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Os preços da energia, o Pacto Ecológico Europeu e a política externa e de segurança da UE

14/10/2021 - 11:01
From the blog

14/10/2021 — blogue do AR/VP — A UE enfrenta preços da energia excecionalmente elevados e a Comissão Europeia publicou ontem uma comunicação conjunta sobre esta matéria. Esta crise deve-se a uma multiplicidade de razões, mas todas apontam para a necessidade de acelerar a concretização do Pacto Ecológico Europeu. A curto e médio prazo, devemos igualmente melhorar a segurança energética da UE para garantir energia a preços acessíveis, de modo a proteger a nossa economia e a transição ecológica. Ambas as questões são fundamentais para a política externa e de segurança da UE e para a nossa posição no mundo.

«Os elevados preços da energia acentuam a necessidade de acelerar a concretização do Pacto Ecológico Europeu. A curto prazo, devemos também reforçar a nossa segurança energética. A política externa e de segurança da UE pode contribuir tanto para os objetivos a longo prazo como para os objetivos a curto prazo».

 

Os atuais aumentos dos preços da energia devem-se a uma combinação de fatores, mas sobretudo a uma elevada procura de gás natural nos mercados mundiais associada a uma recuperação económica bastante forte. Os mercados europeu e asiático (principalmente a China, o Japão, a Tailândia e a Coreia do Sul) estão interligados, uma vez que os fornecedores de gás são os mesmos. A China tornou-se o maior importador de gás natural liquefeito (GNL), tendo as suas importações desse gás aumentado 20 % em 2021. Trata-se de um facto de relevância mundial que se repercute sobre muitos países, independentemente da sua posição geográfica ou dos seus mecanismos de mercado.

Um choque provavelmente transitório

Há boas razões para acreditar que estamos provavelmente perante um choque transitório, mas que levanta questões importantes para a UE, tanto a nível interno como externo. A Europa deve agir: a situação atual poderá gerar uma pobreza energética considerável, desestabilizar os governos, comprometer a recuperação económica e comprometer o apoio político e social à transição ecológica nos Estados-Membros. Além disso, poderá aumentar a nossa vulnerabilidade nas relações com países terceiros.

«A Europa deve agir: a situação atual poderá gerar uma significativa pobreza energética, desestabilizar governos, travar a recuperação económica e comprometer o apoio à transição ecológica nos Estados-Membros».

 

Fonte: Comissão Europeia

Para fazer face ao aumento dos preços da energia, a Comissão Europeia apresentou ontem uma comunicação conjunta. A UE dispõe de instrumentos que os Estados-Membros podem utilizar para enfrentar o aumento dos preços a curto prazo, por exemplo reduzindo a taxa do IVA e/ou outros impostos sobre a energia, adotando medidas específicas para apoiar os consumidores pobres e vulneráveis ou tomando outras medidas temporárias para apoiar as famílias e as pequenas empresas. Tal como referido na comunicação conjunta, todas estas medidas podem ser tomadas em consonância com as regras da UE. Essas medidas atenuam o impacto do aumento dos preços distribuindo os custos por todos os contribuintes, mas não dão resposta às causas profundas. Poderá ser igualmente necessário rever as regras aplicáveis aos mercados da eletricidade e do gás, mas essa é uma tarefa a médio prazo. Com a atual regulamentação da UE, o preço do gás determina efetivamente o preço da eletricidade e impõe-se analisarmos se o modelo atual é o melhor para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico e da agenda geopolítica da UE.

 

«A nossa dependência externa de combustíveis fósseis é maior que a de outras regiões do mundo porque fomos os primeiros a industrializar-nos e, portanto, esgotámos a maior parte dos combustíveis fósseis do nosso território».

 

O aumento dos preços da energia levanta questões importantes para a política externa e de segurança da UE. A nossa dependência externa de combustíveis fósseis é maior que a de outras regiões do mundo porque fomos os primeiros a industrializar-nos e, portanto, esgotámos a maior parte dos combustíveis fósseis do nosso território. De acordo com o Eurostat, em 2019 o índice de dependência externa da UE-27 era de 70 % para a hulha, 90 % para o gás natural e 97 % para o petróleo bruto. Esta dependência externa está a aumentar de ano para ano. No mesmo ano, de acordo com o Eurostat, a UE importou 363 mil milhões de EUR de combustíveis fósseis, 2,6 % do PIB, ou seja, o equivalente ao custo de mais de 9 milhões de empregos na Europa.

