Dia Mundial da População – Há que garantir a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos de todas e todos
A população humana está a aumentar a um ritmo muito acelerado, apesar das mortes causadas pela pandemia. Nalgumas regiões, este rápido crescimento tem criado mais pressão sobre estruturas de saúde já sobrecarregadas. Além disso, a pandemia de COVID‑19 pôs a nu as fragilidades dos cuidados de saúde, contribuindo para que os recursos destinados a apoiar o planeamento familiar ou pré‑natal escasseassem mais ainda.
Nas regiões menos desenvolvidas, a taxa de mortalidade maternal eleva‑se a 415 óbitos por cada 1 000 nascimentos, número que, nas regiões mais desenvolvidas, baixa para os 12 óbitos por 1 000 nascimentos. A taxa de prevalência do uso de contracetivos, por sua vez, situa‑se nos 59 % para as mulheres nas regiões mais desenvolvidas e desce para 32 % nas regiões menos desenvolvidas (números do FNUAP, 2017).
O facto de o acesso à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos conexos ser limitado contribui para estes números e impede o exercício de outros direitos humanos, nomeadamente nos domínios da educação e do emprego, restringindo as oportunidades oferecidas a muitas mulheres e raparigas e pondo em perigo os recém‑nascidos.
Para a Ester, na Tanzânia, a forma como a família e a comunidade em que vive encaram a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos teve claramente impacto na sua vida. A prática generalizada da mutilação genital feminina (MGF) levou‑a a deixar‑se submeter a esse procedimento em adolescente. A comunidade considera que, uma vez excisada, a rapariga está pronta para casar, mesmo que tenha menos de 18 anos – e, na Tanzânia, a prevalência nacional de casamento infantil é de 37 %.
A Ester trabalha agora como educadora comunitária num projeto financiado pela UE, o que lhe dá a oportunidade de chegar às comunidades locais e de difundir conhecimentos para pôr termo a uma prática que ameaça a vida e rouba o futuro a muitas raparigas – pode ler aqui toda a sua história.
A UE continua empenhada em liderar o processo de autonomização das mulheres e raparigas e promove a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos
Em novembro passado, a UE aprovou um novo Plano de Ação para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (GAP III). No Plano de Ação apela‑se a avançar mais rapidamente, pondo a tónica nos principais domínios temáticos de intervenção, entre os quais a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos.
As intervenções da UE são visíveis a nível bilateral, regional e mundial. A iniciativa "Spotlight" da UE e das Nações Unidas é um excelente exemplo de cooperação multilateral dinâmica que visa obter resultados concretos. Esta iniciativa, que representa o maior esforço mundial para acabar com a violência contra as mulheres e as raparigas, é desenvolvida em 26 países de seis regiões e conta com um financiamento total de 500 milhões de euros, 100 milhões dos quais especificamente consagrados à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos conexos.
A iniciativa "Spotlight" da UE e das Nações Unidas permitiu este ano que, num clima de segurança, Joyce Johnson desse à luz o seu bebé no Hospital Redemption em Monróvia, na Libéria. Uma vez que a pandemia de COVID‑19 aumentou a pressão sobre os serviços médicos do país, foram disponibilizados 97 kits de saúde reprodutiva para satisfazer as diferentes necessidades das mulheres e raparigas em matéria de cuidados de saúde – uns ajudarão no tratamento de complicações que ocorram com as mães ou os recém‑nascidos, enquanto que outros serão utilizados para ajudar sobreviventes de violações ou violência doméstica. Pode encontrar aqui mais informações sobre esta história..
A médica Somia Ali, que trabalha em campos para pessoas deslocadas internamente no Iémen, dá o seu testemunho acerca da pressão exercida pela pandemia sobre a ajuda humanitária: "Devido à falta de educação sanitária e à fragilidade das infraestruturas de saúde, tenho medo que eu ou alguém da minha equipa sejamos infetados com o vírus". Ciente desta necessidade, a UE contribuiu com 14 milhões de euros para o projeto apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a População que visa reforçar no país o recurso a serviços de saúde materna e neonatal adequados a todos os níveis, inclusive no que respeita à proteção de mulheres, raparigas e crianças contra a COVID‑19.
"Os equipamentos de proteção contra a COVID‑19, como luvas, máscaras e esterilizadores, são importantes. Utilizamo‑los diariamente, no nosso trabalho e nas nossas visitas aos campos para pessoas deslocadas internamente, onde vamos prestar cuidados de saúde aos doentes", acrescentou a médica Somia Ali ao receber o equipamento médico.
Além disso, o instrumento da UE para o desenvolvimento e a cooperação (IVCDCI – Europa Global) incorpora igualmente as metas do GAP III em matéria de integração da perspetiva de género nos projetos e programas: pelo menos 85 % das novas ações contribuirão para a igualdade de género e a autonomização das mulheres e 5 %, no mínimo, dessas ações terão como principal objetivo a igualdade de género.
A UE, juntamente com os seus parceiros nacionais, regionais e mundiais, continua a envidar esforços para alcançar até 2030 o objetivo dos "três zeros": zero necessidades não satisfeitas em matéria de contraceção, zero mortes maternas evitáveis e zero casos de violência de género e práticas lesivas.
Este compromisso será honrado realizando ações concretas no terreno e apoiando múltiplos parceiros capazes de desenvolver soluções eficazes e sustentáveis para garantir a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos de todas e todos.