Delegation of the European Union to Uzbekistan

A minha visita a Moscovo e o futuro das relações entre a UE e a Rússia

07/02/2021 - 19:37
From the blog

7.2.2021 — Blogue do HR/VP — Desloquei-me a Moscovo esta semana para determinar, mediante uma diplomacia baseada em princípios, se o Governo russo estava interessado em encontrar soluções para os nossos diferendos e inverter a tendência negativa que tem marcado as nossas relações. A reação que recebi aponta claramente para uma direção diferente. Assim, enquanto União Europeia teremos de refletir sobre as implicações mais vastas e traçar a via a seguir. Estamos hoje numa encruzilhada. Estão atualmente a ser desenhados os principais parâmetros da paisagem geopolítica do século XXI.

«O meu encontro com o ministro Sergey Lavrov e as mensagens enviadas pelas autoridades russas durante a minha visita confirmaram que há um afastamento crescente entre a Europa e a Rússia.»

 

Acabo de regressar de uma visita muito complicada a Moscovo, que realizei com o propósito de debater a difícil situação das relações entre a UE e a Rússia. As nossas relações estão difíceis desde há vários anos e deterioraram-se ainda mais após os acontecimentos recentes relativos ao envenenamento, à detenção e à condenação de Alexei Navalny, bem como com as detenções em massa de milhares de manifestantes. Esta missão tinha por objetivo manifestar diretamente a firme condenação pela UE destes acontecimentos e discutir, através de uma diplomacia baseada em princípios, o processo da rápida deterioração das nossas relações com a Rússia, bem como ajudar a preparar os próximos debates do Conselho Europeu sobre as relações entre a UE e a Rússia.

 

«As autoridades russas não quiseram aproveitar esta oportunidade para estabelecer um diálogo mais construtivo com a UE. Lamentamos esta situação, da qual teremos de retirar as respetivas consequências.»

 

Uma conferência de imprensa organizada de forma agressiva e a expulsão de três diplomatas da UE durante a minha visita revelam que as autoridades russas não quiseram aproveitar esta oportunidade para ter um diálogo mais construtivo com a UE. Embora não totalmente inesperada, é uma situação lamentável igualmente - ouso dizer - do ponto de vista da estratégia russa. Enquanto União Europeia, teremos de retirar as consequências, refletir cuidadosamente sobre a orientação que queremos dar às nossas relações com a Rússia e proceder de forma unida e com determinação.

 

«No debate com o meu homólogo russo houve momentos de forte tensão, dado que apelei à libertação imediata e incondicional de Alexei Navalny, bem como a uma investigação completa e imparcial da sua tentativa de assassinato.»

 

As questões relativas aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, em especial o caso de Alexei Navalny, estiveram no centro da minha visita e das minhas trocas de pontos de vista com o ministro dos Negócios Estrangeiros Sergey Lavrov. Nas conversações com o meu homólogo russo, houve momentos de forte tensão, dado que apelei à libertação imediata e incondicional de Alexei Navalny, bem como a uma investigação completa e imparcial da sua tentativa de assassinato. Recordei ao Ministro Sergey Lavrov que as obrigações da Rússia no domínio dos direitos humanos decorrem de compromissos internacionais que assumiu livremente (ou seja, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem do Conselho da Europa), pelo que não podem ser consideradas como uma ingerência nos assuntos internos. Reiterei estes pontos na nota de informação à imprensa.

Encontrei-me igualmente com representantes da sociedade civil, grupos de reflexão e representantes da comunidade empresarial europeia. Apesar dos enormes desafios que enfrenta e da diminuição do espaço que ocupa, a sociedade civil continua a desempenhar um papel fundamental na promoção do respeito pela democracia, pelas liberdades fundamentais e pelos direitos humanos. Presto aqui homenagem ao seu trabalho e ao que representa. A minha equipa manteve contactos com o círculo íntimo de Alexei Navalny para manifestar o nosso apoio, mas infelizmente não foi possível reunir-me com ele, uma vez que o seu julgamento decorreu durante a minha visita. Manifestei igualmente o apoio da UE aos direitos humanos e às liberdades políticas prestando homenagem a Boris Nemtsov, uma importante figura da oposição, na ponte onde foi assassinado há seis anos,

Nas minhas trocas de pontos de vista com o ministro Sergey Lavrov, para além das questões relativas aos direitos humanos e opiniões divergentes, explorámos também aspetos mais vastos das nossas relações, incluindo o potencial de cooperação para fazer face aos desafios globais como a pandemia de COVID-19 e a crise climática e a região do Ártico, que são áreas em que podemos encontrar interesses comuns.