 

Para além da mitigação das alterações climáticas, esta forte dependência externa no que diz respeito a combustíveis fósseis é uma boa razão para descarbonizarmos a nossa economia o mais rapidamente possível. A direção é clara, mas temos de carregar no acelerador. É este o objetivo do Pacto Ecológico Europeu e do ambicioso objetivo que definimos em abril passado, comprometendo-nos juridicamente a alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e a reduzir as nossas emissões de gases com efeito de estufa em 55 % até 2030. No passado mês de julho, a Comissão Europeia apresentou igualmente o pacote legislativo Objetivo 55 com o objetivo de impulsionar a adaptação das nossas regras e do nosso conjunto de instrumentos para que possamos cumprir os nossos compromissos.

 

«Para além da mitigação das alterações climáticas, esta forte dependência externa no que diz respeito a combustíveis fósseis é uma boa razão para descarbonizarmos a nossa economia o mais rapidamente possível».

 

A transição energética será certamente acompanhada de um aumento dos preços dos combustíveis fósseis. Contudo, esse aumento deve ser gradual e controlado a fim de dar tempo a todas as partes interessadas de se adaptarem. Os choques de preços a curto prazo podem pôr em perigo este processo, prejudicando a economia e enfraquecendo o consenso social e o apoio às medidas de combate às alterações climáticas e à transição ecológica para um futuro mais sustentável. Para limitar os vários riscos ligados aos choques dos preços da energia, devemos garantir melhor a segurança energética da UE. Isto implica agirmos proativamente para diversificar as nossas próprias fontes, fornecedores e rotas, ajudar outros países a acelerar a sua própria transição energética e contribuir para estabilizar o ambiente internacional, em especial na nossa vizinhança alargada.

 

«Para garantir melhor a segurança energética da UE, devemos diversificar as nossas fontes, fornecedores e rotas, ajudar outros países a acelerar a sua própria transição energética e contribuir para estabilizar o nosso ambiente internacional».

 

A segurança energética é uma boa razão para os europeus intensificarem os esforços para contribuir para a estabilidade no Mediterrâneo Oriental, que tem um grande potencial energético, inclusive em termos de fontes de energia renováveis, e na região do Golfo, por exemplo no âmbito do acordo nuclear com o Irão/PACG ou ajudando o Iraque a estabilizar e a retomar o caminho do desenvolvimento. Os países do Golfo continuam a estar fortemente dependentes das exportações de petróleo e de gás. No entanto, compreenderam que também devem transitar para as energias renováveis. Podemos apoiá-los nesta transição, assim como cooperar em medidas de atenuação e adaptação para enfrentar problemas de segurança dos recursos hídricos. Estes países devem igualmente continuar a ser fornecedores fiáveis hoje se quiserem ser considerados como possíveis fornecedores fiáveis no futuro, por exemplo de hidrogénio verde.

A segurança energética é uma questão importante também no contexto dos nossos esforços de estabilização da região do Sael e de países como a Líbia ou Moçambique, bem como dos esforços para impedir que o terrorismo se difunda no continente africano. É também por este motivo que devemos ser um garante da segurança marítima mundial, como já acontece com a EU NAVFOR Atalanta (ligação externa), que contribui para combater a pirataria baseada na Somália ao largo do Corno de África, ou com o nosso novo conceito de Presenças Marítimas Coordenadas (PMC) ao largo da costa da África Ocidental.

 

«As questões energéticas são uma boa razão para a UE se tornar mais coesa na sua relação com a Rússia e preservar a unidade de objetivos entre os seus Estados-Membros».

