Delegation of the European Union
to the United Nations - New York

Conferência internacional de doadores em solidariedade para com os refugiados e migrantes venezuelanos

27/05/2020 - 21:57
Notícias

Em 2019, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, visitei a ponte Simon Bolívar, uma ponte com 300 metros de comprimento que liga a Venezuela e a Colômbia. Esta ponte, que deve o seu nome ao estadista venezuelano, era - até à eclosão da crise económica na Venezuela - um ponto de passagem muito concorrido pelos cidadãos para irem fazer compras no outro lado da fronteira. Atualmente, é a partir desta ponte que muitos refugiados venezuelanos iniciam a sua viagem para procurar um futuro melhor. Nessa altura, fui testemunha das situações terríveis às quais muitos migrantes e refugiados venezuelanos procuravam escapar, bem como dos riscos e da miséria em que viviam. Até à data, cinco milhões de refugiados e migrantes venezuelanos procuraram refúgio e novas oportunidades por todo o mundo, sobretudo nos países vizinhos. Durante a minha visita, já tinha sido nomeado Alto Representante da UE e estava empenhado em organizar o apoio europeu e internacional para os refugiados e os migrantes. A visita que efetuei ao ponto de travessia do rio Táchira confirmou de forma inequívoca esta necessidade.

A comunidade internacional mostrou-nos aquilo que a noção «solidariedade» significa realmente. Não se trata de um slogan, mas sim de uma empatia sincera, que produz resultados concretos.

 

Ontem, juntamente com o meu homólogo espanhol González Laya, copresidi a Conferência Internacional de Doadores em solidariedade para com os refugiados e migrantes venezuelanos que vivem nos países da região. Graças igualmente ao apoio da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a reunião virtual foi um êxito: decidiu-se disponibilizar um montante total de mais de 2 500 milhões de EUR para apoiar os venezuelanos, dos quais 600 milhões de EUR em subvenções. A comunidade internacional deu provas daquilo que realmente significa «solidariedade», e a Conferência reforçou o apoio aos milhões de venezuelanos deslocados, que - além das difíceis condições em que vivem desde há muito - se veem agora confrontados com a expansão da COVID-19. A União Europeia e os seus Estados-Membros contribuirão com quase 60 % do montante da ajuda, a partir do pacote «Team Europa» criado para responder à pandemia de COVID-19.

Comissão Europeia e Banco Europeu de Investimento

Do lado da União Europeia, a Comissão comprometeu-se a disponibilizar 144 milhões de EUR para atividades de ajuda humanitária, de cooperação para o desenvolvimento e de prevenção de conflitos. O Banco Europeu de Investimento comprometeu-se a conceder empréstimos aos países de acolhimento num total de 400 milhões de EUR. Trata-se de um esforço importante, extremamente necessário para fazer face à segunda maior crise de refugiados no mundo, a seguir à crise síria.

Importa referir, no entanto, que a UE nunca esteve ausente desta crise. Pelo contrário, esteve sempre na linha da frente da resposta internacional. Antes da Conferência, a assistência concedida pela UE, tanto dentro como fora da Venezuela, ascendia já a quase 320 milhões de EUR para dar resposta às necessidades humanitárias, atribuindo especial importância à ligação entre ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento.

No entanto, o mais importante é que através desta ajuda enviamos aos venezuelanos e aos países de acolhimento a mensagem de que não estão sós. Não foram esquecidos, nem mesmo nesta altura em que estamos todos tão concentrados na luta contra a pandemia de COVID-19 em todos os continentes, nos nossos países e em casa. E «em casa» é uma expressão que deixou de ter sentido para os milhões de venezuelanos que, desesperados, se viram obrigados a deixar o país. Para muitos deles continua a ser difícil instalarem-se num país onde possam voltar a sentir-se em casa, apesar dos esforços consideráveis envidados pelos países de acolhimento.

Homenagem aos países de acolhimento da região

A organização desta conferência deve-se à nossa vontade de honrar o compromisso assumido em outubro passado na Conferência de Solidariedade para com a Venezuela, em Bruxelas: organizar o mais rapidamente possível uma conferência de doadores que lhe dê seguimento. É evidente que, atendendo às necessidades dos milhões de refugiados, o montante prometido fica aquém do necessário, mas é já o início de um processo. O Canadá ofereceu-se generosamente para organizar outra conferência no próximo ano.

A conferência de ontem foi também uma homenagem aos países de acolhimento da região. Apesar de estarem a braços com uma das maiores migrações em massa dos nossos tempos, esses países integraram ativamente, e com generosidade, os migrantes venezuelanos nas suas sociedades e nas suas comunidades, o que nem sempre se passou sem dificuldades. Além disso, a conferência incentivou igualmente a cooperação regional no domínio da migração através da criação do Grupo de Quito, que conta com o pleno apoio da UE.

Salvo raras exceções, todos os países da região abriram as suas fronteiras a cidadãos venezuelanos em busca de uma vida mais segura e mais próspera. Enquanto europeus, devemos refletir sobre esta realidade. Os países da região não construíram muros, nem instalaram arame farpado. Como eu próprio testemunhei na Colômbia, esses países simplesmente acolheram com generosidade pessoas que fugiam desesperadas. É por esta razão que precisam de ajuda e, em especial, no contexto da pandemia, não podemos deixar que os pedidos de ajuda destes países fiquem sem resposta.

A assistência ajudará a fazer face aos problemas existentes nos principais setores

Sem a solidariedade internacional e uma cooperação ativa, não é possível dar uma resposta justa e digna aos desafios com que nos confrontamos a nível mundial É por esse motivo que continuamos a defender acerrimamente o multilateralismo e um sistema eficaz da ONU; preconizamos igualmente que uma grande parte dos fundos recolhidos seja canalizada através de organizações internacionais parceiras para prestar assistência imediata, bem como para realizar atividades de ajuda ao desenvolvimento na região, tanto para os venezuelanos deslocados como para as comunidades de acolhimento. A assistência será utilizada para fazer face a necessidades em setores fundamentais, nomeadamente proteção da saúde, nutrição, educação em situações de emergência, água e saneamento e apoio psicossocial. Estamos cientes de que é urgente dar resposta a estas necessidades. Só trabalhando em conjunto é que poderemos ser eficazes. A cooperação internacional nunca foi simultaneamente tão essencial e, por vezes, tão descurada.

A enorme dimensão desta crise obriga-nos a refletir sobre as suas origens. Devemos ter presente que a crise na Venezuela é pluridimensional e não podemos deixar que a situação política e económica se continue a agravar. Devemos fazer desta crise humanitária uma oportunidade para relançar o diálogo entre as partes que, em última análise, conduza a uma transição democrática e negociada na Venezuela.