Delegation of the European Union to the United Arab Emirates

COP15 – Proteger a biodiversidade em todo o mundo

15/10/2021 - 18:00
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«Quando vejo uma foca ferida por resíduos de plástico, parte-se-me o coração ver como tratamos o nosso planeta», afirma Colette, uma voluntária que trabalha na costa belga na proteção da vida marinha. A biodiversidade está em perigo e a ameaça é causada pelo ser humano. Esta semana, os líderes mundiais reuniram-se virtualmente para lançar a primeira fase da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que se reunirá novamente em abril de 2022, a fim de chegar a acordo sobre um novo conjunto de objetivos para a natureza na próxima década.

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A perda contínua de biodiversidade tem um enorme impacto nos nossos ecossistemas e no nosso modo de vida. As alterações na produção alimentar e a transmissão de doenças dos animais para os seres humanos são alguns dos efeitos imediatos da perda de biodiversidade. O último relatório do PIAC (ligação externa) revela a existência de uma ligação clara entre as alterações climáticas e a ação humana, o que indica a possibilidade de inverter estes efeitos se forem tomadas quanto antes medidas conjuntas.

Líderes de todo o mundo reuniram-se virtualmente para a primeira parte da 15.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP 15) esta semana, que conduziu à segunda parte da conferência, uma reunião presencial em Kunming, que decorrerá entre 25 de abril e 8 de maio de 2022 e na qual deverá ser adotado um Quadro Mundial para a Biodiversidade.

Esta conferência tem por objetivo sensibilizar a comunidade internacional para a situação atual e obter compromissos mais fortes e ações conjuntas urgentes para combater a degradação da biodiversidade.

No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia adotou a sua Estratégia de Biodiversidade da UE no ano passado, que visa colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030. A Comissão está empenhada em criar uma rede mais vasta, a nível da UE, de zonas protegidas geridas de forma eficaz, que abranja 30 % da superfície terrestre e 30 % dos mares, com um terço desta área estritamente protegido. A estratégia, que estabelece igualmente um vasto leque de compromissos e de medidas destinados a restaurar a natureza, facilitando a necessária mudança transformadora, manifesta a determinação da Comissão em mobilizar todos os instrumentos de ação externa e as parcerias internacionais para ajudar a desenvolver e implementar um novo e ambicioso Quadro Mundial das Nações Unidas para a Biodiversidade (ligação externa).

 

Unidos para proteger a vida marinha

Ao longo deste ano, a UE chamou a atenção para a questão da perda de biodiversidade, incluindo através da campanha no terreno #EUBeachCleanup, que se centrou no tema da proteção da biodiversidade marinha, tendo sido recolhidas histórias em todo o mundo que mostram como os organismos marinhos sofrem com a exposição à ação humana nociva.

 

Da Bélgica, Colette partilhou a história de Simba, uma foca que foi encontrada na costa belga. Tal como muitos outros animais, Simba debateu-se com um pedaço de plástico que limitava os seus movimentos quotidianos e que poderia acabar com a sua vida. A presença destes objetos em lagos, mares e oceanos em todo o mundo deve-se à ação humana.

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«É muito doloroso ver um animal neste estado, gravemente ferido devido à poluição no mar», diz Michelle, que tem vindo a acompanhar a evolução do estado de saúde de Simba no centro de vida marinha «Sealife».

 

Infelizmente, não se trata de uma história isolada. Na costa da Maurícia, os cachalotes adultos são vítimas de atividades humanas, como colisões com navios, enredamento em redes, poluição aquática com plásticos e aumento da poluição sonora. Existem também ameaças não letais, como a perda de habitats devido ao aumento do tráfego de navios e ao ruído por eles gerado, bem como as atividades comerciais offshore que invadem os locais onde os animais se alimentam ou reproduzem.

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Um mergulho com cachalotes

 

Estas duas histórias, uma vinda da Europa e outra de um país terceiro, ilustram um problema para o qual muitas pessoas em todo o mundo mostraram estar sensibilizadas. A campanha #EUBeachCleanup decorreu em mais de 50 países, tendo os cidadãos participado em ações de limpeza, e demonstrou que as ações a nível local podem transformar-se num movimento mundial por uma causa justa.

 

Posição da UE sobre a proteção da biodiversidade

A mesma energia e motivação é partilhada pela UE na sua posição sobre a proteção da biodiversidade e do nosso planeta em geral.

A UE, juntamente com líderes políticos de todas as regiões do mundo, lançou o Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza (ligação externa), no âmbito do qual se compromete a inverter a perda de biodiversidade até 2030 em prol do desenvolvimento sustentável. O compromisso, apoiado pela Coligação de elevada ambição para a Natureza e as Pessoas (ligação externa), que conta com a participação de 70 países, incluindo a UE, e de numerosos intervenientes não estatais, envia um «sinal em uníssono» para aumentar o nível de ambição mundial em prol da proteção da biodiversidade, da natureza, do clima e das pessoas, com um objetivo centrado na proteção de, pelo menos, 30 % da superfície terrestre s e dos oceanos do mundo até 2030, que foi denominado o objetivo «30x30».

Na perspetiva da COP 15, a Comissão Europeia criou a Coligação Mundial «#United for Biodiversity», que reúne mais de 250 instituições de mais de 50 países. A Coligação apela a uma maior mobilização na sensibilização para a proteção da biodiversidade.

No evento de alto nível sobre a Ação transformadora para a natureza e as pessoas (ligação externa) durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reiterou o anúncio feito anteriormente no seu discurso sobre o Estado da União de que a União Europeia duplicará o seu financiamento externo em favor da biodiversidade, em especial para os países mais vulneráveis, dando assim provas de uma liderança que deverá agora ser seguida por países e instituições de todo o mundo. As negociações para um Quadro Mundial para a Biodiversidade pós-2020 também progrediram ao longo deste evento.

Por conseguinte, na sua segunda fase, a COP 15 deverá adotar um ambicioso Quadro Mundial para a Biodiversidade pós-2020, que prevê ações com impacto na proteção do nosso planeta. Os pontos da UE na mesa das negociações incluem:

  • Objetivos gerais a nível mundial em matéria de biodiversidade para 2050, que visarão a recuperação, a resiliência e a proteção adequada de todos os ecossistemas do mundo.
  • Objetivos mundiais ambiciosos para 2030, em consonância com os compromissos assumidos pela UE no âmbito da Estratégia de Biodiversidade da UE, tais como a proteção de, pelo menos, 30 % da superfície terrestre e dos oceanos a nível mundial e a utilização e gestão sustentáveis dos restantes 70 %.
  • O reforço significativo do processo de aplicação, monitorização e revisão.
  • Um quadro propiciador que permita concretizar as ambições nos domínios do financiamento, das capacidades, da investigação, da inovação e da tecnologia.
  • Uma partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos associados à biodiversidade.
  • Um princípio de igualdade, baseado numa abordagem inclusiva, com a participação de todas as partes interessadas e dos povos indígenas.

 

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