Delegation of the European Union to Tunisia

A UE e a ONU: parceiros com um objetivo comum

29/05/2020 - 20:10
From the blog

29/05/2020 - Se há algo que reúne o consenso dos 27 Estados-Membros da UE é o facto de acreditarmos no multilateralismo assente em regras. Repetimos, quase como um mantra, que queremos uma ONU forte que seja o motor do sistema multilateral. O Conselho de Segurança é a mais alta autoridade multilateral mundial e tem a última palavra em matéria de paz e segurança. Apraz-me ter proferido um discurso perante o Conselho de Segurança relativamente à cooperação UE-ONU (ver aqui) e manifestar o forte apoio da UE ao trabalho da ONU, com contributos concretos em muitos domínios e, em especial, em matéria de paz e segurança.

O multilateralismo deve apresentar resultados para as pessoas que deles mais precisam.

 

Sublinhei desde o início que a pandemia de COVID-19 está a pôr o sistema multilateral à prova como nunca antes. É evidente que só uma ação coletiva nos permitirá vencer o vírus e que a ONU deve desempenhar um papel central nesse esforço mundial.

O multilateralismo tem de dar resultados

Mas o multilateralismo tem de dar resultados para as pessoas que deles mais precisam. Caso contrário, perde legitimidade, enquanto o unilateralismo e a política da força ganham terreno. É por isso que precisamos de um Conselho de Segurança que seja capaz de tomar as decisões necessárias e não fique paralisado por vetos e lutas políticas internas, como no caso da Síria ou da Líbia, ou relativamente ao apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a um cessar-fogo global. É impressionante e profundamente lamentável que apenas em raríssimos casos tenha havido uma diminuição da violência: de facto, apenas em 2 dos 43 países, de acordo com o relatório da organização Armed Conflict Location and Data Project.

Soluções africanas para os problemas africanos

Na minha intervenção, e no debate que se seguiu, foi dada grande ênfase a África, um continente em que tanto a UE como a ONU estão profundamente empenhadas. Do Sael à região do Corno de África, da República Centro-Africana à República Democrática do Congo, a União Europeia apoia ativamente os processos políticos, prestando apoio financeiro e contribuindo para a consolidação da paz e para a estabilização e o desenvolvimento.

Nesta questão, o nosso lema é o seguinte: soluções africanas para os problemas africanos. Naturalmente, não podemos substituir os nossos parceiros. O que podemos, e o que estamos a fazer, é acompanhar os seus esforços.

Falámos muito sobre o Sael, onde a situação continua a deteriorar-se. Sublinhei que devemos estar preparados para fazer mais e melhor — e estamos, também em conjunto com o G5 e a União Africana. Este apelo foi reiterado por muitos membros do Conselho de Segurança.

Irão, Líbia, Síria e China

O acordo nuclear com o Irão (o PACG), que muitos aclamaram como um triunfo da diplomacia multilateral, assumiu também um papel proeminente nos nossos debates. Na nossa opinião, apesar da retirada dos EUA, este acordo continua a ser a melhor e a única forma de assegurar a natureza pacífica do programa nuclear do Irão. Por esta razão, lamentei - e houve muitas vozes que me apoiaram - a decisão dos EUA de não prorrogar as derrogações para projetos nucleares relacionados com o PACG.

Relativamente à Líbia, informei o Conselho da operação IRINI recentemente lançada pela UE, cujo objetivo consiste em contribuir para a aplicação do embargo ao armamento imposto pela ONU. Algumas semanas após o início das atividades no mar, a operação já demonstrou o seu valor acrescentado, graças à partilha de informações valiosas com o painel de peritos das Nações Unidas e ao seu efeito dissuasor, nomeadamente no que diz respeito ao contrabando de petróleo. Por este motivo, exorto o Conselho de Segurança das Nações Unidas a renovar a sua resolução que autoriza a realização de inspeções no alto mar.

No que diz respeito à Síria, instei o Conselho a renovar a autorização de operações humanitárias transfronteiras no noroeste da Síria e a não entrar em jogos políticos com a vida dos cidadãos sírios que já tanto sofreram em dez anos de conflito.

Por último, manifestei a minha profunda preocupação quanto às medidas tomadas pela China relativamente à legislação em matéria de segurança nacional em Hong Kong, salientando que esta decisão não está em conformidade com os compromissos internacionais, nem com a Lei Básica de Hong Kong.

A dinâmica do Conselho de Segurança é um barómetro da complexidade da atual paisagem política global.

No nosso debate, foi impressionante ver que muitos apreciam o papel da UE nas Nações Unidas e congratulo-me por constatar que o papel da UE é apreciado no que diz respeito à consolidação da paz em África, às alterações climáticas, ao desenvolvimento sustentável, ao trabalho das nossas missões e operações da PCSD e ao nosso papel de constante defensor da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos.

Ao mesmo tempo, as divergências e as tensões entre os membros permanentes ficaram bem claras. Com efeito, a dinâmica no Conselho de Segurança das Nações Unidas é um bom barómetro da complexidade da atual paisagem política global.

Como seria de esperar, algumas das minhas observações, nomeadamente sobre a Síria e a Líbia, mas também sobre Hong Kong, desencadearam trocas de impressões segundo posturas bem conhecidas. Esta troca de opiniões é natural e é precisamente para isso que serve o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas, em última análise, os debates não bastam. É fundamental que o Conselho de Segurança das Nações Unidas possa igualmente tomar decisões.

Enquanto europeus, precisamente porque acreditamos no multilateralismo, queremos que o Conselho de Segurança atue. E isso significa que os Estados que têm uma responsabilidade especial que decorre do facto de serem membros do Conselho de Segurança devem agir e encontrar um terreno comum. Acima de tudo, é disso que dependem as pessoas mais vulneráveis em todo o mundo.