Delegation of the European Union to Ukraine

Dia Internacional da Paz: o apoio da UE à recuperação e à reconciliação para consolidar a paz

21/09/2018 - 08:29
Notícias

A União Europeia, que começou como um projeto de paz, conseguiu transformar um continente devastado pela guerra e propenso a confrontos num agente da consolidação da paz e da resolução de conflitos à escala mundial. A União Europeia promove a paz em todo o mundo, tendo em conta as causas profundas dos conflitos, contribuindo para criar as condições necessárias para a reconstrução das sociedades e apoiando a recuperação das populações civis afetadas. O Dia Internacional da Paz recorda-nos que a paz não é um dado adquirido. Três projetos na Ucrânia, nas Filipinas e no Níger são exemplos de como os intervenientes locais, com o apoio da comunidade internacional, podem obrar em favor da paz.

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Curar as feridas do conflito na Ucrânia

O conflito na Ucrânia está a deixar cicatrizes físicas e psicológicas profundas na sociedade. Enquanto os danos físicos são facilmente constatáveis, os traumas psicológicos são frequentemente invisíveis e esquecidos. Mas estes traumas têm efeitos duradouros, que extravasam a esfera individual e influenciam a dinâmica social dos grupos afetados.

Para quebrar o ciclo de violência e construir um futuro de paz para a Ucrânia, a UE, juntamente com o International Alert e a Global Initiative on Psychiatry, presta apoio psicológico e social às crianças ucranianas. Até à data, mais de 3000 crianças de toda a Ucrânia participaram em 25 acampamentos de verão, especialmente consagrados à educação para a paz, que as ajudaram a lidar melhor com as suas emoções quando do seu regresso a casa, dando-lhe os meios para se tornarem agentes ativos da paz. Superar o trauma social resultante da exposição à guerra é um passo fundamental para a consolidação da paz a longo prazo.

«Vemos a diferença nos olhos das crianças», explica Iryna, um dos dirigentes voluntários do campo. «No início, desviam o olhar, mas, passadas duas semanas, olham-nos nos olhos, respiram normalmente e vê-se que estão muito menos tensas».

Filipinas: um caminho para a paz sem minas e outros engenhos explosivos deixados pela guerra

O caminho para a paz nas Filipinas está repleto de obstáculos. O centro e o sudoeste da região de Mindanau foram assolados por cinco décadas de confrontos entre grupos rebeldes islâmicos da Frente Moro de Libertação Islâmica e o governo das Filipinas. O conflito deixou a ilha contaminada com engenhos não detonados, que põem em perigo vidas inocentes, em especial da população civil, dos refugiados e dos repatriados.

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Locais e agentes de ligação da Fondation Suisse de Déminage colocam um painel que alerta para a existência de engenhos não detonados em Pikit, no norte de Cotabato, após uma sessão de educação sobre os riscos das minas e engenhos não detonados na aldeia

Desde 2012, a UE tem apoiado ações de educação sobre os riscos e de deteção e eliminação de minas e engenhos não detonados na ilha de Mindanau para ajudar as partes no conflito a seguir juntas o caminho da paz. O acordo global de paz, assinado entre a Frente Moro de Libertação Islâmica e o governo das Filipinas em 2014, foi um marco importante. A sua aplicação está em curso e exige numerosos pequenos passos por todas as partes envolvidas.

Com o apoio da Fondation Suisse de Déminage‑França e da campanha filipina a favor da proibição das minas terrestres, a UE reúne as diferentes partes no processo de paz em Mindanau. As atividades incluem a formação de equipas conjuntas (Frente Moro de Libertação Islâmica e governo) de manutenção da paz e da segurança, sessões de educação sobre os riscos das minas e engenhos não detonados para as comunidades locais e a aproximação das duas partes com vista à eliminação dos engenhos não detonados em zonas afetadas por conflitos. Está igualmente prevista a criação de um Centro de Ação contra as Minas na região de Bangsamoro. Trata-se de passos importantes para reforçar a confiança mútua das partes no processo de paz.

Apoiar a dimensão local da justiça para fomentar a reconciliação e o diálogo no Níger

Pela primeira vez em julho de 2018, a cidade de Diffa, no Níger, foi palco de julgamentos contra alegados ex-membros do Boko Haram, que até aí tinham tido lugar na capital, Niamei, a mais de 1300 km de distância. Graças aos esforços conjuntos da Haute Autorité à la Consolidation de la Paix do Níger, das organizações da sociedade civil e da UE, as vítimas dos ataques do grupo terrorista Boko Haram na região de Diffa podem agora testemunhar no local e levar os seus atacantes a tribunal.

