Delegation of the European Union 
to the United States

A UE opõe-se firme e inequivocamente à pena de morte

10/10/2017 - 10:10
News

A pena de morte não é compatível com a dignidade humana. É uma pena desumana e degradante, que não tem qualquer efeito dissuasor comprovado e permite que erros judiciais se possam tornar irreversíveis e fatídicos.

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©Flickr/Aapo Haapanen

Em 10 de outubro, comemoram-se o Dia Europeu e o Dia Mundial contra a Pena de Morte. Nesta ocasião, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, em conjunto com o Secretário-Geral do Conselho da Europa, reiteraram a sua firme e inequívoca oposição à pena de morte em todos os casos e em quaisquer circunstâncias.

A abolição da pena de morte é uma conquista que distingue a Europa, tendo todos os Estados-Membros da União Europeia e do Conselho da Europa abolido a pena capital.

O Conselho da Europa e a União Europeia congratulam-se com a tendência global para a abolição da pena capital, que se traduziu já na sua abolição na legislação ou na prática em mais de dois terços dos países do mundo. Há que aproveitar esta dinâmica mundial para persuadir todos os países que ainda a aplicam a instaurarem sem demora uma moratória das execuções, como primeiro passo para a sua abolição, e a comutar as sentenças de morte já proferidas em penas de prisão.

O Conselho da Europa e a União Europeia prosseguirão os seus esforços nas Nações Unidas para apoiar esta tendência abolicionista mundial. Empregarão todos os meios ao seu dispor para combater a tortura ou outras graves violações dos direitos humanos relacionadas com a imposição e aplicação da pena de morte.

 

Mobilização em favor da abolição universal da pena de morte

A Coligação Mundial Contra a Pena de Morte visa reforçar a dimensão internacional da luta contra a pena de morte.

A Coligação Mundial esforça-se por atingir esses objetivos:

  • apoiando as suas organizações associadas, a nível local, nacional e regional
  • coordenando as campanhas internacionais em favor da abolição da pena de morte em todo o mundo

 

Agir no Dia Mundial de 2017!

O 15.º Dia Mundial contra a Pena de Morte é uma excelente oportunidade para se opor publicamente à aplicação desta pena desumana e para apoiar os que lutam pela sua abolição no mundo.

Veja o que pode fazer aqui