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Sanções contra ciberataques: é tempo de agir!

30/07/2020 - 19:37
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30/07/2020 - A Internet desempenha um papel fundamental nas nossas vidas, razão pela qual temos de nos proteger de ciberataques. A UE impôs hoje pela primeira vez sanções contra ciberataques, a fim de proteger os seus cidadãos e as suas empresas de ciberameaças.

"Não vamos tolerar ciberataques: temos os instrumentos necessários para nos protegermos e estamos determinados a utilizá­‑los."

 

Foram poucas as invenções que alteraram tanto a vida das pessoas como a Internet. Veio eliminar as barreiras geográficas, ligar milhões de pessoas através de vários dispositivos e permitir a comunicação e o comércio à escala mundial. Pessoas de todo o mundo beneficiam da Internet. Se comparar as oportunidades que a Internet me oferece hoje em dia com aquelas que tive aos 20 anos de idade, a diferença é impressionante.

No entanto, a Internet aberta, acessível e interligada, que proporciona liberdade, aumenta o nosso bem­‑estar e estimula o crescimento económico, está a ser utilizada de forma abusiva. Tanto os Estados como os intervenientes não estatais reconheceram que o ciberespaço e, em particular, a Internet são instrumentos poderosos para levar a cabo atividades maliciosas, nomeadamente fraude, extorsão, roubo de dados ou branqueamento de capitais. Muitos se lembrarão de ciberataques como o "WannaCry" e o "NotPetya", que afetaram computadores em todo o mundo. Ou já terão ouvido falar do problema do roubo, possibilitado pelo ciberespaço, de dados sensíveis do ponto de vista comercial, que tem como alvo as empresas. A Internet tornou­‑se também palco de batalhas ideológicas, da propagação de desinformação e do roubo de propriedade intelectual, tendo alguns Estados recorrido cada vez mais à Internet para restringir as liberdades e promover os seus objetivos geopolíticos.

As ciberameaças estão assim a aumentar e em evolução permanente. Um ciberataque pode paralisar um país em segundos, provocando cortes de eletricidade ou perturbações a nível da navegação no domínio do transporte aéreo e marítimo internacional. Temos testemunhado a desestabilização de governos e de sistemas políticos devido a ciberataques e interferências eleitorais. Os seus efeitos podem ser significativos e irreversíveis, prejudicando milhões de pessoas e pondo em risco a segurança e a estabilidade das nossas sociedades. Infelizmente, é esta a realidade atual. Esta situação verificou­‑se inclusivamente durante a pandemia de Coronavírus, no contexto dos ataques contra hospitais e centros de dados, que puseram em risco a vida das pessoas.

Enquanto UE, damos prioridade à cooperação e ao diálogo internacionais, a fim de combater estas atividades maliciosas. Acreditamos, em particular, que o respeito pelo direito internacional e o trabalho contínuo das Nações Unidas no que se refere às normas de um comportamento responsável dos Estados são essenciais para manter a segurança e a estabilidade internacionais no ciberespaço. No entanto, alguns intervenientes parecem comprometer este importante trabalho e as conquistas da comunidade internacional até à data. Este comportamento é inaceitável. Em diversas ocasiões, manifestámos a nossa preocupação e condenámos estas ciberatividades maliciosas, advertindo os autores de tais atividades, tanto a nível público como privado.

Desde 2017, a UE tem vindo a aplicar um conjunto abrangente de instrumentos de ciberdiplomacia para prevenir, impedir e responder a comportamentos maliciosos no ciberespaço. Um desses instrumentos é o regime autónomo da UE de sanções contra ciberataques, adotado em 2019, que permite aplicar medidas restritivas contra pessoas e entidades envolvidas em ciberataques significativos que constituam uma ameaça para a UE ou os seus Estados­‑Membros, independentemente da nacionalidade ou da localização do autor do ataque. É igualmente possível incluir nas listas autores de tentativas de ciberataques, bem como autores de ciberataques contra países terceiros ou organizações internacionais. As medidas restritivas consistem na proibição de viajar e/ou no congelamento de bens. Além disso, é proibido a pessoas e entidades da UE colocarem fundos à disposição de pessoas e entidades incluídas na lista de sanções.

Hoje, pela primeira vez, decidimos recorrer a este regime de sanções e impor a proibição de viajar e o congelamento de bens a seis pessoas, bem como o congelamento de bens a três entidades ou organismos, que participaram em ciberataques significativos ou em tentativas de ciberataques contra a UE e os seus Estados­‑Membros.  Estas pessoas e entidades estiveram envolvidas em ciberataques contra empresas da UE, designadamente os conhecidos como "WannaCry", "NotPetya" e "Operation Cloud Hopper", e na tentativa de ciberataque contra a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ).

Hoje, pela primeira vez, decidimos recorrer a este regime de sanções e impor a proibição de viajar e o congelamento de bens a seis pessoas, bem como o congelamento de bens a três entidades ou organismos.

Estas medidas específicas assegurarão que essas pessoas e entidades respondam pelos seus atos. Transmitem ainda uma mensagem forte ao mundo: não vamos tolerar tais ciberataques, pois temos os instrumentos necessários para nos protegermos e estamos determinados a utilizá­‑los.

Continuaremos, naturalmente, a insistir na cooperação internacional para construir um ciberespaço global, aberto, estável, pacífico e seguro, inclusive reduzindo a capacidade de os potenciais autores de ataques utilizarem o ciberespaço de forma abusiva. Durante décadas, a UE investiu significativamente no aumento da ciber­‑resiliência a nível mundial e no combate à cibercriminalidade através dos nossos programas de reforço das capacidades – e continuará a fazê­‑lo. A promoção da segurança e da estabilidade internacionais continuará a ser a nossa prioridade, para que todos possam colher os benefícios que a Internet e a utilização das tecnologias proporcionam.

A responsabilidade cabe a todos, pelo que pedimos a todos os intervenientes que intensifiquem os esforços no sentido de evitar a ocorrência de ciberataques. Com a decisão hoje tomada, a UE demonstrou que está preparada para assumir a sua parte da responsabilidade e que continua a envidar esforços mais alargados.

 

 

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