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Conselho adota 14 novos projetos CEP para aprofundar a cooperação da UE em matéria de defesa

16/11/2021 - 16:10
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O Conselho adotou hoje três documentos importantes para reforçar a cooperação em matéria de defesa no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP). Passa isso por um pacote de 14 novos projetos CEP, que permitirão reforçar a cooperação da UE em matéria de defesa em domínios críticos.

O Conselho começou por aprovar a 4.ª vaga de projetos CEP, acrescentando 14 novos projetos em cinco domínios: terrestre, marítimo, aéreo, cibernético e espacial. 20 Estados-Membros participarão nestes projetos, que assumirão um caráter mais operacional, conforme preconizado na revisão estratégica da CEP efetuada em 2020. Os projetos são igualmente consentâneos com as prioridades acordadas pela UE em matéria de desenvolvimento de capacidades e com as prioridades da OTAN.

Contando com estes novos projetos, estão atualmente a ser implementados 60 projetos CEP que contribuirão para aprofundar a cooperação em matéria de defesa entre os Estados-Membros e desenvolver as capacidades necessárias para reforçar a credibilidade da União enquanto interveniente no domínio da segurança e da defesa. Procuraremos agora obter resultados concretos. Prevê-se que pelo menos um terço dos projetos esteja plenamente operacional até 2025.

Alguns dos novos projetos são muito ambiciosos e assumem grande importância, especialmente nos domínios do ar e do espaço. A título de exemplo,

  • o projeto Transporte aéreo estratégico para carga de grandes dimensões (SATOC) vem colmatar uma lacuna importante nesta área, desenvolvendo gradualmente uma solução europeia para o transporte de carga pesada e fora de formato.
  • o projeto Veículo de superfície semiautónomo de média dimensão (M-SASV) desenvolverá um veículo com múltiplos módulos de missão, permitindo maior flexibilidade operacional e conferindo maior proteção às tripulações. Embora a sua conceção se centre nas operações realizadas no litoral, a plataforma será também utilizada no quadro de missões navais.
  • o projeto Próxima geração de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS) de pequenas dimensões (NGSR) desenvolverá a próxima geração de drones táticos que serão utilizados pelas unidades militares nos domínios marítimo e aéreo e também como produtos de dupla utilização (civil e defensiva), nomeadamente por organizações responsáveis pela aplicação da lei ou por agências encarregadas de dar resposta a emergências/catástrofes.
  • o projeto Defesa de ativos espaciais (DoSA) aumentará a eficiência operacional da UE no domínio do espaço utilizando da melhor forma possível os recursos espaciais atuais e futuros graças a funções espaciais transversais de acesso, defesa passiva e eficiência operacional potenciada por ações de formação.

Depois, o Conselho adotou uma recomendação que especifica objetivos mais precisos para a CEP. À luz da revisão estratégica da CEP efetuada em 2020, este documento define objetivos mais precisos com base na experiência adquirida durante a fase inicial, a fim de ajudar os Estados-Membros participantes a obterem melhores resultados concretos e de facilitar a concretização dos compromissos mais imperiosos até ao final de 2025.

Por último, o Conselho adotou uma recomendação sobre os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento os compromissos assumidos no âmbito da CEP. Nela se destacam melhorias e tendências positivas, nomeadamente em termos de despesas com a defesa e de utilização dos instrumentos e processos de planeamento e desenvolvimento de capacidades da UE, especificando-se simultaneamente os domínios em que é necessário continuar a desenvolver esforços, sobretudo para dotar as nossas missões e operações da PCSD de mais pessoal e melhor equipamento.

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