Delegation of the European Union to Venezuela

Soar o alarme contra o racismo

20/03/2021 - 18:32
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O racismo continua a ser uma expressão de ódio que tem de ser combatida à escala planetária. Por ocasião do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a UE salienta uma vez mais o seu compromisso para com a eliminação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância que lhes está associada. Mas os compromissos têm de se traduzir sempre em atos. Foi por isso que a UE convocou uma Cimeira contra o Racismo, para construir uma União verdadeiramente antirracista.

 

Não há nenhum país que não seja afetado, não obstante os progressos registados e as batalhas que muitas mulheres e homens corajosos têm travado e continuam a travar. No primeiro lustro da década de 1990, o mundo assistiu à queda do regime do apartheid. A comemoração há mais de 25 anos do fim de uma estrutura repressiva, que segregava populações com base na cor da pele, estabeleceu a sua irreversibilidade e enviou uma mensagem clara de que não há lugar para o racismo.

Nasceram várias gerações sem a existência de um tal regime, mas continuamos circundados de expressões de racismo. O racismo sistémico perpassa todos os estratos da sociedade e das estruturas e tem de ser combatido.

Ainda no ano passado, assistimos ao assassinato de George Floyd nos Estados Unidos, vítima do uso excessivo da força pela polícia, o que constitui prova das consequências dramáticas da discriminação que as comunidades racializadas continuam a sentir nos nossos dias, mesmo em sociedades democráticas desenvolvidas.

                     

Com a crise da COVID­‑19 têm­‑se colocado ainda mais desafios ao pluralismo pacífico e à não discriminação. Tem­‑se assistido a um aumento da discriminação e da intolerância, designadamente em episódios de conspirações odiosas que fazem das minorias bodes expiatórios, responsabilizando­‑as pela propagação do vírus.

Tal como declarado pelo alto representante, em nome da União Europeia: "A discriminação racial pode resultar em violência, assédio, obstáculos à inclusão e definição discriminatória de perfis. (…) A pandemia de COVID­‑19 veio expor a persistência do racismo e da discriminação nas nossas sociedades e agravar ainda mais as dificuldades já existentes, aumentando, por vezes, a pressão sobre as minorias."

As pessoas de ascendência asiática e africana, os muçulmanos, os judeus e os ciganos têm sido todos eles vítimas de intolerância. As suas experiências podem oscilar entre formas mais ou menos explícitas de racismo e discriminação racial. É claro, porém, que os comportamentos discriminatórios podem estar arreigados nas instituições sociais, financeiras e políticas, perpetuando as barreiras colocadas no caminho das pessoas em razão da sua origem racial ou étnica.

A UE está uma vez mais a soar o alarme contra o racismo. É necessário identificar e estudar a discriminação racial para compreender melhor a sua expressão, para lhe dar visibilidade e para entabular a conversa sobre ela.

No relatório de 2018 intitulado "Ser negro na UE", 39 % das pessoas afrodescendentes sentiram­‑se discriminados com base na raça nos cinco anos anteriores ao inquérito. O Segundo Inquérito sobre Minorias e Discriminação na União Europeia (2017) mostra que 41 % dos ciganos se sentiram discriminados. O mesmo inquérito indica que 29 % das pessoas racializadas se sentiam discriminadas no trabalho, 23 % na procura de habitação, 22 % na aquisição de bens e serviços e 12 % ao longo da sua educação.

A UE lançou o Plano de Ação da UE contra o racismo 2020­‑2025 para intensificar a sua ação. A UE dispõe de um amplo quadro legislativo contra o racismo, a discriminação racial e o discurso de ódio, como é o caso da Diretiva relativa à igualdade racial e da decisão­‑quadro. Chegou o momento de tomar medidas ainda mais concretas. No passado mês de outubro, a Comissão Europeia adotou também um Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos, destinado a promover a inclusão em quatro domínios de ação setoriais: educação, emprego, saúde e habitação.

A organização da primeira Cimeira Europeia contra o racismo (ligação externa) no início desta semana também contribui para a criação de uma União verdadeiramente antirracista.

Cooperação multilateral

O alto representante da UE, Josep Borrell, frisa bem que "a luta contra o racismo requer uma liderança sustentada e o empenho de todas as instituições. Requer também a mobilização de todos nós, seja qual for a nossa geração ou a nossa comunidade."

Um fenómeno planetário tem de ser combatido em conjunto. A UE dá o exemplo combatendo o racismo no seu território, mas também colaborando com os principais parceiros internacionais, regionais e bilaterais para uma nova abordagem revitalizada da agenda contra o racismo. O Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia (2020­‑2024) visa tornar a luta contra o racismo um elemento fundamental do nosso diálogo e da nossa cooperação com os países parceiros. A estreita colaboração permanente com as Nações Unidas é também fundamental para expandir os efeitos das ações empreendidas em todos os cantos do mundo.

Apoiar projetos em colaboração com a sociedade civil

As organizações da sociedade civil desempenham um papel fundamental ao identificarem a discriminação e proporem programas para a combater. O programa Direitos, Igualdade e Cidadania foi criado a fim de disponibilizar recursos para esses projetos.

O referido programa visa promover o princípio da não discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual, bem como prevenir e combater o racismo, a xenofobia, a homofobia e outras formas de intolerância.

 

Combater o discurso de ódio e a desinformação

Há que tratar também o impacto inegável das narrativas das redes sociais no crescimento da discriminação racial. Esta necessidade é reconhecida no Plano de Ação da UE contra o racismo 2020­‑2025, lançado recentemente.

Através do Código de Conduta da UE para a Luta contra os Discursos Ilegais de Incitação ao Ódio em Linha, assinado em 2016, foram definidas ações concretas contra quem divulgar discursos de ódio. Tal foi possível em colaboração com as principais empresas de redes sociais, como o Facebook, o Twitter ou o YouTube. Hoje em dia, os conteúdos dos discursos de ódio são revistos e retirados mais rapidamente, na maior parte dos casos 24 horas após terem sido assinalados. Esta experiência pode ajudar a moldar iniciativas semelhantes neste domínio e em domínios afins.

Está a soar o alarme e agora é tempo de agir em defesa de sociedades tolerantes e pacíficas em todo o mundo. Para pôr termo ao flagelo do racismo, é preciso que toda a gente participe.

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