O estabelecimento da justiça local constitui uma contribuição importante para intensificar o diálogo e aliviar as tensões entre o governo do Níger, antigos membros do Boko Haram e os cidadãos afetados em todo o país. Além disso, permite a reabilitação e a reintegração de antigos membros do grupo Boko Haram na sociedade nigerina, abrindo caminho à reconciliação, à paz e à estabilidade na região de Diffa.

Para além da Ucrânia, das Filipinas e do Níger, a UE esforça-se por assegurar a paz e a estabilidade em muitas outras zonas de conflito. Descubra a diversidade das suas ações em prol da paz em todo o mundo.

Iraque: regresso à escola!

Leyla está contente por voltar a dar aulas de inglês a alunos do ensino primário na sua escola de Mossul.  «Adoro o meu trabalho!» afirma. Leyla ensinou no campo de refugiados onde viveu depois de fugir do Daexe, mas agora as famílias estão gradualmente a regressar a casa e, graças ao apoio da UE, voltou a ensinar inglês na sua antiga escola. Leyla e os seus colegas têm de fazer face a desafios enormes. Os alunos estão traumatizados pela violência, por todas as perdas que sofreram e por terem de fugir de uma cidade que viveu quase três anos sob a ocupação do Daexe. Uma cidade onde muitas áreas estão completamente destruídas, mas onde as pessoas deslocadas internamente têm vontade de regressar assim que seja seguro e os serviços básicos tenham sido restabelecidos.

Na sequência da derrota territorial do Daexe, a UE quer ajudar os iraquianos a «conquistar a paz» e a concretizar os seus objetivos de reconstrução do país, colocando os cidadãos no centro do projeto. «A reconstrução não é apenas uma questão de edifícios, estradas e vias-férreas. Também precisamos e queremos ajudar o Iraque a reconstruir o seu sistema de ensino, as suas instituições e a sua sociedade», afirmou a Alta Representante, Federica Mogherini, na Conferência para a Reconstrução do Iraque (fevereiro de 2018).

«Queremos que a vida retome o seu ritmo normal nas cidades e zonas rurais do Iraque. Queremos responder às necessidades urgentes do povo iraquiano e proporcionar uma base sólida para a reconstrução» acrescentou Federica Mogherini.

Quando se fala com professores como Leyla, torna-se evidente que o reinício das atividades de ensino nas zonas libertadas constitui um elemento basilar determinante para a coesão social e para que os iraquianos consigam voltar a página num espírito de verdadeira reconciliação. Só haverá mais crianças e professores a voltar à escola, se mais pessoas deslocadas internamente regressarem aos seus lares em segurança e sentirem que podem confiar nas instituições locais. É igualmente necessário olhar pelos pais e pelos irmãos e irmãs mais velhos dos alunos e convencer as famílias pobres a enviar os filhos à escola, em vez de os pôr a trabalhar. «Os professores visitam essas famílias para incentivar os pais e tentar motivar as crianças para regressarem à escola. E conseguimos!» afirma Leyla.

Para reconstruir as famílias, as comunidades e o conjunto do país, é preciso criar oportunidades de emprego, garantindo formas sustentáveis de ganhar a vida, e desenvolver as competências através da formação profissional. Por este motivo, a UE está a trabalhar para formar jovens, dotando-os das competências e aptidões necessárias para ocupar postos de trabalho, especialmente postos de trabalho que ainda não existem. Através de programas financiados pela UE, estamos a desenvolver as capacidades dos professores no centro e sul do Iraque para poderem transmitir novos conhecimentos a novas gerações e garantir as capacidades adequadas aos mercados de trabalho do futuro. Dada a importância estratégica deste trabalho, a UE manterá o seu apoio a longo prazo, consagrando uma atenção especial às mulheres e aos jovens.

 

Contexto

Desde a sua criação pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1981, o Dia Internacional da Paz é comemorado anualmente em todo o mundo a 21 de setembro. Em 2001, a Assembleia Geral designou o dia como um período de não-violência e de cessar-fogo. O objetivo é reforçar os ideais de paz, tanto a nível interno em todas as nações e povos, como entre estes. O tema do Dia Internacional da Paz em 2018 é «O Direito à Paz: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos», comemorando assim o 70.º aniversário deste documento histórico.

Gerido pelo Serviço dos Instrumentos de Política Externa da Comissão Europeia, o Instrumento para a Estabilidade e a Paz dá assistência de curto e médio prazo em todo o mundo, em matéria de prevenção de conflitos, resposta a crises e medidas de consolidação da paz. Atualmente, estão em curso cerca de 200 projetos em mais de 75 países. Estes projetos são executados por organizações não governamentais, a Organização das Nações Unidas e outras organizações internacionais, agências dos países da UE e organizações regionais e sub-regionais.