A atual política da UE em matéria de ar limpo contribuiu significativamente para melhorar a qualidade do ar, mas é necessário envidar mais esforços. Investir num ar mais limpo significa investir na nossa saúde, no nosso clima e é um requisito básico para os impulsos de que a nossa economia necessita. O Pacto Ecológico Europeu visa dar resposta a estas necessidades, reconciliando a economia com o nosso planeta.

Hoje, 7 de setembro de 2020, assinala­‑se o primeiro Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul a fim de sensibilizar o público para a importância do ar limpo para a saúde, a produtividade, a economia e o ambiente.

A poluição atmosférica é um problema mundial e afeta regiões distantes do local onde é gerada, uma vez que é transportada por longas distâncias. Em 2017, a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente adotou uma resolução sobre a prevenção e redução da poluição atmosférica para melhorar a qualidade do ar a nível mundial.

A má qualidade do ar coloca um entrave ao desenvolvimento sustentável (hiperligação externa) em todos os países, em particular nas cidades e nas áreas urbanas dos países em desenvolvimento, com níveis de poluição atmosférica superiores aos limites estabelecidos nas orientações da Organização Mundial de Saúde em matéria de qualidade do ar.

A poluição atmosférica tem um impacto tanto na saúde como no clima. Alguns poluentes atmosféricos, como o carbono negro, o metano e o ozono troposférico, são também poluentes climáticos de vida curta e são responsáveis por uma parte muito significativa das mortes relacionadas com a poluição atmosférica, bem como pelos impactos nas culturas e, por conseguinte, na segurança alimentar, pelo que a sua redução tem benefícios conexos para o clima.

A comunidade internacional reconhece que a melhoria da qualidade do ar pode reforçar a atenuação das alterações climáticas e que os esforços de atenuação das alterações climáticas podem melhorar a qualidade do ar.

Encorajada pelo interesse crescente da comunidade internacional por ar limpo e salientando a necessidade de envidar mais esforços para melhorar a qualidade do ar, incluindo a redução da poluição atmosférica, a fim de proteger a saúde humana, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu designar o dia 7 de setembro como o Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul.

Na UE, a consciencialização pública relativamente à poluição do ar é elevada e os cidadãos esperam que as autoridades ajam. Numa recente sondagem sobre o ambiente na UE, a poluição atmosférica foi citada como constituindo o problema que mais preocupa os cidadãos, a seguir às alterações climáticas. Os cidadãos têm expectativas legítimas de que serão tomadas medidas eficazes a todos os níveis para reduzir a poluição atmosférica e protegê­‑los dos seus efeitos nocivos.

Para resolver este problema, a UE estabeleceu como objetivo atingir níveis de qualidade do ar que não acarretem efeitos negativos nem riscos para a saúde humana e o ambiente. Com vista a concretizar este objetivo, as políticas eficazes em matéria de qualidade do ar exigem ação e cooperação a nível mundial, europeu, nacional e local.

A aplicação eficaz da legislação relativa à qualidade do ar constitui uma contribuição essencial para "uma ambição de poluição zero por um ambiente livre de substâncias tóxicas", anunciada no "Pacto Ecológico Europeu" e nas iniciativas conexas. Há que reforçar e avaliar de forma mais aprofundada as sinergias com as políticas em matéria de clima e de energia, em consonância também com a abordagem do "Pacto Ecológico Europeu".

Uma iniciativa denominada Clean Sky, financiada pelo programa Horizonte 2020 da UE, constitui o maior programa de investigação europeu destinado ao desenvolvimento de tecnologias de ponta e inovadoras para reduzir as emissões de CO2, as emissões de gases e os níveis de ruído produzidos por aeronaves. A iniciativa Clean Sky contribui para reforçar a colaboração aeroespacial europeia, a liderança mundial e a competitividade.