Delegation of the European Union
to the United Nations - New York

UE - um parceiro fiável face a catástrofes

13/10/2020 - 08:45
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O Dia Internacional para a Redução dos Riscos de Catástrofes celebra a forma como as pessoas e as comunidades em todo o mundo estão a reduzir a sua exposição a catástrofes e a sensibilizar para a importância de controlar os riscos que enfrentam. A boa governação do risco de catástrofes pode ser medida na quantidade de vidas salvas, na diminuição do número de pessoas afetadas por catástrofes e na redução das perdas económicas. Tanto a COVID-19 como a emergência climática demonstram-nos que precisamos de uma visão clara e ações com base em provas científicas para o bem público.

As catástrofes naturais e de origem humana estão a intensificar-se a nível mundial. A pandemia de COVID-19 é apenas a última de uma série de emergências que colocou a humanidade sob forte tensão. Tal como no caso de outros riscos e crises naturais, são as populações mais vulneráveis que pagam o preço mais elevado.

O Quadro de Sendai para a Redução dos Riscos de Catástrofe (link externo) acordado pelos Estados‑Membros da ONU em 2015 apela à implementação de estratégias nacionais e locais para a redução dos riscos de catástrofes. Isto inclui a necessidade de desenvolver estratégias que não só abordem os perigos como as inundações e as tempestades, mas também respondam aos riscos sistémicos decorrentes de doenças zoonóticas, dos choques climáticos e da degradação ambiental.

A UE tem contribuído para a Prioridade de Sendai 4 (link externo) ao assegurar que a preparação para catástrofes seja sistematicamente integrada em todos os setores dos programas e projetos de ajuda humanitária. Além disso, com a pandemia de COVID-19, a UE reforçou a sua resposta por meio de uma abordagem da Equipa Europa, combinando os recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras para apoiar cada país parceiro. A UE mobilizou mais de 36 mil milhões de euros para combater o coronavírus à escala mundial. Os fundos são utilizados para fazer face à urgente resposta de emergência e às consequentes necessidades humanitárias, reforçar os sistemas de saúde, água, saneamento e nutrição, e atenuar os impactos económicos e sociais da pandemia de COVID-19 a nível mundial.

 

Ponte Aérea Humanitária da União Europeia

A Ponte Aérea Humanitária da União Europeia permite a distribuição de ajuda humanitária aos países afetados pela pandemia de COVID-19 ao transportar equipamento médico, carga e trabalhadores humanitários e ao prestar assistência humanitária às populações mais vulneráveis onde a pandemia impõe restrições aos transportes e à logística.

Desde o início das operações, em 8 de maio de 2020, a UE coordenou e financiou a entrega de mais de 1 150 toneladas de equipamento médico a zonas críticas em África, na Ásia e nas Américas. Foram realizados voos para o Afeganistão, o Burquina Faso, o Chade, a Costa do Marfim, a Etiópia, a Guiné‑Bissau, o Haiti, o Iémen, o Irão, o Iraque, o Líbano, o Nigéria, o Peru, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, a Somália, o Sudão, o Sudão do Sul, a União Africana e a Venezuela.

 

 

Quando surgem situações de emergência, a UE está presente para ajudar

Michael é uma das numerosas pessoas que contribuiu para transportar mais de 1 150 toneladas de equipamento médico e mais de 1 700 membros de pessoal médico e humanitário. Participou na Ponte Aérea Humanitária da UE para o Sudão do Sul, que transportava material humanitário e equipamento médico necessário para apoiar a resposta nacional à pandemia.

Salvar vidas e reduzir os riscos

No que se refere às alterações climáticas, os mais afetados já se encontram, na maior parte dos casos, em condições de vulnerabilidade. As pessoas que vivem em zonas de conflito são particularmente afetadas por choques climáticos e ambientais, uma vez que a sua resiliência e capacidade de resposta tem sido degradada pelo conflito armado e pela violência.

Embora se saiba que estes desafios irão evoluir à medida que os efeitos das alterações climáticas aumentam, tem sido dada pouca atenção ao impacto humanitário destes riscos interativos nos debates internacionais sobre o clima e a segurança. Em 25 de setembro, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, o comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič, coapresentou um evento virtual sobre o impacto humanitário dos riscos combinados de conflito, clima e ambiente, coorganizado pela UE e pelo Reino da Bélgica. O painel debateu a forma como os riscos climáticos combinados, a degradação ambiental e os conflitos agravam a vulnerabilidade das pessoas, bem como a melhor forma de as apoiar.

«É evidente que as alterações climáticas e a degradação do ambiente são potenciadoras de ameaças. São fatores agravantes dos conflitos, uma vez que interagem com as suas causas profundas. Atualmente, estima-se que pelo menos 40 % dos conflitos internos têm uma ligação com os recursos naturais. Se quisermos ter paz nestas regiões, devemos também procurar resolver a causa principal destas questões. É a razão pela qual a União Europeia está empenhada em enfrentar estas crises de forma coletiva e individual», declarou o comissário Lenarčič.

A UE atribui, em média, 50 milhões de euros do seu financiamento humanitário anual a ações específicas de preparação. Investe em sistemas de alerta precoce, no acompanhamento e na construção de capacidades nacionais e locais para dar resposta — como exemplificado pela resposta da UE ao fenómeno «El Niño» em 2015 e 2016 — dando apoio aos parceiros no desenvolvimento de métodos eficazes em termos de custos para atenuar o risco, e na recolha de elementos de prova que justifiquem a preparação para uma ação rápida. Cada estratégia de preparação para situações de catástrofe inclui uma estratégia de saída definida, em que as capacidades locais são consideradas adequadas, ou os governos e os parceiros de desenvolvimento podem assumir o comando.

O Serviço de Gestão de Emergências Copernicus (link externo), através do seu serviço de cartografia (On Demand Mapping), fornece informações pormenorizadas a pedido para situações de emergência específicas decorrentes de catástrofes naturais ou de origem humana em qualquer parte do mundo. Os sistemas de monitorização e de alerta precoce do serviço de gestão de emergências Copernicus oferecem informação geoespacial crítica a nível europeu e mundial através de observações e previsões contínuas sobre inundações, secas e incêndios florestais.

A UE também promove e apoia estruturas governamentais locais e nacionais em todos os países através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, nomeadamente nos domínios da prevenção e preparação. Este mecanismo tem sido crucial durante o exercício de repatriamento para ajudar os viajantes da UE retidos no estrangeiro, devido ao surto da pandemia de COVID-19, a regressar a casa.

Por último, a iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE reúne voluntários e organizações de diferentes países que prestam apoio prático a projetos de ajuda humanitária e que contribuem para o reforço das capacidades a nível local e da resiliência das comunidades afetadas por catástrofes.