Delegation of the European Union
to the United Nations - New York

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Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a União Europeia reafirma o seu empenho em combater todas as formas de discriminação e crimes de ódio em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais, e em continuar a promover e proteger ativamente os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).

A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa continuam a ser ameaçadas em todo o mundo. Na última década, mais de 800 jornalistas foram mortos no mundo por darem informações ao público. Os recentes assassinatos de Ján Kuciak e Daphne Caruana Galizia são um sinal inquietante de que, em alguns Estados¬ Membros da UE, a segurança dos jornalistas e a liberdade dos meios de comunicação social está a deteriorar¬ se. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a UE reitera a sua determinação em continuar a proteger e promover a liberdade de opinião e de expressão enquanto direitos que podem ser exercidos por todas as pessoas e em todos os lugares.

On this day we celebrate the World Press Freedom Day in a difficult context for journalism. Freedom of expression and Freedom of the press are threatened around the world.

Access to safe drinking water is a fundamental right but is still a challenge in many parts of the world. On World Water Day, the European Union reaffirms that all States are expected to fulfil their obligations regarding access to safe drinking water, which must be available, accessible, safe, acceptable, and affordable for all without discrimination, and recalls that the right to safe drinking water is a human right essential for the full enjoyment of life and all human rights.

A igualdade entre mulheres e homens é um dos valores fundamentais da União Europeia consagrado nos Tratados. A União Europeia é pioneira na luta contra a discriminação com base no género e podemos sentir-nos orgulhosos dos progressos alcançados: a Europa é uma das regiões do mundo mais seguras e mais igualitárias para as mulheres.

Em 25 de novembro, comemora-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que constitui uma das violações dos direitos humanos mais devastadoras contra as mulheres e as raparigas em todo o mundo. A capacitação de mulheres e raparigas exige grandes esforços para se conseguir mudar significativamente as suas vidas. A União Europeia e as Nações Unidas lançaram a iniciativa Spotlight, que pretende ser um raio de luz neste combate permanente. Por ocasião deste dia internacional, as instituições europeias serão iluminadas a cor de laranja no âmbito da campanha UNiTE, para simbolizar um futuro melhor sem violência.

Declaração da Alta Representante em nome da União Europeia por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, 2 de novembro de 2017

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