Delegation of the European Union
to the International Organisations in Vienna

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No Dia Europeu de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, a União Europeia reafirma o seu empenho em proteger as vítimas, apoiar os sobreviventes e perseguir penalmente os seus autores.

A biodiversidade e a natureza são essenciais para toda a vida que existe no planeta. A biodiversidade desempenha um papel fundamental no desenvolvimento sustentável e no bem¬ estar do ser humano. A biodiversidade pode também consolidar a paz quando é posta em prática uma gestão inclusiva dos recursos naturais, no respeito dos direitos dos povos indígenas, combatendo o tráfico de espécies selvagens ou promovendo o diálogo internacional sobre recursos partilhados. Num dos seus primeiros discursos na qualidade de alto representante da UE, Josep Borrell salientara que "hoje em dia, a gestão das terras e dos recursos naturais é um dos maiores desafios com que o mundo se vê confrontado."

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu primeiro discurso anual sobre o estado da União, traçou hoje o caminho a seguir pela União Europeia para vencer a fragilidade evidenciada pela crise do coronavírus e construir uma união de vitalidade.

Mesmo nesta altura de pandemia mundial, continuam a ser perpetrados crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A UE reitera o seu compromisso de respeitar e defender os princípios e os valores consagrados no Estatuto de Roma e de apoiar o Tribunal Penal Internacional (TPI).

A tortura nega a dignidade ao ser humano. As vítimas de tortura têm feridas visíveis e feridas invisíveis. E esta realidade horrível continua a existir atualmente. No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, o alto representante da UE, Josep Borrrell, declara: «Numa altura em que o mundo está a unir esforços para ultrapassar a pandemia do coronavírus, os direitos humanos devem continuar a estar no centro da nossa batalha. Neste dia, damos voz às centenas de milhares de pessoas que foram vítimas de tortura, bem como às que ainda hoje são sujeitas a tortura.»

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, prestamos homenagem às vítimas da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Numa altura em que o mundo está a unir esforços para superar a pandemia de COVID-19, os direitos humanos devem permanecer no centro da nossa batalha. Neste dia, damos voz às centenas de milhares de pessoas que foram vítimas de tortura e a todos aqueles que ainda hoje são torturados.

Declaração Conjunta do Alto Representante da UE, Josep Borrell, e da Representante Especial da ONU para a questão da violência sexual em situações de conflito, Pramila Patten, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos.

A biodiversidade está na origem de toda a vida, tanto na terra como debaixo de água. Tem impacto na saúde humana, dá-nos o ar que respiramos, a água que bebemos, os alimentos que consumimos, aumenta a resistência natural às doenças, fornece-nos os medicamentos e permite atenuar as alterações climáticas. O surgimento da COVID-19 demonstrou que, quando destruímos a biodiversidade, destruímos o sistema que sustenta a vida humana. A natureza está a enviar-nos uma mensagem. Assim, este ano o tema para o Dia Mundial do Ambiente é a biodiversidade — uma preocupação que é simultaneamente urgente e existencial. Proteger a natureza e inverter a degradação dos ecossistemas constitui o objetivo central do Pacto Ecológico da UE e é a lógica subjacente à nova estratégia da UE em matéria de biodiversidade para 2030.

29/05/2020 - Se há algo que reúne o consenso dos 27 Estados-Membros da UE é o facto de acreditarmos no multilateralismo assente em regras. Repetimos, quase como um mantra, que queremos uma ONU forte que seja o motor do sistema multilateral. O Conselho de Segurança é a mais alta autoridade multilateral mundial e tem a última palavra em matéria de paz e segurança. Apraz-me ter proferido um discurso perante o Conselho de Segurança relativamente à cooperação UE-ONU (ver aqui) e manifestar o forte apoio da UE ao trabalho da ONU, com contributos concretos em muitos domínios e, em especial, em matéria de paz e segurança.

No Dia Mundial da Diversidade Cultural pelo Diálogo e pelo Desenvolvimento, celebramos a diversidade cultural na União Europeia e salientamos a sua importância para promover o diálogo e o respeito entre os povos de todo o mundo.

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