Africa, Asia, América Latina, Pacifico e Caraibas. Moçambique é um dos 3 países beneficiários na SADC, os outros dois são Malawi e Zimbabwe.

Com um total de 500 Milhões de Euros, este programa representa o maior investimento da União Europeia no combate a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas, traduzindo o nosso compromisso na luta pela promoção da igualdade de género, dos direitos humanos e para o alcance dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Minhas senhoras e meus senhores, a Polícia é muitas das vezes a primeira e/ou uma das principais portas de entrada para milhares de mulheres e raparigas vítimas ou sobreviventes de violência;  assim sendo é importante que a mesma esteja preparada, capacitada e devidamente sensibilidade sobre a seriedade com que estes casos devem ser tratados.

É igualmente importante  que a Polícia esteja consciente sobre esta enorme  responsabilidade que têm em mãos, pois a qualidade do serviço prestado por vós, poderá resultar na falta de confiança em todo o sistema de administração da Justiça, assim como no descrédito sobre toda a máquina preparada pelo Estado para responder à violência baseada no género.

Ocasiões como esta são uma excelente oportunidade para a partilha de experiências sobre as melhores práticas em relação a forma como o atendimento aos casos de violência doméstica e outros é efectuada em cada um dos países da região da SADC.

Para concluir, desejamos uma excelente semana de reflexão, aprendizagem e partilhas sobre as mais variadas temáticas de interesse comum: o entendimento das principais convenções internacionais sobre os direitos das mulheres e crianças; questões ligadas a violência doméstica e baseada no género; casamentos prematuros; protecção de mulheres e crianças; e os desafios regionais.

Esperamos que esta conferência contribua para a melhoria e celeridade no entendimento prestado às mulheres e raparigas vítimas de violência.

Muito obrigado pela vossa atenção!

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