Debatemos também os conflitos na nossa vizinhança imediata, e insisti na necessidade de se avançar no que concerne a plena aplicação do Acordo de Minsk, bem como no respeito da integridade territorial da Ucrânia. Defendi igualmente a necessidade de se ter em conta a vontade do povo da Bielorrússia — expressa em alto e bom som desde há seis meses — de escolher livremente o seu Presidente. O respeito da integridade territorial da Geórgia, a situação no Alto Carabaque e as crises síria e líbia fizeram igualmente parte das questões que abordámos aquando da revisão da nossa vizinhança conturbada, em que a Rússia e a União Europeia permanecem quase sempre em desacordo. Ao debater todas questões, sublinhei que era necessário respeitar plenamente os compromissos da OSCE, incluindo o respeito da integridade territorial.

Reconhecemos igualmente a necessidade de manter uma boa cooperação no que respeita ao acordo nuclear iraniano (PACG) e a possibilidade de um empenhamento conjunto para apoiar os esforços de paz e de reconciliação no conflito israelo-palestiniano.

 

 «O meu encontro com o ministro Sergey Lavrov evidenciou que a Europa e a Rússia se estão a afastar uma da outra. Aparentemente, a Rússia está a desligar-se progressivamente da Europa.»

 

Tinha planeado esta viagem para transmitir as posições da UE e sublinhar as nossas preocupações fundamentais, mas também para determinar se, em alguns domínios em que os nossos interesses convergem, podemos tentar cooperar e começar a instaurar uma certa confiança. Infelizmente, no final da nossa reunião tivemos conhecimento, através das redes sociais, da expulsão de três diplomatas da UE com base em alegações infundadas de que não teriam respeitado o seu estatuto de diplomatas estrangeiros ao participarem em manifestações. Pedi ao ministro Sergey Lavrov que revogasse esta decisão, mas sem sucesso.

Regressei a Bruxelas profundamente preocupado quanto às perspetivas de desenvolvimento da sociedade russa e às escolhas geoestratégicas da Rússia. O meu encontro com o ministro Sergey Lavrov e as mensagens enviadas pelas autoridades russas durante a minha visita confirmaram que a Europa e a Rússia se estão a afastar uma da outra. Aparentemente, a Rússia está a desligar-se progressivamente da Europa e considera os valores democráticos como uma ameaça existencial.

Estamos hoje numa encruzilhada. As opções estratégicas que fizermos hoje determinarão a dinâmica internacional do poder no século XXI e, nomeadamente, se avançaremos para modelos mais cooperativos ou para modelos mais polarizados, baseados em sociedades fechadas ou em sociedades mais livres. A União Europeia pode influenciar estes desenvolvimentos, o que exige uma visão e objetivos claros, acompanhados de um empenhamento diplomático intenso, apoiado pelos nossos inúmeros meios de ação externa e de projeção de influência.

Iremos debater estas questões com os meus homólogos, ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. Como sempre, caberá aos Estados-Membros decidir das próximas etapas, que poderão incluir sanções. Dispomos igualmente de um outro instrumento a este respeito, graças ao regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos, adotado recentemente.

A natureza do desafio que enfrentamos é clara. Fechar-nos atrás de muros e tentar chegar aos outros desde essa posição de segurança não contribuirá para reforçar a segurança na UE. Além disso, não é desta forma que vejo o meu papel de primeiro diplomata da UE. Temos de fazer face a estes desafios, nomeadamente através de reuniões com os outros no seu próprio território, no momento em que acontecem eventos negativos, para podermos avaliar melhor as situações com que estamos confrontados e as medidas que devemos tomar. Essa atitude é preferível a dever reagir e esperar que as coisas aconteçam. Se queremos um mundo mais seguro amanhã, temos de agir hoje de forma determinada e estar preparados para correr alguns riscos.

 

 

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