 

Por último, mas não menos importante, a dependência energética da UE é uma das questões fundamentais das nossas relações com a Rússia. A Rússia está a cumprir as suas obrigações contratuais de fornecimento de gás, mas podia introduzir um maior volume de gás no sistema europeu e não o está a fazer, contribuindo assim para fazer subir os preços. Como já referi neste blogue, «partilhamos um continente com a Rússia, um país que continua a ser um ator vital em muitas frentes. Por conseguinte, não temos outra alternativa senão desenvolver uma abordagem baseada em princípios, equilibrada e estratégica». A UE depende da Rússia para a importação de combustíveis fósseis, mas a economia e o Estado russos também precisam das receitas resultantes das nossas importações de energia. As questões energéticas são uma boa razão para a UE se tornar mais coesa na sua relação com a Rússia e preservar a unidade de objetivos entre os seus Estados-Membros. No passado nem sempre assim foi e a superação desta crise exige que avancemos nessa direção.

A Europa deve agir de forma mais coesa na cena mundial

Em síntese, o atual aumento dos preços da energia constitui mais um exemplo de que a Europa deve agir de forma mais coesa na cena mundial e nas relações com os nossos vizinhos: nenhum país conseguirá por si só enfrentar este problema. Devemos mobilizar-nos coletivamente como Equipa Europa, tal como fizemos de forma bem-sucedida com os nossos parceiros externos na crise da COVID-19 ou com a aquisição conjunta de vacinas. Uma ação importante poderá ser dar prioridade ao diálogo com os principais fornecedores de energia. Estou pronto para seguir esta via.

 

«Esta crise exige uma governação energética mundial mais bem coordenada e mais coerente, a fim de garantir a todos, em qualquer parte do mundo, mercados mundiais em pleno funcionamento e energia a preços acessíveis ao longo da transição ecológica».

 

Esta crise exige uma governação energética mundial mais bem coordenada, mais inclusiva e coerente, a fim de garantir a todos, em qualquer parte do mundo, mercados mundiais em pleno funcionamento e energia a preços acessíveis ao longo da transição ecológica. Devemos colocar esta questão em fóruns internacionais como a Agência Internacional da Energia e o G20. Em 2008, quando os preços do petróleo eram muito elevados, solicitámos que se realizasse uma conferência internacional de fornecedores e compradores. Poderíamos fazer uma proposta semelhante no que diz respeito ao gás: o mercado mundial do gás não tem uma referência evidente como a OPEP para o petróleo. Uma maior coordenação internacional não reduzirá automaticamente os preços do gás, mas a visibilidade de uma ação conjunta a nível mundial poderá contribuir para acalmar os mercados especulativos. Desenvolveremos as nossas propostas a médio prazo na nova estratégia energética internacional que a Comissão Europeia apresentará na primavera de 2022.

 

«Devemos evitar que as atuais tensões no mercado da energia agravem a degradação ambiental causada pela exploração de combustíveis fósseis, em especial no Ártico e no Mediterrâneo».

 

A estabilização do nosso aprovisionamento energético não é o único problema que temos de enfrentar. Devemos também evitar que as atuais tensões no mercado da energia agravem a degradação ambiental causada pela exploração de combustíveis fósseis, o que é particularmente importante na região do Ártico (lançámos hoje igualmente a nossa nova Estratégia da UE para o Ártico), mas também no Mediterrâneo, que já é um dos mares mais poluídos e ameaçados do mundo.

Descarbonizar as nossas economias, uma tarefa fundamental para a UE e a humanidade

A descarbonização das nossas economias é uma tarefa fundamental para a UE e a humanidade. Será o desafio fundamental do século XXI, decisivo para o futuro da humanidade. À escala mundial, a principal questão consistirá em fornecer energia adequada a todos os que atualmente consomem muito pouca energia ou não a consomem de todo, combatendo em paralelo as alterações climáticas. Em 2019, 759 milhões de pessoas ainda viviam sem eletricidade. Este processo delicado deve ser calibrado de modo a evitar igualmente choques a curto prazo com súbitas escaladas de preços que possam comprometer toda a transição energética na UE. Podemos alcançar esse objetivo recorrendo a vários instrumentos, como os que a Comissão Europeia ontem propôs. A política externa e de segurança da UE pode contribuir tanto para os objetivos a longo prazo como para os objetivos a curto prazo.

 

 

 

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