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Diálogo Político União Europeia - Moçambique reitera compromisso com cooperação para o desenvolvimento e multilateralismo

23/11/2020 - 16:33
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Diálogo Político: União Europeia e o Governo de Moçambique condenam com veemência os actos bárbaros perpetrados na província de Cabo Delgado que tem ceifado vidas humanas e provocado destruição de infraestruturas socio-económicas.

A União Europeia e o Governo de Moçambique, ao fim da 29ª sessão do Diálogo Político que teve lugar em Lichinga, província de Niassa, condenaram com veemência os actos bárbaros perpetrados na província de Cabo Delgado que tem ceifado vidas humanas e provocado destruição de infraestruturas socio-económicas.

O Diálogo Político Moçambique - UE decorreu de 17 a 21 de novembro de 2020, sob o tema “Moçambique e a União Europeia para a Cooperação Descentralizada”. Este diálogo faz parte do Artigo 8 do Acordo de Cotonou, que estipula que “as partes devem envolver-se regularmente em um diálogo político abrangente, equilibrado e profundo que conduza a compromissos de ambas as partes”.

A reunião foi co-presidida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, e pelo Chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, Embaixador Antonio Sánchez-Benedito Gaspar.

As duas partes abordaram temas de cooperação bilateral, tais como as áreas prioritárias para o desenvolvimento, apoio humanitário e segurança, a implementação do Acordo de Paz e a resposta à pandemia COVID-19; comércio e investimento no contexto regional, as alterações climáticas e o novo ciclo de programação da UE para Moçambique; e, por último, sobre questões multilaterais relativas à parceria entre Moçambique e organizações internacionais.

political dialogue

No que se refere à paz e estabilidade, a UE elogiou o empenho e esforços empreendidos por uma paz duradoura em Moçambique, com destaque para o processo de desmobilização, desmilitarização e reintegração em curso. O Embaixador Antonio Sánchez-Benedito Gaspar expressou o compromisso da UE de continuar a apoiar a implementação destes processos de acordo com os prazos estabelecidos.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação,por outro lado, manifestou o apreço do Governo de Moçambique pela resposta positiva da UE ao pedido formal de apoio para abordar a situação em Cabo Delgado. Ambas partes (Moçambique e UE) concordaram em aprofundar as discussões sobre as modalidades de ajuda humanitária, de desenvolvimento e de segurança.

Durante o diálogo, a Ministra dos Negócios Estrangeiros também partilhou as prioridades de Moçambique para a presidência da SADC e a UE reiterou a sua abertura para apoiar certas actividades como o Fórum Empresarial da SADC em Maputo.

Ambas as delegações reiteraram a importância de sua parceria multifacetada e elogiaram os desenvolvimentos desde o último diálogo político realizado em junho de 2019. Esses desenvolvimentos incluem o acolhimento de dois diálogos políticos setoriais sobre Cultura e Governança e Direitos Humanos; do primeiro diálogo sobre Cabo Delgado e os desafios relacionados com o desenvolvimento, humanitário e de segurança, bem como os aspectos do apoio da UE à ADIN - Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte. A assinatura do acordo de financiamento de apoio orçamental directo da UE à resposta do Governo de Moçambique à pandemia COVID-19 foi também um acontecimento notável.

As relações bilaterais entre Moçambique e a UE, bem como com cada um dos Estados-Membros da UE têm sido frutíferas ao longo dos anos, com destaque para a cooperação e parceria para o desenvolvimento e no reforço da capacidade de Moçambique para um desenvolvimento sustentável.

Integraram a delegação da UE ao diálogo político os Embaixadores da Espanha, Finlândia, Irlanda, França, Portugal e Suécia, mais o Encarregado de Negócios da Itália e os representantes da Bélgica e da Áustria.

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