Delegation of the European Union to Uganda

Com o jornalismo livre sob pressão crescente, a UE reafirma a sua determinação em defender a liberdade de imprensa em todo o mundo

03/05/2019 - 11:52
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Este ano, o tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é «Média e democracia: jornalismo e eleições em tempos de desinformação», abrangendo os desafios com que atualmente se confrontam os meios de comunicação social em período de eleições, bem como o potencial destes meios para apoiar a paz e os processos de reconciliação.

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As comemorações de 2019 são organizadas conjuntamente pela UNESCO, a União Africana e as autoridades etíopes. O evento principal terá lugar de 1 a 3 de maio na sede da União Africana, em Adis Abeba.

A UE sempre tem sido muito firme na defesa e proteção da liberdade de expressão e da informação de qualidade. Na sua declaração, a Alta Representante Federica Mogherini salientou: Meios de comunicação social livres, diversificados e independentes, que assumem a grande responsabilidade de garantir que as notícias transmitidas ao público são verificadas e corretas, constituem a própria base de uma sociedade aberta e pluralista. O jornalismo de investigação desempenha um papel de fiscalização necessário, que ajuda o público a responsabilizar os governos e as instituições, a todos os níveis, pelas suas ações e obrigações. No entanto, constatamos cada vez mais tentativas para reduzir o espaço de que dispõem os meios de comunicação social livres, sendo também comprometida de forma sistemática a sua credibilidade, e demasiados jornalistas perderam a vida ou colocaram-na em risco por terem exposto verdades inconvenientes.

A exposição dos cidadãos à desinformação a grande escala, incluindo informações comprovadamente falsas ou enganadoras, é um problema importante em todo o mundo. Em dezembro de 2018, a UE adotou o Plano de Ação contra a Desinformação, que estabelece medidas que deverão permitir reforçar as capacidades da UE para detetar, analisar e denunciar a desinformação. Este plano também identifica formas de agir de modo coordenado face à desinformação e de sensibilizar para o seu impacto negativo, de mobilizar o setor privado e de reforçar a comunicação positiva da UE nas regiões prioritárias.

O Código de conduta da UE para as plataformas em linha, bem como o investimento na verificação de factos e na literacia no domínio dos média e da informação, são exemplos de outras ações neste âmbito. Em março de 2019, teve lugar a primeira Semana Europeia da Literacia Mediática, assinalada com a realização de iniciativas e eventos em Bruxelas e nos países da UE.

Desde 2014, a UE tem vindo a aplicar as Diretrizes da UE relativas à a liberdade de expressão em linha e fora de linha. Através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, a UE apoia jornalistas, agentes da comunicação social e ativistas dos direitos humanos que se encontram em situações de risco por defender a liberdade de expressão. Com o seu programa Media4Democracy, a UE ajuda as suas delegações a nível mundial a aplicar estas diretrizes. A UE apoia igualmente o trabalho do Relator Especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão.

Exemplo: Media4Democracy na Indonésia Para encontrar formas de lutar contra o discurso de ódio e a desinformação numa perspetiva dos direitos humanos antes das eleições de 2019, a UE organizou um seminário de dois dias em Jacarta, em outubro de 2018. Durante este evento, que se inscreveu no seguimento do diálogo sobre os direitos humanos entre a UE e a Indonésia, 120 participantes, peritos europeus, partes interessadas da comunicação social, plataformas em linha e intervenientes governamentais debateram abordagens e formularam recomendações para lutar contra o discurso de ódio e a desinformação, protegendo, simultaneamente, o direito à liberdade de expressão, de acordo com as normas internacionais e europeias.