Delegation of the European Union 
to the United States

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Por ocasião do Dia Mundial das Organizações Não Governamentais, que se comemora em 27 de fevereiro, a União Europeia felicita as organizações da sociedade civil pelo seu contributo fundamental para a promoção dos direitos humanos, da boa governação, da democracia e do Estado de direito.

O Reino Unido deixa hoje a União Europeia, tornando­‑se, assim, um país terceiro. Lamentando embora a decisão do Reino Unido de deixar a nossa União, respeitamos inteiramente a sua escolha e estamos prontos a ir em frente.

 

A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa opõem-se veementemente ao recurso à pena de morte em qualquer momento e em qualquer circunstância. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A pena de morte significa vingança e não justiça, e a sua abolição contribui para reforçar a dignidade humana.

A Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, apresentou o terceiro relatório intercalar sobre a aplicação da estratégia global da União Europeia, «A estratégia global da UE na prática — três anos volvidos, um olhar para o futuro», que será debatido pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e pelos Ministros da Defesa da UE no âmbito do Conselho dos Negócios Estrangeiros que terá lugar em 17 de junho de 2019, no Luxemburgo. O relatório analisa os progressos alcançados durante os últimos três anos, desde o momento em que estratégia global foi apresentada, em junho de 2016, em cinco domínios prioritários — a segurança da União, a resiliência estatal e social a leste e a sul, a abordagem integrada dos conflitos e das crises, as ordens regionais de cooperação e uma governação mundial adaptada ao século XXI — e fornece orientações possíveis para os próximos anos.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) entrará em vigor em 25 de maio. O regulamento atualiza e moderniza os princípios consagrados na Diretiva Proteção de Dados de 1995, a fim de garantir a proteção do direito à vida privada.

Find out how to vote in the European elections if you live outside your home country.

Declaração da alta representante/vice-presidente Federica Mogherini por ocasião do Dia Internacional comemorativo do Holocausto

A migração é um desafio mundial que exige uma resposta a nível mundial. Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, numa altura em que o número de migrantes excede os 258 milhões em todo o mundo, a União Europeia reitera o seu empenho em contribuir para uma gestão humana da migração. Através da sua abordagem de estabelecimento de parcerias, a União Europeia colabora com os países de origem, de trânsito e de destino, bem como com as organizações internacionais, para salvar vidas, ajudar os migrantes e refugiados, garantir o respeito pelos seus direitos humanos e combater os passadores e os traficantes.

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