Rumo a um mundo sem armas químicas

30.11.2021

No Dia em Memória de Todas as Vítimas da Guerra Química, a UE homenageia todos aqueles que estas armas atrozes vitimaram, mortalmente ou não, e condena com a maior veemência, como violação do direito internacional, a utilização de armas químicas por qualquer entidade, estatal e não estatal, seja em que lugar, momento e circunstância for.

Durante a I Guerra Mundial, as armas químicas mataram mais de cem mil pessoas e feriram mais de um milhão. Hoje, um século mais tarde, 98 % de todos os arsenais de armas químicas declarados foram destruídos sob a supervisão da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), organismo de execução da Convenção sobre as Armas Químicas, que entrou em vigor a 29 de abril de 1997. No entanto, estas armas de destruição maciça não deixaram de ser utilizadas no campo de batalha nem noutros locais. Neste Dia em Memória de Todas as Vítimas da Guerra Química, a UE, desejosa de concretizar a visão de um mundo sem armas químicas, reitera o seu firme apoio à OPAQ e reafirma o seu empenho na luta contra a impunidade da sua utilização.

"As armas químicas continuam a representar uma séria ameaça para a paz e a segurança internacionais", afirmou o AR/VP, Josep Borrell, em declaração emitida para assinalar a data. "Estas armas hediondas foram utilizadas na Síria, causando centenas de vítimas, incluindo crianças. Em agosto do ano passado, o agente neurotóxico "Novichok" foi usado na tentativa de assassinato do político da oposição russa Alexei Navalny, no território da Federação da Rússia. Foram também utilizadas armas químicas no Reino Unido, na Malásia e no Iraque".

Na Convenção sobre as Armas Químicas, em vigor desde 1997, os Estados Partes declaram­‑se determinados, no interesse de toda a Humanidade, a excluir completamente a possibilidade de utilizar armas químicas." Na sua 20.ª sessão (em 2015), a Conferência dos Estados Partes na Convenção sobre as Armas Químicas decidiu instituir o Dia em Memória de Todas as Vítimas da Guerra Química, a assinalar anualmente a 30 de novembro.

Enquanto organismo de execução da Convenção, a OPAQ, juntamente com os seus 193 Estados membros, supervisiona o esforço mundial desenvolvido para acabar liminarmente com as armas químicas. A Convenção sobre as Armas Químicas é, até à data, o tratado de desarmamento mais bem­‑sucedido, tendo eliminado toda uma categoria de armas de destruição maciça. Pelos esforços consideráveis que desenvolve em prol da eliminação das armas químicas, a OPAQ recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2013.